5 fatos alarmantes sobre a
economia brasileira (e por que você deve se preocupar de verdade com ela)
Poucos momentos na história brasileira foram tão incertos quanto o
atual. Vivenciando uma crise política própria, o governo parece não encontrar
base que sustente um projeto de mudanças para a economia. Tentativas
incipientes de apresentar reformas como a da previdência, atualmente em
discussão, esbarram na falta de foco dedicado pelo Planalto, que hora tem de
salvar a economia, hora tem de salvar a si mesmo. Diante de um cenário como
este, alguns economistas acreditam que determinados cenários futuros antes
vistos como improváveis e pouco realistas, agora estão cada vez mais prestes a
se tornarem realidade.
Projetar cenários é parte do trabalho de economistas e analistas
investimento, além de parte fundamental do planejamento das empresas. Sem
perspectivas para sair do cenário atual, de crise política e fiscal, o
prolongamento da crise é dado como certo – e com ele, uma série de problemas,
causados em boa parte pela apatia na qual se encontra a política brasileira.
Abaixo selecionamos 5 destes cenários futuros. E por que você deve
começar a se preocupar com eles.
1. A renda per capita
brasileira em 2020 será, na melhor das hipóteses, igual a de 2010.
Nesse exato momento, nós provavelmente estamos apenas no meio daquele
que será conhecido como o período de menor crescimento em toda a história
brasileira. A constatação é parte de um relatório realizado pelo Banco Central
junto ao mercado financeiro. A expectativa de quem lida diariamente com
investimentos é a de que a economia chegará em 2017 com uma renda per capita
semelhante a de 2008. Na melhor das hipóteses, em um cenário improvável de
retomada no crescimento em 2017, chegaríamos a 2020 com a mesma renda per
capita de 2010, configurando que essa será a primeira vez em toda nossa
história econômica em que a renda per capita das famílias brasileiras não
crescerá entre o início e o fim de uma década.
É bem verdade que acertar previsão de PIB não é uma especialidade do
mercado. Nos últimos 10 anos, por exemplo, em nenhum momento o mercado
previu o PIB, o câmbio ou a inflação de dezembro com um ano de antecedência – e
em cinco dos últimos seis anos, o mercado previu um crescimento maior do aquele
que foi obtido de fato. Em dezembro de 2014, por exemplo, a expectativa do
mercado era de que a economia brasileira crescesse 0,55%. Ao final do ano, a
expectativa era de um crescimento de – 3,5%, enquanto a realidade, revelada
pouco tempo depois do IBGE, foi de um crescimento de – 3,8%. O mercado erra,
mas via de regra por ser otimista. O importante, porém, é que por se tratar
de um relatório semanal, é possível acompanhar as mudanças de expectativas com
certa precisão.
Os erros por sua vez têm certa razão de ser. E a história
da analista demitida pelo Santander ao alertar que a reeleição de Dilma
Rousseff resultaria em uma piora da economia mostra o que pode ocorrer com
aqueles cujas previsões não agradam muito ao establishment político.
2. A previdência pública
não irá continuar a existir nas regras atuais, e você talvez nem mesmo se
aposente por ela.
Respondendo por 42% de todos os gastos primários do governo, a
previdência é hoje, de longe, o maior peso no orçamento público. Gastamos com
pensões, aposentadorias e outros benefícios, 12% do PIB atualmente, número
semelhante ao de países europeus, com a pequena diferença de que temos uma
população muito mais jovem.
Há menos de duas décadas, porém, os gastos com previdência representavam
cerca de 5% do PIB. Para 2016, a expectativa é de que o déficit da previdência
atinja R$ 120 bilhões – 40,5% acima do resultado de 2015, dando sinais de que
há pouca ou nenhuma chance de reverter a situação no curto prazo.
Um dos seis únicos países do mundo sem idade mínima para aposentadoria,
o Brasil possui ainda alguns outros problemas quando o assunto é previdência.
Nosso sistema previdenciário baseia-se na redistribuição de renda entre aqueles
que trabalham atualmente e os que já se aposentaram. O resultado é uma conta
cada dia mais difícil de fechar e que, segundo o TCU, possui um déficit
previsto de R$ 2,3 trilhões (despesas certas sem receita), até que o último
trabalhador atual acabe de receber sua aposentadoria.
Para muitos, o déficit é irreal, uma vez que a aposentadoria urbana não
gera déficits, apenas a aposentadoria rural. Criada na constituição de 1988, o
direito à aposentadoria rural sem necessidade de contribuição prévia foi
responsável por um déficit de R$ 90 bilhões em 2015. Para cada R$ 1
contribuído por trabalhadores rurais atualmente, a previdência pagou R$ 10.
Independente da conta que se faça, as previdências rural e urbana são
solidárias, o que significa que uma deva sustentar a outra em caso de déficit.
O resultado está em uma deterioração rápida das contas, que apresenta um
cenário no qual você terá de aposentar-se após os 70 anos, ou receber um valor
irrisório perto daquilo que contribuiu.
3. A dívida pública
brasileira deve sair de controle, com riscos até mesmo de calote.
O aumento da dívida pública brasileira de 53% para 68% do PIB em apenas
dois anos, entre 2013 e 2015, acendeu um sinal de alerta. Com um déficit
nominal de 10,34% do PIB nos últimos 12 meses, a diferença entre o que o
governo arrecada e o que ele gasta cresce cada dia mais, em boa parte pois o
custo de financiar a dívida tem subido junto.
Para o mercado, a dívida pública deverá chegar em 2018 em 80% do PIB.
