Onze anos de Lei Maria da Penha: é hora de avançar
Irlan Melo
Em um cenário no
qual o empoderamento feminino ganha mais força a cada dia, a Lei Maria da Penha
completa hoje 11 anos. Essa importante legislação é considerada um marco no
combate à violência contra a mulher e as protege não só dos parceiros, mas
também de parentes e outras pessoas. A lei tem sido importante não só no
combate e punição à violência física, mas também em casos de violência
doméstica, psicológica, sexual e patrimonial.
A Lei surgiu a
partir da história de vida da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que
foi vitimada pela violência doméstica por 23 anos, e que somente após a segunda
tentativa de homicídio, denunciou o agressor. Infelizmente essa guerreira de
nossa nação ficou paraplégica em virtude das lesões sofridas.
Dados do IPEA indicam
a redução de 10% na taxa de homicídios praticados contra mulheres no ambiente
residencial. A ONU reconheceu a Lei Maria da Penha como uma das três melhores
legislações mundiais no enfrentamento à violência contra as mulheres e, em
nosso país, poucos são aqueles que nunca ouviram falar desta importante
ferramenta de combate à violência contra as mulheres.
Entretanto, ainda é
grande o número de mulheres que preferem se calar ao serem vítimas de agressão.
Diversos fatores podem ser apontados para explicar esse comportamento, como o
medo do agressor, a dependência financeira ou afetiva, o sentimento de
impunidade, a preocupação com os filhos e até mesmo o desconhecimento de seus
direitos.
Por isso, neste dia
tão importante, encorajo todas as mulheres que estejam vivendo sob essas
condições, a não se intimidarem e procurarem uma Delegacia da Mulher mais
próxima. Lute pelos seus direitos.
Tenho procurado em
nosso mandato valorizar todos os direitos das mulheres e abomino toda a forma
de violência às mesmas. Em um século tão avançado, não podemos admitir que este
tipo de situação ainda aconteça em nossa sociedade. É hora de avançar. A Lei
Maria da Penha veio para desconstruir conceitos e paradigmas equivocados em
nossa sociedade e para que a cultura machista seja substituída por mais amor,
atenção, respeito e mais dignidade à mulher. #AcordaBH
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