PGR denuncia
Renan, Jucá, Garibaldi, Sarney e Raupp por envolvimento na 'Lava Jato'
Agência Brasil
O senador Renan
Calheiros disse que “essa denúncia é política
O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (25) denúncia
contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR),
Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO).
No mesmo inquérito,
também foram denunciados o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente da
Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado; o ex-presidente da
empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando
Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.
A denúncia é
resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São
apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal
Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi
denunciado.
O Ministério Público
Federal (MPF) informou que a nova denúncia tem como base os acordos de delação
premiada dos executivos Fernando Reis e Luiz Maramaldo, bem como a de Sergio
Machado, além de outras provas colhidas ao longo das investigações.
Segundo Janot, entre
os anos de 2008 e 2010, Renan, Jucá e Garibaldi Alves pediram com “vontade
livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas” vantagens
indevidas ao então presidente da Transpetro Sergio Machado, que então solicitou
o pagamento de propina aos sócios da NM Engenharia, em troca de favorecer a
empresa em contratos com a subsidiária da Petrobras.
Os pagamentos teriam
sido feitos na forma de doações legais a diretórios estaduais do PMDB. De acordo
com Janot, Raupp fez solicitação similar em 2012, com o objetivo de custear a
campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Machado, então, recorreu
ao executivo da Odebrecht Fernando Reis, escreveu Janot.
“Os dados mostram
que os estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Operação
"Lava Jato" receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante
desproporcional ao tamanho do eleitorado. Por outras palavras, os estados de
domicílio eleitoral desses investigados ou denunciados, e não os de maior
eleitorado, receberam os maiores volumes de recursos”, escreveu Janot.
A participação do
então senador José Sarney se deu no sentido de manter Sergio Machado como
presidente da Transpetro.
Além da condenação
dos senadores do PMDB por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e dos
executivos envolvidos por corrupção ativa, Janot quer que todos sejam
condenados a devolver o dinheiro desviado aos cofres da Transpetro.
Caberá agora ao
ministro Edson Fachin, relator da "Lava Jato" no Supremo Tribunal Federal
(STF) analisar o caso. O eventual recebimento de denúncia contra parlamentares
na "Lava Jato" costuma ser levado para decisão da Segunda Turma da
Corte, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias
Tofolli e Gilmar Mendes.
Defesas
O advogado Antônio
Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Romero Jucá e o
ex-presidente José Sarney, disse que “essa denúncia é uma demonstração clara de
um posicionamento de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar
frente à opinião pública”.
Kakay destacou que a
Polícia Federal (PF) já havia recomendado que o acordo de delação de Sergio
Machado, uma das bases para a denúncia, fosse anulado. “Não existe nenhum
motivo para fazer essa denúncia, o que existe é a palavra de um delator
desmoralizado”, afirmou.
Por meio de nota, o
senador Renan Calheiros disse que “essa denúncia é política. Seu teor já foi
criticado pela Policia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu
confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos
gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de
provas”.
O senador Valdir
Raupp, também divulgou nota em que afirma que “jamais tratou sobre doações de
campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas
até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e
2014.”
A Agência
Brasil ainda tenta contato com os demais denunciados.
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