BITICOIN - MOEDA VIRTUAL

Transações com moeda virtual devem ser declaradas

Estadão Conteúdo 

A Receita Federal trata o bitcoin como um ativo, comparável a ações de empresas que estão na bolsa de valores. Isso significa que pessoas que tiverem ganhos com a compra e venda de bitcoins precisam declarar isso no Imposto de Renda e pagar os tributos cabíveis. Na declaração de IR deste ano, referente a 2015, isso foi obrigatório.

O Banco Central se manifestou a respeito de "moedas virtuais", por meio de um comunicado, em fevereiro de 2014. A autoridade monetária deixou claro que, naquele momento, não as considerava como uma moeda propriamente dita, como o real ou o dólar.

"As entidades e pessoas que emitem ou fazem a intermediação desses ativos virtuais não são reguladas nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país", disse, na ocasião, a instituição.

O BC alertou ainda para a falta de lastro físico. Lembrou que moedas virtuais, como o bitcoin, não têm garantia de conversão para o real nem são garantidas "por ativo real de qualquer espécie". Como o volume de transações também é baixo, na comparação com outros ativos globais, a variação de preços das moedas virtuais, na visão do BC, pode ser muito grande e rápida, "podendo até levar à perda total do seu valor".

Como o bitcoin não é considerado pelo BC uma moeda, as corretoras e empresas que negociam ou fazem a intermediação de valores não estão sujeitas a nenhuma fiscalização. Há apenas a autorregulação.

"Pedimos documentos ao cliente, verificamos se eles são regulares, não aceitamos depósitos para compra de bitcoins em dinheiro vivo. Além disso, as transações na plataforma são feitas apenas com a conta do titular. É uma forma de evitar lavagem de dinheiro", afirma Marcelo Miranda, diretor da FlowBTC, uma plataforma para negociação de bitcoins mais voltada para traders (profissionais que operam no mercado financeiro).

"É uma questão de conhecer o cliente. Se ele faz alguma compra que chame a atenção, consultamos se a pessoa é, por exemplo, politicamente exposta", afirma João Paulo Oliveira, sócio da Foxbit, outra plataforma de compra e venda de bitcoins.

Por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, é possível consultar se o cliente está no Cadastro de Pessoas Politicamente Expostas e se pode estar envolvido em atividades ilegais.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

O que é Bitcoin?

Quando fazemos um pagamento com uma nota de 50 Reais, estamos fazendo um pagamento que é rápido, barato, e quem não requer intermediários. Rápido, porque o tempo para a transação ser finalizada é o tempo de entregar a cédula ao vendedor. Barato porque porque não há taxas nesta transação. Sem intermediários porque não é necessário que nenhuma outra empresa participe deste processo, nem do lado do comprador, nem do lado do vendedor.

Nas formas de pagamento eletrônicos, há uma grande mudança no relacionamento entre compradores e vendedores. Se pegarmos como exemplo um pagamento com boleto, este deixa de ser rápido, pois além do comprador ter que fazer que se dirigir ao banco para fazer o pagamento, o vendedor só receberá o dinheiro alguns dias depois. Este pagamento também tem um custo maior, dado que além do custo do boleto, o vendedor precisa ter uma conta bancária e o comprador, às vezes, tem que se deslocar para pagá-lo. Finalmente, sempre há o banco intermediando a transação, e às vezes, outras empresas como o Paypal, por exemplo.

Entender o Bitcoin é simples. Ele é uma tecnologia digital que permite reproduzir em pagamentos eletrônicos a eficiência dos pagamento com cédulas descrita acima. Pagamentos com bitcoins são rápidos, baratos e sem intermediários. Além disso, eles podem ser feitos para qualquer pessoa, que esteja em qualquer lugar do planeta, sem limite mínimo ou máximo de valor.

A tecnologia vem ganhando muitos adeptos mundialmente. Recentemente Bill Gates em uma entrevista ao canal de negócios TV Bloomberg disse que “o Bitcoin é excitante porque é barato”.

Hoje é possível fazer doações em bitcoins para instituições globais como Greenpeace ou Wikipedia, ou comprar passagens aéreas na Expedia, ou dar entrada para um apartamento na Tecnica, tudo usando bitcoins.

Acreditamos que ele seja a tecnologia mais relevante sendo produzida na internet hoje. E está apenas no começo.