Jornal Hoje em Dia
O procurador eleitoral Patrick
Salgado, do Ministério Público Federal, não tem ilusões quanto ao processo
eleitoral do país. Apesar de considerar um passo decisivo a extinção das
doações de empresas para as campanhas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal,
sabe que a astúcia dos políticos poderá fazer perdurar o notório caixa 2,
aquele dinheiro que vem por “debaixo dos panos”.
O que ele acredita que poderá
acontecer será a utilização dos chamados “laranjas”, pessoas físicas que seriam
“doadoras” de dinheiro de outros donos, pessoas jurídicas interessadas em obter
favores de determinado candidato, se eleito para o cargo pleiteado.
Sem dúvida que o poder econômico tem
influenciado o rumo das campanhas. Candidatos mais endinheirados sempre têm
sucesso em suas empreitadas, pela possibilidade de contratar mais cabos
eleitorais, produzir mais peças de campanha e até mesmo, em uma atitude
criminosa, comprar votos.
Na legislação anterior, as pessoas
jurídicas podiam doar até 2% de seu faturamento bruto, o que, dependendo da
empresa, poderia gerar uma pequena fortuna. Com a nova mudança, as pessoas
físicas podem doar o limite máximo de 10% de suas rendas declaradas. Nota-se
uma clara mudança na arrecadação por parte dos políticos.
Conforme explica o procurador Patrick
Salgado, a partir das eleições deste ano, haverá um limite de gastos. As
atividades de campanha foram delimitadas para evitar os abusos, o que impedirá,
de certa forma, a superexposição de determinado candidato. Salgado acredita que
essa foi a principal mudança na regra eleitoral, porque facilitará a
fiscalização.
Outra prática moralizadora é a
identificação dos chamados fichas sujas, aqueles candidatos com pendências na
Justiça, que podem ser impugnados. Também pretende observar com lupa as
declarações de bens dos pleiteadores ao cargo público, embora o Tribunal
Superior Eleitoral tenha rejeitado a tese de que quem declara um patrimônio
inferior ao que possui teria cometido crime de falsidade ideológica.
O processo eleitoral do país só mudará
quando também mudar o perfil ético de eleitores e candidatos. Mas, enquanto
isso não vem, não se poderá prescindir do trabalho dos guardiões das eleições.
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