Temer inaugura era de
“medidas duras” apontando déficit de mais de R$ 200 bi
Amália Goulart (*)
O presidente
interino prepara um pacote de medidas para enfrentar o crescimento da dívida
pública
A nova era da política econômica brasileira começou com o cenário que trará a reforma da Previdência, aumento de concessões à iniciativa privada, corte de cargos comissionados e de despesas de custeio, e a possibilidade de criação de um imposto temporário.
As medidas, não detalhadas, foram garantidas por quatro ministros do
presidente Michel Temer (PMDB) que concederam entrevista ontem para sinalizar o
que será o novo governo.
Antes de anunciar os pormenores do pacote, os ministros fizeram um
panorama das contas públicas. Segundo eles, o rombo no orçamento, ou déficit
para fechar 2016, é maior que os R$ 96 bilhões anunciados pela presidente Dilma
Rousseff (PT), podendo dobrar de tamanho.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PMDB-PR), disse que as receitas do
orçamento para este ano foram superestimadas e que existem restos a pagar não
contabilizados. Por isso, segundo ele, o rombo de R$ 96 bilhões será superior.
“Terá de se reavaliar essa questão. Temos R$ 230 bilhões de restos a pagar que,
obrigatoriamente, serão cumpridos por serem impositivos”, afirmou sem
explicações sobre o número. Barros foi relator do orçamento na Câmara.
No governo, a ideia é aprovar a meta fiscal na próxima semana, para que
a máquina pública não pare. Para os ministros, se a gestão pública não
passar por uma revisão, o risco é de comprometimento da folha de pagamento do
funcionalismo. E também correria o risco, segundo o titular da Casa Civil,
Eliseu Padilha, do país chegar em 2020 com uma dívida pública na casa dos 100%
do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, essa relação está em 60%, a maior dos
últimos 14 anos.
Impostos
Sob a alegação de que a situação fiscal está ruim, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu a possibilidade de criação de uma espécie de imposto temporário. O ministro avaliou que o nível tributário hoje no Brasil é elevado, mas que se for necessário para a estabilização fiscal, um tributo será aplicado de forma temporária.
Impostos
Sob a alegação de que a situação fiscal está ruim, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu a possibilidade de criação de uma espécie de imposto temporário. O ministro avaliou que o nível tributário hoje no Brasil é elevado, mas que se for necessário para a estabilização fiscal, um tributo será aplicado de forma temporária.
“Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas certamente temporário porque sabemos que o nível de tributação já é elevado e esse é um fator negativo para o crescimento econômico”, destacou.
Meirelles ressaltou que “não há dúvida de que devemos ter como meta uma
diminuição do nível tributário por porcentual de produto”, mas acrescentou que
a prioridade é a estabilização da dívida pública. “Qualquer aumento de tributo
tem que ser proposto como temporário se acontecer e se for necessário”,
afirmou.
Estabilidade
Meirelles disse “ter certeza” que a austeridade fiscal que deve ser proposta pela nova equipe econômica vai ajudar o trabalho do Banco Central de fazer a inflação convergir para o centro da meta. “Tenho certeza de que o quadro fiscal vai ajudar o BC nesse trabalho de convergência para a meta”, disse. “Vamos ter uma estabilização da inflação no Brasil”, completou.
Com Agência Estado
Meirelles disse “ter certeza” que a austeridade fiscal que deve ser proposta pela nova equipe econômica vai ajudar o trabalho do Banco Central de fazer a inflação convergir para o centro da meta. “Tenho certeza de que o quadro fiscal vai ajudar o BC nesse trabalho de convergência para a meta”, disse. “Vamos ter uma estabilização da inflação no Brasil”, completou.
Com Agência Estado
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