REVITALIZAÇÃO DA ECONOMIA

Recursos Ociosos

Paulo Haddad 

Em 1965, a economia brasileira vivenciava um processo de estagflação, uma combinação de uma economia estagnada com inflação elevada e crescente, somada à desorganização das finanças públicas. Tornava-se necessária a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento a fim de que, com o controle da inflação, houvesse uma retomada de crescimento econômico com a geração de mais renda e mais emprego para a população. Nos anos em que Juscelino Kubitschek ocupou a Presidência da República (1956 – 1961), o Brasil havia adotado um bem-sucedido modelo de crescimento, baseado em um processo de substituição de importações industriais. Já em 1962, a economia brasileira se destacava no cenário internacional com a estrutura industrial mais moderna e dinâmica entre os países do Terceiro Mundo.

A estratégia de desenvolvimento, concebida e implementada a partir de 1965, se fundamentou na articulação e na integração entre objetivos de curto prazo (a estabilização monetária) e objetivos de longo prazo (modernização da economia com crescimento acelerado). Ou seja, um programa de equilíbrio macroeconômico de curto prazo (PAEG) com um plano decenal de desenvolvimento econômico e social. A economia passou a crescer, desde 1968, a taxas superiores às recentes taxas da China, num contexto de inflação civilizada. Foi o resultado da execução de um conjunto de reformas econômicas e institucionais sob a inspiração analítica do ministro do Planejamento Roberto Campos e do ministro da Fazenda Otávio Gouveia de Bulhões e consubstanciadas na Constituição de 1965.

Um fato merece destaque. A economia brasileira se encontrava com uma grande capacidade ociosa de produção em quase todos os setores que emergiram da substituição de importações. Alguns estavam operando com menos de 30% de seu potencial produtivo. A disponibilidade de recursos ociosos (mão de obra desempregada ou subempregada, máquinas paradas, infraestruturas econômicas subutilizadas) era imensa, à espera da expansão da demanda de consumo de investimento e de exportações para sua indispensável utilização. Vale dizer, o PIB potencial brasileiro era bem maior do que o PIB efetivamente realizado.

Neste segundo semestre de 2016, observa-se a formação de um bolsão de recursos ociosos gerados nas entranhas da recessão econômica desde 2014. É possível ter mais ousadia na formulação e implementação da política econômica, mesmo quando a expansão dos gastos públicos anticíclicos está comprometida pelos elevados déficits e endividamento do governo e por uma política monetária expansionista, refém de um processo inflacionário, com taxas bem acima das metas consensualizadas?

É claro que a resposta é positiva. A revitalização da economia passa por vários caminhos alternativos e complementares: mudanças infraconstitucionais nos sistemas tributário e previdenciário, a construção de um orçamento de base zero articulado com um plano de desenvolvimento, aceleração operacional dos processos de concessões e de privatizações, programas de refinanciamento prioritário para setores intensivos de mão de obra ilíquidos, a reestruturação das relações financeiras entre o Tesouro Nacional e o Banco Central, etc., etc., etc. Sim, são muitos eteceteras quando se observam cuidadosamente as experiências de superação das crises que envolveram países em condições estruturais isomorfas às do Brasil.