Parecer sobre
denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara
Agência Conteúdo
O relator do
processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde
desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para
apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.
A denúncia, pelo
crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o
acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo
empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em
março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
O ex-deputado
federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador
pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do
ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi
flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo
empresário Joesley Batista, dono da JBS.A defesa do presidente Michel Temer
argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o
presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada,
Temer classificou a denúncia como uma "peça de ficção" e questionou a
atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.
Tramitação
A partir de
quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em
torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40
horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus
respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.
Há a possibilidade
também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao
processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os
oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência
do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela
madrugada.
Até o momento, ainda
não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo
como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da
denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa
escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os
deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar
o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.
O relator do
processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde
desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para
apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.
A denúncia, pelo
crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o
acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo
empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em
março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
O ex-deputado
federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador
pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do
ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi
flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo
empresário Joesley Batista, dono da JBS.
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