Relatório pedirá
impeachment
Amália Goulart
Indicado pelo PSDB para relatar a admissibilidade ou não do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro Antonio
Anastasia pedirá o prosseguimento da ação apontando indícios de que a chefe do
Executivo cometeu crime de responsabilidade. Antes do processo ser aceito na
Câmara, Anastasia já tinha lido o relatório do deputado Jovair Arantes.
Concordou com as argumentações.
Um dia depois de a Câmara votar pelo seguimento do processo, Anastasia
declarou, por meio da conta dele no Twitter: “O parecer do relator demonstrou
fortes indícios de crime de responsabilidade, que serão julgados pelo Senado
Federal. Além disso, também há toda a questão política relativa ao descrédito
do Governo e a perda de confiança da sua própria base parlamentar”.
O senador foi escolhido pelo PSDB pelo conhecimento acerca da
Constituição. Inegável que, por ser da oposição, era esperado que pedisse o
impeachment. Mas deve rechear o relatório com argumentos jurídicos que não
proporcionem margem à contestação sólida pelo governo. Essa é a ideia da
oposição.
Chance grande
A oposição entrou no fim de semana contabilizando 50 votos favoráveis ao
impeachment no Senado, segundo um parlamentar. São necessários 41 para que Dilma
seja afastada da Presidência.
Governo Temer
O PSDB fechara questão amanhã sobre o ingresso em eventual governo de
Michel Temer. Como a legenda tem interesse em disputar as eleições
presidenciais de 2018, não deverá participar da gestão peemedebista, apesar de
garantir apoio no Congresso.
Internet
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) apresentou um projeto de resolução
que susta os efeitos da Anatel no caso do limite de internet banda larga fixa.
Mais um
Sergipe é o mais novo Estado a conseguir liminar contra o pagamento do
chamado juros sobre juros da dívida com a União. O governo federal sustenta que
irá perder R$ 300 bilhões, caso o Supremo Tribunal Federal conceda o direito de
os estados pagarem juros simples.
Um eventual governo Michel Temer irá defender a mesma proposta da equipe
econômica de Dilma: desafogar os estados é enterrar as finanças da União. Se o
Supremo impor derrota ao governo federal, certamente haverá aumento de
impostos. E adivinha quem pagará a conta?
Atenção OAB!
Atenção OAB!
Está proibida a revista íntima em presídios e instituições privadas do
país. Entrou em vigor a Lei 13.271/2016. Ela não permite a revista, considerada
por muitos especialistas como um golpe à dignidade humana e intimidade. Revista
corporal, só com scanner.
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