Justiça suspende decreto de
Trump que vetava imigrantes de países muçulmanos
Agência Brasil
Dois juízes federais deferiram medidas cautelares para suspender a nova
ordem do governo norte-americano sobre o veto a imigrantes de seis países de
maioria muçulmana: Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália.
Nesta quinta (16), o juiz distrital Theodore Chuang de Maryland,
Virginia, suspendeu a ordem que entraria em vigor nesta quinta-feira. Nessa
quarta (15), o juiz distrital Derrick Watson, do Havaí, também emitiu uma
liminar de suspensão. O presidente Donald Trump disse que vai recorrer à Suprema
Corte.
Em um evento em Nashville para seus apoiadores, Trump comentou a decisão
do juiz do Havaí e disse que a decisão dele “extrapola” o campo judicial e faz
os Estados Unidos “parecerem um país fraco”.
Mas ambos juízes usaram em seus pareceres o argumento de que a nova
ordem fere o princípio da liberdade religiosa. Segundo Watson, um “observador
sensato” poderia concluir que o decreto presidencial foi emitido com “o
propósito de desfavorecer uma religião em particular”.
O juiz de Maryland considerou que ordem pode instigar a divisão no país.
Além das duas ações julgadas, uma outra foi impetrada no estado de
Washington e deve ter uma decisão proferida em Seattle. As ações foram movidas
por entidades de apoio à refugiados e pela União Americana de Liberdades Civis.
Suprema Corte
Suprema Corte
A Casa Branca reescreveu a ordem anterior, assinada logo no início do
governo Trump, em janeiro, depois de ter recorrido à Justiça por uma decisão de
segunda instância que suspendeu temporariamente a validade da ordem
nacionalmente.
Naquele momento, o governo desistiu de recorrer à Suprema Corte e, ao
rescrever a ordem, esperava ter retirado aspectos técnicos que poderiam levar a
um bloqueio ou suspensão da medida.
Mesmo assim, os juízes que proferiram as liminares ontem e hoje seguiram
a mesma linha da adotada pela Nona Corte de Apelações, seguindo a linha da
inconstitucionalidade do texto, comsiderando que o texto feria o direito à
liberdade religiosa.
Trump disse que vai levar o caso até onde for necessário (até a Suprema
Corte) para tentar comprovar que as medidas não são ilegais e que são
necessárias para a segurança nacional.
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