Considerando o custo de refinanciar esta dívida, temos uma situação mais
dramática do que a tragédia grega de poucos anos antes. Enquanto a Grécia teve
de financiar sua dívida de 170% do PIB com juros de 4% a.a., refinanciamos a
nossa com juros um pouco acima dos 14,25%.
Atualmente, cerca de R$ 1 trilhão, ou 35% da dívida total, possui um
prazo menor do que 7 meses. São as chamadas “obrigações compromissadas” do
Banco Central. O resultado disto reside no fato de que o BC, ao praticar este overnight,
requer cada vez mais recursos para refinanciar a dívida, exaurindo a capacidade
do mercado, reduzindo o crédito na economia e elevando o custo.
Enfrentando um déficit primário, a capacidade do governo de combater o
déficit tem sido cada dia mais limitada. Inclua-se na conta os erros do Banco
Central em tentar controlar o câmbio, que causaram prejuízos de R$ 110
bilhões entre 2014 e 2015, e o resultado será uma dívida fora de controle.
O cenário preocupante leva analistas como o banco Goldman Sachs a
cogitarem algo até pouco tempo atrás bastante improvável: uma suspensão por
parte do governo do pagamento da dívida. Em outras palavras, um calote.
4. A carga tributária
brasileira irá continuar subindo.
Atualmente em 36% do PIB, a carga tributária possui alguns títulos –
como o de mais complexo do mundo. Para pagar impostos, os brasileiros dedicam
2.600 horas por ano, cerca de 2 vezes o tempo gasto pelo segundo colocado, a
Bolívia. Este número, porém, maior do que o de países como o Canadá, é ainda
insuficiente para garantir as determinações da constituição ou mesmo pagar
todas os gastos do governo.
Crescendo de 25,4% em 1994 para os atuais 36,3%, a carga tributária
brasileira é parte de um processo cada vez mais irreversível. A constituição
atribui ao governo diversas obrigações. Incapaz de cumprir tais funções, o
governo demanda cada vez mais recursos em uma ciranda cujo único resultado é o
aumento do custo deste mesmo governo.
Ainda que nenhum centavo de imposto tenha sido destinado ao pagamento de
juros nos últimos dois anos, a situação fiscal brasileira está cada vez mais
comprometida, em função da própria recessão na economia. Cerca de 90% dos
gastos públicos federais são considerados irredutíveis. São aposentadorias,
transferências de renda e outros gastos cujo governo é obrigado a corrigir,
ainda que seja pela inflação. Sem poder reduzi-los, os cortes no orçamento
devem pesar sobre a parcela diminuta relativa a investimentos em custeio, que
representa cerca de 10% dos gastos totais.
Como os gastos são rígidos por lei, mesmo com arrecadação em queda, há
pouca ou nenhuma esperança de que sejam diminuídos. E tal engessamento do
orçamento não para de crescer. Ao criar determinações para que % de receitas
advindas de royalties sejam destinados à educação ou saúde, o Congresso torna
cada vez mais o executivo um mero executor das determinações orçamentários do
Legislativo. O resultado é inevitável: um governo não poderá abrir mão das
receitas (ou seja: do aumento dos impostos), pois não poderá cortar a maior
parte dos gastos.
5. Os erros atuais e
passados continuarão a ser repetidos no futuro, independente do quão
politizados se tornem os cidadãos brasileiros.
Segundo dados da OCDE, 2/3 dos países mais ricos do mundo chegaram a
2013, último ano de dados disponíveis, com uma carga tributária menor do que em
2000 – e a Suécia e o Canadá são os campeões em reduzir suas cargas
tributárias nesse período. Atualmente, a carga tributária canadense, um país
com índices socioeconômicos e infraestrutura muito superiores
à brasileira, é menor do que a carga tributária brasileira, em boa parte
pois os gastos com previdência no Canadá são quase irrisórios, uma vez que a
população local poupa recursos para sua aposentadoria.
Possivelmente esta capacidade de se adaptar a cenários adversos da
economia global, onde cada vez mais bens e serviços migram em busca de locais
mais propícios à produção, seja o que torne tais países efetivamente
desenvolvidos. Nos últimos 10 anos, enquanto Brasil e Canadá aproveitavam o
ciclo de riqueza propiciado pelo aumento no preço de produtos como minério de
ferro ou a soja e o trigo, ambos traçaram caminhos distintos. O Brasil elevou o
consumo, enquanto o Canadá elevou a poupança.
Apontar a educação como a causa destas decisões, ou a capacidade de um
povo de discernir sobre a política, é algo tentador, mas via de regra renega o
fato de que cada país está preso ao seu próprio conjunto de regras.
Nada é tão repetitivo no Brasil quanto o ciclo de governos reformistas,
seguido por governos gastadores e por último, governos que entram em crise.
Você provavelmente divida isto por presidentes. É possível vislumbrar FHC, Lula
e Dilma em cada uma destas posições, mas as coisas são um pouco mais profundas.
Lula em seu primeiro mandato foi possivelmente o presidente que mais seguiu as
normas fiscais apontadas como ideais pelo FMI – em resumo: superávit primário
elevado, inflação sob controle e câmbio flutuante.
Os bons resultados com esta política, porém, não impediram que ao
substituir Palocci por Mantega, os rumos da economia se invertessem. A tentação
de um presidente em gastar alinhada à tentação de uma população em apoiar
medidas que elevem o crédito e o consumo sempre serão difíceis de resistir,
pouco importando questões subjetivas como a educação.
Em suma, não se trata de eleger bons ou maus políticos, mas
obedecer aos incentivos dos eleitores que punem ou mal avaliam governos
reformistas e aplaudem governos gastadores. São esses eleitores, e os seus
filhos, quem pagarão a conta no final.
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