Eleito com 52,98% dos
votos, Kalil herdará orçamento de R$ 600 milhões a menos no caixa
Bruno Moreno
CARÊNCIA – A redução
de déficit habitacional constitui uma das demandas mais difíceis de se resolver
nos próximos quatro anos
Alexandre Kalil tomará posse em 1º de janeiro de 2017 com inúmeros
desafios a serem sobrepostos, mas o principal, de longe, será a falta de
recursos financeiros decorrente da recessão no país. Eleito pelo PHS, ele
assumirá com uma projeção de ter em caixa R$ 600 milhões a menos do que o
prefeito Marcio Lacerda (PSB) neste último ano de mandato.
A previsão é da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que aponta uma receita total de R$ 11,6 bilhões para o ano que vem. Neste ano, Lacerda estimou um orçamento de R$ 12,2 bilhões, o que ainda não foi confirmado.
Se esse valor fosse corrigido apenas pela inflação projetada (6,9%) pelo Banco Central, como ocorria antes da crise financeira, deveria chegar a R$ 13,1 bilhões.
DESTINO TRAÇADO
A maior parte do orçamento previsto já está comprometida com o pagamento de salários e a manutenção das políticas públicas. As rubricas que mais pesam estão destinadas à saúde (R$ 3,7 bilhões), educação (R$ 1,7 bilhão) e obras (R$ 1,2 bilhão).
Além dessas prioridades, questões relacionadas a mobilidade, planejamento urbano, habitação, finanças públicas e segurança serão algumas das “pedras no sapato” de Kalil.
SITUAÇÃO FISCAL
Para o especialista em contas públicas e professor do Ibmec Thiago Borges, a capacidade do investimento é bem reduzida e será preciso que o novo chefe do Executivo Municipal priorize áreas, mas é possível que a situação fiscal comece a melhorar.
“A prefeitura tem uma boa arrecadação. É muito apertado, contudo não é ruim, comparativamente com outros municípios. Pensando num cenário em que o país comece a se recuperar, a tendência é a de que o novo prefeito receba a PBH num nível melhor de gestão. Porém, a capacidade de investimento é baixa. Então, as escolhas vão ter que ser as melhores possíveis para atender à população”, avalia.
Plano diretor
Um dos principais desafios de Kalil, no âmbito político, é a aprovação da revisão do Plano Diretor, cujo projeto de lei está parado na Câmara Municipal, não devendo ser votado neste ano. Por isso, deve cair no colo do novo prefeito a negociação com os vereadores para possíveis alterações.
O Plano Diretor é a lei que determina o que pode e o que não pode ser feito na cidade, direciona o crescimento ordenado, induz o desenvolvimento, aponta onde deve e onde não deve haver adensamento.
A previsão é da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que aponta uma receita total de R$ 11,6 bilhões para o ano que vem. Neste ano, Lacerda estimou um orçamento de R$ 12,2 bilhões, o que ainda não foi confirmado.
Se esse valor fosse corrigido apenas pela inflação projetada (6,9%) pelo Banco Central, como ocorria antes da crise financeira, deveria chegar a R$ 13,1 bilhões.
DESTINO TRAÇADO
A maior parte do orçamento previsto já está comprometida com o pagamento de salários e a manutenção das políticas públicas. As rubricas que mais pesam estão destinadas à saúde (R$ 3,7 bilhões), educação (R$ 1,7 bilhão) e obras (R$ 1,2 bilhão).
Além dessas prioridades, questões relacionadas a mobilidade, planejamento urbano, habitação, finanças públicas e segurança serão algumas das “pedras no sapato” de Kalil.
SITUAÇÃO FISCAL
Para o especialista em contas públicas e professor do Ibmec Thiago Borges, a capacidade do investimento é bem reduzida e será preciso que o novo chefe do Executivo Municipal priorize áreas, mas é possível que a situação fiscal comece a melhorar.
“A prefeitura tem uma boa arrecadação. É muito apertado, contudo não é ruim, comparativamente com outros municípios. Pensando num cenário em que o país comece a se recuperar, a tendência é a de que o novo prefeito receba a PBH num nível melhor de gestão. Porém, a capacidade de investimento é baixa. Então, as escolhas vão ter que ser as melhores possíveis para atender à população”, avalia.
Plano diretor
Um dos principais desafios de Kalil, no âmbito político, é a aprovação da revisão do Plano Diretor, cujo projeto de lei está parado na Câmara Municipal, não devendo ser votado neste ano. Por isso, deve cair no colo do novo prefeito a negociação com os vereadores para possíveis alterações.
O Plano Diretor é a lei que determina o que pode e o que não pode ser feito na cidade, direciona o crescimento ordenado, induz o desenvolvimento, aponta onde deve e onde não deve haver adensamento.
Especialistas sugerem planejamento urbano focado em moradia popular e transporte público
Na capital mineira, há pelo menos 56 mil famílias aguardando uma moradia, de acordo com a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). No orçamento de 2017, está previsto investimento de R$ 220 milhões no Fundo Municipal de Habitação Popular, mas o montante não é suficiente para zerar o déficit.
Para Jupira Gomes de Mendonça, professora do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG, esse é o principal desafio em termos de política urbana.
“Temos um déficit habitacional muito grande e nenhuma política que possa favorecer a distribuição de terras. Existem instrumentos que poderiam incidir sobre o preço da terra. BH hoje tem um preço do solo urbano muito alto. Isso impede as pessoas de terem moradias legais, acesso a recursos urbanos em geral e ao trabalho. Em parte, se expulsa os pobres, e outros dão um basta na situação ocupando áreas”, avalia.
Mobilidade
Conforme o consultor em engenharia de transportes e trânsito, Osias Baptista, o prefeito precisa priorizar o transporte público e o pedestre na cidade.
“O desafio mais grave de todos é a segurança viária. BH deveria ter a postura de não se admitir morte no trânsito. Tem que realmente trabalhar em todas as frentes possíveis, envolvendo engenharia, fiscalização e educação”, argumenta.
Isso implica, necessariamente, no entendimento de que o sistema de transporte público, qualquer que seja, tem que ser priorizado em detrimento dos carros.
“Todas as cidades do mundo estão chegando à conclusão de que é um buraco sem fundo a prioridade ao transporte privado”, afirma.
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