Márcio Doti
Uma semana de grandes definições essa
em que decisões vão mostrar com clareza o rumo que as altas questões nacionais
vão tomar. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne por
pedido do ministro Fachin para discutir e decidir sobre as ações propostas pelo
PCdoB, quanto à forma de escolha dos membros da Comissão Especial, da Câmara
dos Deputados, que vai encaminhar o pedido de impeachment da presidente Dilma
Rousseff. Ao mesmo tempo, os ministros vão conhecer a proposta do ministro
Fachin para a definição do rito que deverá ser obedecido para o andamento do
pedido em todas as fases que deverão ser percorridas.
Como sabemos, há várias lacunas na
legislação existente e a preocupação do ministro é evitar que o processo seja
entrecortado por paralisações à espera de definições do Supremo, provocado em
cada ponto de lacuna pelos próprios parlamentares e partidos políticos. Na
quarta-feira, o plenário do Supremo estará reunido e do encontro se saberá, com
boa margem de segurança, qual rumo tomará a Casa, e mais que isto, que
correções e que acertos poderemos esperar, com base nas posições assumidas
pelos magistrados, individualmente, e no colegiado especialmente reunido para
este fim. Os lances dessa reunião de quarta-feira serão reveladores de qual
postura assumirá a mais alta corte do país, diante de um quadro confuso e
delicado que clama por posicionamentos capazes de contemplar o interesse
público como principal. Para que se possa acreditar numa caminhada de conserto,
de correção e de recuperação, é indispensável saber como estão pensado os
ministros do Supremo.
Venda de medidas provisórias
De igual modo, na próxima
quinta-feira, está previsto o depoimento do ex-presidente Lula aos delegados da
Operação Zelotes, sobre venda de medidas provisórias. Lula já afirmou que não
assinou medidas provisórias beneficiando montadoras, embora seja certo que a
Polícia Federal não o convocaria sem fortes motivos para buscar
esclarecimentos. Nas investigações da Operação Zelotes estão também um dos
filhos do ex-presidente Lula, além do governador de Minas, Fernando Pimentel,
sua esposa Carolina de Oliveira, e seu amigo Benedito de Oliveira. Também estão
às voltas com a oferta de facilidades ao grupo Caoa e veículos Hyundai o atual
presidente da Cemig, Mauro Borges, que foi o substituto de Pimentel à frente do
Ministério do Desenvolvimento. Já foram exibidas cópias de mensagens em que o
presidente da Caoa buscava o auxílio de Benedito Oliveira para interceder junto
ao então ministro Mauro Borges para a assinatura de atos que iriam assegurar
facilidades para a montadora.
Virão sinais claros desses dois
momentos dos próximos dias e certamente que mais aqueles que virão da Justiça
Eleitoral e que podem envolver o Tribunal de Contas da União. Agravando tudo
isto, teremos os lances que virão da Comissão de Ética, sobre a possível
cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Por tudo isto
será possível avaliar a sequência dos acontecimentos. Vale aguardar para saber
em que rumo caminhamos ou se continuaremos desnorteados e cada vez mais
abalados pelas crises que nos atormentam no campo econômico, no ambiente
político e na vida moral de nossas instituições.
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