Julgamento do impeachment
começará dia 25 e deve durar três dias, diz Renan
Agência Brasil
Hoje em Dia - Belo
Horizonte
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e senadores
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta
quarta-feira (10) que fará uma reunião com os líderes dos partidos na próxima
semana para definir os detalhes e regras da sessão de julgamento do impeachment
da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Renan, a sessão começará no dia
25 deste mês e deve durar pelo menos três dias. “Mas eu espero que não entremos
no quarto dia.”
De acordo com Renan, não está decidido se haverá sessão no fim de
semana, ou se o julgamento será suspenso na sexta-feira e retomado na segunda.
Isso deve ser resolvido na reunião da próxima semana. “O presidente [do Supremo
Tribunal Federal] [Ricardo] Lewandowski pediu que façamos, tão logo tenhamos a
citação da presidente e o cumprimento dos prazos da defesa e da acusação, essa
reunião para estabelecermos um roteiro para a sessão de julgamento.”
Sessão do Congresso
Renan informou também que a sessão do Congresso Nacional para votação de
vetos presidenciais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não pôde ser
realizada hoje por falta de quórum, foi remarcada para o próximo dia 23.
Segundo o senador, não foi possível agendar a sessão para a próxima
semana porque a Câmara aprovou um calendário especial, e os deputados só
voltarão a comparecer à Casa na semana dos dias 22 e 23 deste mês.
Da mesma forma, Renan disse que vai definir com os líderes partidários
um calendário especial para o funcionamento do Senado no período de campanha e
das eleições municipais, época em que, tradicionalmente, os parlamentares
ausentam-se do Congresso Nacional e se dedicam à em suas bases.
DRU e dívida dos estados
Na próxima semana, os senadores vão votar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A PEC precisa
passar por cinco sessões de discussão antes de ir a votação e, para isso, os
prazos estão sendo contados nas sessões desta semana.
De acordo com Renan, os senadores também vão deliberar sobre o projeto
de lei que trata da renegociação da dívida dos estados, que foi aprovado ontem
na Câmara. O senador disse que os governadores ainda serão ouvidos sobre seus
pleitos referentes ao projeto, mas os parlamentares não devem mudar o texto
enviado pela Câmara.
“Nós deveremos aprovar do jeito que veio da Câmara. Ontem [9] tivemos
uma conversa com os governadores, e teremos nova conversa com eles governadores
na semana que vem, para definir um encaminhamento para os pleitos estaduais que
não foram contemplados com a renegociação da dívida.”
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