Como pensam os economistas
Paulo Haddad
Quando as autoridades econômicas tomam decisões sobre os rumos da
política econômica, o que geralmente têm em mente? Caso sejam suficientemente
racionais, essas autoridades tomam decisões, a partir de suas estruturas
mentais, com base em algum modelo analítico mais consistente e apropriado para
as questões em andamento. O modelo analítico lhes informa sobre o que fazer,
como fazer e quando fazer.
A atual política econômica do governo brasileiro tem como referência o
modelo de equilíbrio fiscal expansionista, o qual diz reduzidamente o seguinte.
Se há um desequilíbrio nas finanças públicas de um país, provocado pelo
crescimento acelerado das despesas em relação à arrecadação tributária, o país
pode caminhar para uma situação de insolvência financeira no médio prazo.
Cresce a relação da dívida pública com o PIB, o que leva ao aumento das taxas
de juros para financiar os déficits do setor público.
Nesse ambiente de desconfiança sobre o futuro da economia e de taxas de
juros elevadas, empresários e consumidores retraem a demanda agregada. A queda
no consumo e no investimento acelera a recessão econômica, provocando a
elevação nas taxas de desemprego.
A origem do que se denomina de austeridade fiscal expansionista – corte
despesas, controle a dívida pública e a expansão econômica virá por acréscimo –
está na Itália, com o economista Luigi Einaudi. Einaudi foi o fundador de uma
escola de pensamento sobre finanças públicas na Universidade Bocconi de Milão,
de orientação ideológica típica do ordoliberalismo alemão. Uma escola de
pensamento econômico liberal que defendia a intervenção mínima do Estado para
criar uma ordem visando a corrigir as imperfeições do mercado e facilitar a
competição e a concorrência.
Em resumo: a tese de Einaudi e de seus discípulos afirma que se o efeito
indireto sobre as expectativas das medidas de equilíbrio fiscal tomadas pelo
governo é compreendido como parte de um programa de consolidação fiscal que
inspira confiança, destinado a reduzir a participação do governo no PIB e
também a tributação no futuro, então as mudanças de expectativas trarão uma
expansão econômica maior do que a contração causada pelos cortes orçamentários.
A aplicação desse modelo de ajuste de uma economia cuja crise tem origem fiscal
se estendeu a diferentes países. Há casos de sucesso e há muitos casos de
fracasso. E no Brasil, vai dar certo? Não se pode negar que há alguns problemas
no horizonte para que haja sucesso.
Há problemas de sequenciamento nas medidas de política econômica que
estão sendo tomadas. Num país em que o sistema tributário é leve e flexível,
que as regulamentações de mercado são pró-crescimento, que o sistema
educacional é moderno e dinâmico, em que prevalece o nível de competitividade
global do aparelho produtivo, um ajuste fiscal bem sucedido e confiável
consegue potencializar rápida e efetivamente a retomada do crescimento
econômico. Não é o caso do Brasil, onde essa retomada tende a ser lenta,
interrompida e carregada de incertezas, caso a agenda das políticas públicas
não seja ampla, diversificada e implementada no tempo ideal.
Há também problemas de intensidade nas medidas que estão sendo tomadas.
O déficit potencial do setor público nos três níveis de governo é muito mais
grandioso do que a escala dos ajustes atuais e previstos nos gastos públicos
federativos. É como tentar deslocar um transatlântico ancorado no porto
utilizando um pequeno barco de baixa potência.
O drama está em que, enquanto as medidas do governo são pouco intensas,
morosas e insuficientemente implementadas, os problemas de desemprego, da
deterioração dos serviços públicos essenciais e o empobrecimento da população
vão avançando em ritmo geométrico. O tempo não para e é cada vez mais cruel com
uma sociedade tensa e desiludida.
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