CLIMA DE BIG BROTHER NA POLÍTICA

Senado deveria tirar o clima de big brother do impeachment

Orion Teixeira 

Ao contrário da espécie de Big Brother que foi a votação da abertura do processo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara dos Deputados, espera-se que, no Senado Federal, o processo caminhe em outro nível, respeitando o direito amplo à defesa e elevando o nível dos debates dentro do campo limitado às denúncias: as tais pedaladas fiscais e outras envolvendo o orçamento público. Ninguém tem a ingenuidade de achar que não haverá contaminação política sobre o julgamento, mas poderá haver também critérios jurídicos, técnicos e legais.

A indicação do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), jurista especializado em direito administrativo, poderá clarear a interpretação e tipificação criminal que os atos administrativos presidenciais receberam desde o parecer do Tribunal de Contas da União, que, de um governo para o outro, mudou de opinião sobre a prática contábil pública.

Tudo leva a crer que teremos um debate mais qualificado que não se curvará aos holofotes da transmissão ao vivo das diversas etapas do processo. A maioria dos deputados federais usou seus depoimentos e participações como pequenos shows a serem divulgados e viralizados nas redes sociais. Desde o tempo do mensalão, na CPI e no STF, a maioria tem jogado mais para a plateia em um show midiático de curta duração, com o objetivo de repercutir na internet.

Temer e a reeleição

Dizem que tucanos ainda não decidiram se irão apoiar ou não eventual governo Michel Temer (PMDB), com participação ou não no futuro ministério. A questão aí é outra. Querem, antes, o compromisso dele, a ser materializado, depois, como proposta de emenda constitucional, com o fim do instituto da reeleição, incluindo a dele em 2018.

Pimentel amplia segurança

Decreto de autoria do governador Fernando Pimentel (nº 46.983, de 19 de abril último), estabelece os palácios da Liberdade e das Mangabeiras como áreas de segurança permanente e amplia seu alcance a ruas e avenidas adjacentes, e até mesmo na área de trabalho do vice-governador Antônio Andrade (PMDB). Na Assembleia Legislativa, governistas dizem que ele apenas colocou em prática lei do governo anterior; para a oposição, duas teriam sido as razões: primeiro, o receio de operações da Polícia Federal, que investiga o suposto envolvimento dele na Operação Acrônimo; a segunda, seriam manifestações contra seu governo, especialmente após a abertura do impeachment de sua aliada, a presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara dos Deputados.

Nesta quinta-feira (21), o governador terá uma amostra dessas manifestações nos tradicionais atos públicos, em Ouro Preto, durante as comemorações do 21 de Abril (Inconfidência Mineira). Policiais e bombeiros militares prometem protestar contra o parcelamento de seus vencimentos em duas e três parcelas. Ainda na Assembleia Legislativa, o deputado de oposição, Sargento Rodrigues (PDT), apresentou projeto de resolução para suspender o decreto do governador, chamado por ele de “blindagem”.