Começa julgamento que pode
afastar definitivamente Dilma do Planalto
Marciano Menezes
Processo - Se 54 senadores votarem contra a presidente afastada Dilma Rousseff,
petista ficará inelegível por oito anos a partir de 2018
O Brasil vive, a partir de hoje, a etapa final do processo que definirá
o futuro político da nação. O Senado dará início à última fase do julgamento
que pode levar à destituição da presidente afastada Dilma Rousseff. Se
acontecer, a perda do mandato dela vai colocar fim a mais de 13 anos da
esquerda no poder.
A petista é acusada de ter maquiado o orçamento federal, o que, segundo os opositores, teria agravado a crise no país. Caso deixe o poder, o restante do mandato será cumprido até 2018 pelo atual interino, Michel Temer.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão no Senado. Para sacramentar a saída de Dilma do Planalto, 54 senadores terão que votar contra a petista – o que representa dois terços dos 81 parlamentares. Ela ficará também inelegível por oito anos a partir de 2018. No entanto, se esse número mínimo de votos não for alcançado, o processo será arquivado, e a petista reassumirá o mandato.
Prevendo uma derrota massacrante, o Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que gerou uma arguição formal do órgão. O Congresso, no entanto, respondeu na última segunda-feira afirmando que não há qualquer ilegalidade no processo de impeachment contra a presidente e que a reclamação é descabida. Na votação do relatório pró-impeachment do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foram 59 posicionamentos contra a petista e 21 a favor.
A petista é acusada de ter maquiado o orçamento federal, o que, segundo os opositores, teria agravado a crise no país. Caso deixe o poder, o restante do mandato será cumprido até 2018 pelo atual interino, Michel Temer.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão no Senado. Para sacramentar a saída de Dilma do Planalto, 54 senadores terão que votar contra a petista – o que representa dois terços dos 81 parlamentares. Ela ficará também inelegível por oito anos a partir de 2018. No entanto, se esse número mínimo de votos não for alcançado, o processo será arquivado, e a petista reassumirá o mandato.
Prevendo uma derrota massacrante, o Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que gerou uma arguição formal do órgão. O Congresso, no entanto, respondeu na última segunda-feira afirmando que não há qualquer ilegalidade no processo de impeachment contra a presidente e que a reclamação é descabida. Na votação do relatório pró-impeachment do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foram 59 posicionamentos contra a petista e 21 a favor.
O presidente interino Michel Temer afirmou ontem que aguarda
o resultado com tranquilidade. Perguntado sobre quantos votos o governo
terá, ele evitou polemizar. “Cinquenta e quatro”, disse
Reeleita em 2014 com 54 milhões de votos, Dilma Rousseff ficou encurralada com o esquema de corrupção no país, a crise econômica, o alto índice de desemprego e uma crescente taxa de inflação. Para tentar se livrar do processo de impeachment, chegou a propor a convocação de um plebiscito para antecipar as eleições, proposta rejeitada pelo próprio PT.
Entenda o processo
A sessão deve ser aberta às 9h pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, posteriormente, passará o comando a Lewandowski. Pelo calendário, o julgamento deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A fase de depoimentos deve se estender até a madrugada de sábado.
No dia 29, será a oitiva de Dilma Rousseff que, pela primeira vez, irá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de responsabilidade. Ela terá 30 minutos para fazer a defesa, tempo que poderá ser prorrogado.
Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação, que será nominal, via painel eletrônico.
Levantamento feito ontem pela “Folha de S. Paulo” mostrava 48 votos a favor do impeachment, 18 contra, 10 senadores não declararam a intenção de voto, quatro estavam indecisos e um não havia respondido.
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