OS CANDIDATOS NÃO ESTÃO ACOSTUMADOS COM AS REDES SOCIAIS - E AGORA?

Redes sociais serão protagonistas na busca por financiamento e voto

Raul Mariano e Bruno Moreno

Ministro Gilmar Mendes diz que novas regras para financiamento eleitoral serão "salto no escuro"

O ambiente virtual será um dos principais campos de batalha das eleições municipais de 2016 não apenas para conquistar eleitores, mas também para arrecadar recursos para o financiamento das campanhas. Plataformas e aplicativos já estão entre as ferramentas disponíveis para a captação de doações de pessoas físicas e, segundo especialistas em marketing político, serão uma das apostas dos candidatos.

A busca por doações na internet será o meio alternativo ao financiamento por empresas, proibidas em virtude da nova lei eleitoral.

Uma das ferramentas já disponíveis é o aplicativo Voto Legal, criado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que faz a conexão entre candidatos e eleitores doadores sem cobrança sobre as transações realizadas.

Em Belo Horizonte, o teto para as candidaturas à prefeitura é de R$ 26,6 milhões, mas especialistas acreditam que dificilmente ele será alcançado, já que as empresas não poderão doar aos candidatos.

O TSE autorizou as doações por meio da rede mundial de computadores, mas vetou que os candidatos participem de campanhas colaborativas nos formatos de crowdfunding, em que um determinado site reúne as doações de muitas pessoas e depois repassa o valor ao candidato.

Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deixou claro que a doação virtual só é permitida se os doadores forem identificados por meio de CPF. “Eu tenho a impressão de que a resolução veda esse tipo do crowdfunding, porque não permitiria a identificação do doador, salvo algum tipo de mecanismo ou software outro. Há muitas discussões sobre o assunto, a resolução, na linha do que estabeleceu a legislação, veda a doação anônima. Vale a regra da transparência absoluta”, esclareceu.

A resolução a que ele se refere é a 23.463, de 15 de dezembro do ano passado, que determina também a obrigatoriedade de que os valores sejam depositados direto na conta do candidato.

Criatividade

Para especialistas em marketing político, a criatividade será a grande moeda dos candidatos, uma vez que o financiamento por pessoas físicas será testado nestas eleições. Nos Estados Unidos, a prática já está enraizada. Aqui, o pleito deste ano será piloto.

Equilíbrio

Para o cientista político e especialista em financiamento eleitoral, Felipe Lima, mesmo com uma doação pouco expressiva de pessoas físicas, deve haver um limite entre a oferta e a demanda de contribuições para que a viabilização das campanhas aconteça de forma justa. [/TEXTO]

“Quem tem o Imposto de Renda maior pode doar mais. Portanto, deve tentar buscar mais equilíbrio entre os concorrentes. Um dos principais mecanismos seria um limite mais severo das doações, para que não haja a mesma discrepância de quando as campanhas eram financiadas por empresas”, explica.

Para o pesquisador, as próximas eleições funcionarão como um piloto e apenas depois dos resultados será possível verificar se houve efetivamente um redução dos custos ou se a lógica permaneceu a mesma.

“Não vivemos um cenário favorável. Os políticos estão perdendo credibilidade, as empresas ficaram impedidas de financiar campanhas e as campanhas vão pedir aos cidadãos para doarem dinheiro”, destaca Lima.

Para o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Carlos Manhanelli, a campanha começará com doações de militantes. “O esforço criativo é que vai substituir o dinheiro que vinha das empresas. Serão ações que demandam pouco custo e trazem altos benefícios”, explica. O esforço criativo nas redes terá que convencer o eleitor a doar, além de votar.

Convenções

A escolha dos candidatos já é possível. Em BH, os principais partidos realizarão as convenções a partir da próxima quinta-feira. O prazo final é o dia 5 de agosto.

Para receber doações, os candidatos devem realizar as convenções partidárias. O prazo começou no último dia 20. Depois, devem comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral, que fornecerá um número de CNPJ. Com isso, já podem abrir conta em banco e receber doações.

Incertezas e temor de compra de CPFs preocupam Tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um “salto no escuro”. Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um “experimento institucional” e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.

Ele disse que há a preocupação no TSE de que “organizações criminosas atuem de maneira mais enfática” no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos.

Ele informou que há preocupação de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes também reforçou que há uma preocupação com a realização de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em eleições anteriores e a falta de recursos regulares.

Para Mendes, há “distorções” no teto de alguns municípios e por isso o TSE deverá discutir casos separadamente. “Não teremos condições de evitar a judicialização, questões ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugnações das eleições, inclusive por essa questão ligada ao teto, abuso de caráter econômico. Por isso dizemos até constrangidamente que o resultado na proclamação será provisório (...) Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos”.

Gastos
Mendes anunciou que o gasto total com a eleição municipal deste ano deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador até o momento, a expectativa de Mendes é de que o número chegue a cerca de 530 mil candidatos até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.

“As convenções ocorreram também agora, no final de semana, e então nós estamos diante de decisões que certamente vão multiplicar esses números nos próximos dias”, disse o ministro.

Segundo o presidente do TSE, não há nenhuma “razão específica” para o baixo número de registros. “Ninguém desistiu da política. Certamente nos mais de 5 mil municípios teremos um número expressivo de candidatos”, declarou.

De acordo com Mendes, já houve uma redução nos prazos de campanha este ano e qualquer alteração no período estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as eleições de 2018. Para ele, a ideia da redução de prazo já vinha sendo reforçada pelo TSE e somente após a eleição deste ano será possível analisar os benefícios reais do encurtamento dos prazos.

Além disso

Polêmico, o ex-presidente do Atlético, Alexandre Kalil (PHS), disse que irá usar da ignorância caso vença as eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte. “Nós estamos no pré-modernismo político. Esse modelo não adianta. Temos que partir para a ignorância”, afirmou em vídeo postado na página do Twitter dele.

Kalil postou três vídeos na rede social. Neles, conta como pretende governar, caso eleito. “A ignorância é a palavra que suscitou a ciência moderna. Só sei que nada sei. Vamos começar a falar: do jeito que tá não dá (sic)”, completou.

O ex-cartola disse ainda que não irá pedir conselhos à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e ao presidente interino Michel Temer (PMDB). Nos vídeos, ele diz que fará um governo diferente. “Eu não vou perguntar nem pro Jucá, nem pro Renan Calheiros, nem pro Michel Temer, nem para a Dilma e nem pro Lula como é que faz. Nós temos que achar um jeito de fazer. Um jeito novo. (sic)”, afirmou.

Segundo ele, em BH, é preciso gastar melhor os recursos públicos. “Eu tinha vontade de gerir esta cidade para pôr cada um em seu lugar. Distribuir melhor esta montanha de dinheiro que é arrecadada nesta cidade”, destacou.

Kalil é famoso pelas declarações polêmicas. Ele anunciou, há cerca de dez dias, que será candidato a prefeito.

A legislação eleitoral permite que o candidato divulgue plataformas eleitorais neste período. O que não pode é usar meio pago ou pedir votos.