Governo do Rio decreta
estado de calamidade pública devido à falta de dinheiro
Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo
Horizonte
O governo do Estado
do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade
pública nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial Estadual. O texto assinado
pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), aponta para a crise
econômica que afeta o Estado e a queda na arrecadação, citando o ICMS e os
royalties do petróleo, como fatores do decreto.
De acordo com o governo, "a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016", que começarão em menos de 50 dias. O governo também argumenta que a crise econômica "vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais" para a realização das Olimpíadas do Rio.
De acordo com o governo, "a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016", que começarão em menos de 50 dias. O governo também argumenta que a crise econômica "vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais" para a realização das Olimpíadas do Rio.
Planalto diz que situação
do Rio será tratada em reunião com outros governadores
Estadão Conteúdo
O Palácio do
Planalto informou que o presidente em exercício, Michel Temer, não vai comentar
o decreto de calamidade pública anunciado pelo governo do Rio na tarde desta
sexta,17, e que o assunto será tratado na reunião de governadores marcada para
a próxima segunda-feira, 20. Segundo interlocutores, Temer prefere a cautela em
relação a maiores comentários para evitar um possível efeito cascata, que
outros estados sigam o mesmo caminho para tentar pressionar o governo por mais
recursos.
Temer foi informado na noite dessa quinta, 16, pessoalmente pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), e pelo prefeito Eduardo Paes, de que o governo decretaria calamidade pública "em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro". O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu e contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores.
Temer foi informado na noite dessa quinta, 16, pessoalmente pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), e pelo prefeito Eduardo Paes, de que o governo decretaria calamidade pública "em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro". O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu e contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores.
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