José Antônio Bicalho
Na coluna dessa quarta (16) (pode ser
lida no portal do Hoje em Dia), tratei do círculo vicioso criado pela atual
política econômica: corte de incentivos e de investimentos públicos; que gera
desaceleração da economia; que provoca queda na arrecadação; que aumenta o
déficit fiscal; que faz explodir a dívida pública federal. E prometi para esta
quinta os números das contas públicas que comprovam que a situação está fora do
controle e que uma mudança de rumo na política econômica é obrigatória.
Mas não posso deixar de comentar duas
bombas do noticiário econômico dessa quarta (16), até porque estão em linha com
o raciocínio: a demissão já negociada do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que
deve ser oficializada nos próximos dias (publicada pelo Valor Econômico); e o
rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de
risco Fitch Ratings.
O rebaixamento já era esperado e, ao contrário
do que disse grande número de analistas, não aconteceu em função da frouxidão
na condução do ajuste fiscal ou pela redução da meta fiscal para 2016.
Aconteceu, isso sim, pela deterioração dos números da contabilidade pública
federal que iremos analisar adiante, provocada pela atual política econômica.
Já a saída de Levy é consequência da
não aceitação pela presidente Dilma de sua proposta de meta de superávit de
0,7% do PIB para o próximo ano. Será zero, para não afetar os programas sociais
Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Dependendo do nome que substituir Levy,
a mudança representará simples abrandamento do ajuste fiscal ou uma guinada à
esquerda na política econômica. Vamos, então, aos números do governo que
mostram que a segunda opção seria a mais adequada.
De janeiro a outubro (último relatório
das contas públicas), as receitas totais do governo central (Tesouro Nacional,
Previdência e Banco Central, ou seja, todo o governo federal) caíram 5,4% na
comparação com o mesmo período do ano passado. Uma perda gigantesca, de R$ 48,1
bilhões. E o mais preocupante é que essa queda está aumentando mês a mês. Em
outubro, foi de 11,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Com as receitas desabando, e sem
conseguir cortes equivalentes nos gastos, o déficit primário explodiu. Nos
primeiros dez meses do ano já chega a R$ 33,1 bilhões, o pior resultado desde o
início da série histórica, em 1997. E também está piorando a cada mês. Outubro
isolado respondeu por um déficit de R$ 12,3 bilhões.
Os déficits do governo são financiados
com a emissão de títulos da dívida pública. Então, esta também explodiu. Passou
dos R$ 2,295 trilhões de dezembro do ano passado para R$ 2,646 trilhões em
outubro último, crescimento de 15,3% em dez meses. Levando-se em conta o PIB do
ano passado, a dívida já representa 47,9% de todas as riquezas geradas no país.
Mas, como a previsão é de queda do PIB de 3,6% neste ano (última pesquisa
Focus, do Banco Central), essa correspondência já deve ter ultrapassado os 50%.
Não existe nível ótimo para a relação
entre dívida e PIB, mas, apesar da deterioração, a situação do Brasil ainda é
bastante confortável nesse item quando comparado com outros países. O problema
é que a tendência é de crescimento da relação dívida X PIB. E o governo, hoje,
está fazendo dívida para bancar despesas correntes. Com a saída de Levy, uma
guinada desenvolvimentista na política econômica significaria usar a capacidade
que o Brasil ainda possui de fazer dívida para financiar investimentos e
programas que injetem ânimo na economia. Saberemos se será este o rumo quando
for anunciado o nome do substituto.
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