Poder
Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG
Agência Brasil
Os 513 deputados
federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão
Formado pelo Senado Federal e a Câmara
de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos
brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização
não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui
fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os
parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.
O valor também inclui o salário do
parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$
33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um
custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7
mil.
Segundo o fundador e secretário-geral
da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão
exata de quanto custa nossa representação". "A democracia não tem
preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma
péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada
parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no
seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser
contidos", diz.
Branco reforça que os abusos,
verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer.
"O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA],
sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias
de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que
precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento
da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas
em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a
tentativa de reduzir [esses gastos]".
No cálculo, foram incluídos os
recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os
gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões
deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam
funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de
suas comissões. Em seu site, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares
deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".
Outro lado
A Agência Brasil solicitou às duas
Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A Câmara dos Deputados
escreveu que "desconhece o método utilizado" e que mensurações como o
da entidade "levam a valores genéricos pouco elucidativos", já que,
entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida
útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens,
portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.
"Esclarecemos que configura
equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na
mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo
de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange
despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do
raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo
custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48
por ano", diz trecho da nota.
Castello Branco rebateu, dizendo que
"não cabe nenhuma contestação". "Só mudaram o denominador e
querem contestar o critério. E é claro que tem que ser calculado o custeio. Há
custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os
computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais,
está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido
por 365", disse.
Em resposta à reportagem, o Senado se
limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743
mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.
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