O PROBLEMA ECONÔMICO DO BRASIL NÃO É SÓ A META FISCAL

De que adianta o governo cumprir a meta fiscal?

José Antônio Bicalho

Na coluna de quarta-feira, afirmei que a divulgação do resultado fiscal do governo de agosto provavelmente atrasaria em função da greve dos funcionários do Tesouro. Enganei-me. o atraso foi mínimo, de apenas um dia.

Posto isso, vamos aos principais números do resultado fiscal do governo federal: em agosto, o déficit primário foi de R$ 20,3 bilhões, frente a um déficit de R$ 5,5 bilhões em agosto de 2015 (valor real, já atualizado pela inflação). No acumulado do ano até agosto, o déficit chega a R$ 72,0 bilhões, contra R$ 14,9 bilhões do mesmo período do ano passado. E no acumulado de 12 meses até agosto, o déficit é de R$ 178,9 bilhões, acima, portanto, da meta de R$ 170,5 bilhões estabelecida para este ano.

Um resultado desesperador, mas vamos a algumas ponderações. A primeira delas é que o governo, ainda na gestão Dilma, pagou em dezembro do ano passado R$ 55,6 bilhões em passivos relativos às pedaladas fiscais, obrigação que não incidirá neste ano. Então, excluindo tal valor (que será de fato excluído do déficit quando fecharmos as contas de 2016, sem dezembro de 2015), temos um déficit de R$ 120,3 bilhões no acumulado em 12 meses até agosto.

Projeções
Vamos utilizar este valor para algumas projeções de como as contas públicas fecharão o ano. Se repetirmos no último quadrimestre do ano o déficit médio mensal dos últimos 12 meses, de R$ 10,0 bilhões, chegaremos a dezembro com um déficit acumulado no ano de R$ 112,1 bilhões, bem abaixo, portanto, da média estabelecida para 2016.

E quando o país for a bancarrota, Temer e Meirelles baterão no peito e dirão orgulhosos: “Cumprimos a meta”

O problema é que a tendência dos déficits mensais é de piora forte e continuada. Vamos, então, trabalhar com o déficit de agosto, que é mais realista. Se ele se repetir nos quatro últimos meses do ano, teremos um déficit acumulado em 2016 de R$ 153,2 bilhões. E o governo ainda teria uma folga de R$ 17,3 bilhões para acomodar qualquer desajuste e, ainda assim, cumprir a meta.

Esperteza
Tudo indica, portanto, que a meta fiscal do governo federal será cumprida. Estourar o teto não será para Temer e Meirelles o fantasma que foi para Dilma. Nunca é demais lembrar que as pedaladas (que não eram ilegais, conforme ficou claro na defesa feita pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa no julgamento de Dilma no Senado) foram dadas justamente para que as metas, apertadíssimas no governo Dilma, fossem cumpridas.

Espertamente, Temer e Meirelles aproveitaram a confusão política do processo de derrubada da presidente para empurrar goela abaixo do Congresso e de todos os brasileiros uma meta de déficit impressionantemente grande: um mastodonte de R$ 170 bilhões.

Se não será um problema para o atual governo cumprir a meta, para a economia o déficit será (e já está sendo) um enorme desastre. Conforme escrevi na coluna de terça-feira, o estoque da dívida pública federal já cresceu 7,5% até agosto, e 11,5% no acumulado de 12 meses até agosto. Uma velocidade absurda. E quando o país for a bancarrota, Temer e Meirelles baterão no peito e dirão orgulhosos: “Cumprimos a meta”.