domingo, 14 de fevereiro de 2016

VAGAS NO GOVERNO FEDERAL




JOSÉ ROBERTO LIMA*




Eis algumas frases que todo concurseiro gostaria de ouvir depois de ver seu nome na lista de aprovados: “você é o próximo a ser chamado”, “já chamamos vários e você é o próximo”, “foram criadas novas vagas e você é o próximo”.
Mas, com a crescente onda migratória, o próximo pode ser um estrangeiro. Isso foi tema de artigo nesta coluna há duas semanas. E, infelizmente, recebi mensagens xenofóbicas.
Ora, os únicos cargos públicos reservados aos brasileiros natos são os previstos na Constituição Federal: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara e do Senado, ministros do STF, membros da carreira diplomática, oficiais das Forças Armadas e o ministro da Defesa.
É claro que, para os demais cargos, o estrangeiro deve conquistar a nacionalidade brasileira por naturalização. Os critérios, que são rigorosos, estão nos artigos 111 a 124 do estatuto do estrangeiro.
Atendidos tais critérios, o próximo num concurso pode ser um boliviano, um haitiano ou sírio que fugiu da pobreza, de terremotos ou de guerras. Nestes casos, antes de reproduzir discursos de xenofobia, dê um outro sentido à expressão “o próximo”.
O Evangelho está repleto de exemplos em que o Grande Mestre fala em amor ao próximo, pois a xenofobia já se alastrara naquele tempo. É por isso que Ele respondeu à provocação de um doutor da lei que Lhe perguntou: “Quem é o meu próximo?”
No capítulo 10 de Lucas está a resposta. Em resumo, Jesus disse que um homem que descia de Jerusalém para Jericó, sendo despojado dos seus bens e espancado por salteadores.
Passou um sacerdote e nada fez para salvar a vida de quem agonizava. Passou um levita que também se omitiu.
Então, passou um samaritano, ou seja, um estrangeiro, que se moveu de compaixão. Tratou as feridas e levou a vítima até uma estalagem. Ao final da parábola perguntou ao interlocutor qual dos três foi o próximo daquele homem.
Mas eis que surgem objeções do tipo “os Estados Unidos enxotam os estrangeiros que tentam lá entrar”. Bem, um dia nós seremos um país de Primeiro Mundo. E para quê? Para agirmos igual a certos governantes dos Estados Unidos ou da Europa?
Na primeira versão de Spartacus, o protagonista fica indignado com seus oficiais que obrigavam dois cidadãos romanos a lutarem até a morte. Mandou soltá-los e perguntou: “Para que derrotaremos os romanos? Para sermos iguais a eles?”
Estamos acostumados a relacionar “o próximo” como aquele que fala a nossa língua sem sotaque. De fato, esta é uma das mais importantes características da “nacionalidade”. Mas não podemos deixar que a nacionalidade seja suplantada pela “humanidade”.
Então, muito em breve será comum nos depararmos com um funcionário público falando com sotaque. Quando isso ocorrer, lembre-se de que ele é brasileiro (naturalizado, mas brasileiro).
Mais do que isso: ele é o próximo.
*Advogado, mestre em Educação, professor de Direito e autor de “Como Passei em 15 Concursos”. Escreve aos domingos
 

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