Jornal Hoje em Dia
Como já foi dito neste espaço em
outras oportunidades, no Brasil, só se reage aos fatos, não se antecipa a eles.
É o que está sendo visto no caso do desastre em Mariana. Somente após o
rompimento das barragens de rejeitos da mineração da empresa multinacional
Samarco. Nessa segunda, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou, em nota oficial, que decidiu
embargar “todas as atividades da empresa na região”.
O objetivo oficial desse embargo tardio é apurar as causas e as consequências da tragédia para a saúde da população e o meio ambiente. A sensação que fica na cabeça do cidadão é que, se tivesse havido uma fiscalização rigorosa da atividade da mineradora, possivelmente o acidente teria sido evitado. Evidentemente, não é de agora essa situação envolvendo a legislação frouxa e a fiscalização omissa quando o assunto é atividade mineradora no estado.
O licenciamento da Samarco havia vencido nessa mina específica em junho de 2013. Pela legislação, o Estado deveria conferir se estava tudo em ordem na estrutura de coleta e beneficiamento do minério, além das capacidades das barragens de rejeitos. Mas não há prazo na Lei para que o poder público faça isso. Então, em função da burocracia paralisante, o tempo passa e tudo vai ficando como está. Para conseguir continuar operando, basta que a empresa dona de uma mina com licença prestes a vencer protocole junto ao órgão competente um pedido formal de renovação. Feito isso, a mina é automaticamente considerada legalizada, mesmo sem que se faça qualquer vistoria ou visita técnica. O resultado pode ser o que vimos ocorrer semana passada.
Houve severas falhas no plano de contingência da companhia para o caso de acidentes dessa natureza, o que está sendo duramente questionado pelo Ministério Público. A organização do resgate também tem sofrido críticas e, quase cinco dias depois, nem mesmo o número exato de desaparecidos e mortos foi apurado pelos entes públicos e privados envolvidos no processo.
A reportagem do Hoje em Dia tentou desde quinta-feira passada falar com o secretário estadual de meio ambiente, Sávio Souza Cruz. Ele alegou que estava de licença médica e orientou que ligássemos para o subsecretário de Fiscalização, Marcelo da Fonseca, que não atendeu aos telefonemas da reportagem. Na sexta, o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, chego a classificar a mineradora como “vítima” e teve que voltar atrás depois da repercussão negativa de sua avaliação.
O governador do Estado, Fernando Pimentel, deu duas entrevistas desde o acidente. A segunda delas, de dentro da sede da Samarco, o que muita gente considerou um erro estratégico, já que aproxima perigosamente o poder público de uma empresa que será investigada por grave crime ambiental. Ambas as falas do governador adotaram tom de exaltação à solidariedade do povo, de lamentação pela tragédia, mas em nenhum momento de cobrança por responsabilidades. A presidente Dilma se limitou a dar declarações amenas nas redes sociais e a mandar uma representante a Mariana.
Agora, teremos pela frente uma longa investigação. O papel da imprensa e da população será acompanhar de perto se haverá isenção e rigor na apuração das causas e eventuais culpados. Na decisão dessa segunda, a Semad diz que a empresa “só poderá retomar as atividades após apuração e adoção de medidas de reparo dos danos provocados”. E a mineradora precisa explicar, de forma detalhada, como fará o ressarcimento dos prejuízos das famílias atingidas, a reconstrução das casas e o estabelecimento de uma renda mínima para os sobreviventes.
É o mínimo que a mineradora pode fazer, já que os danos ao meio ambiente levarão décadas para serem sanados.
O objetivo oficial desse embargo tardio é apurar as causas e as consequências da tragédia para a saúde da população e o meio ambiente. A sensação que fica na cabeça do cidadão é que, se tivesse havido uma fiscalização rigorosa da atividade da mineradora, possivelmente o acidente teria sido evitado. Evidentemente, não é de agora essa situação envolvendo a legislação frouxa e a fiscalização omissa quando o assunto é atividade mineradora no estado.
O licenciamento da Samarco havia vencido nessa mina específica em junho de 2013. Pela legislação, o Estado deveria conferir se estava tudo em ordem na estrutura de coleta e beneficiamento do minério, além das capacidades das barragens de rejeitos. Mas não há prazo na Lei para que o poder público faça isso. Então, em função da burocracia paralisante, o tempo passa e tudo vai ficando como está. Para conseguir continuar operando, basta que a empresa dona de uma mina com licença prestes a vencer protocole junto ao órgão competente um pedido formal de renovação. Feito isso, a mina é automaticamente considerada legalizada, mesmo sem que se faça qualquer vistoria ou visita técnica. O resultado pode ser o que vimos ocorrer semana passada.
Houve severas falhas no plano de contingência da companhia para o caso de acidentes dessa natureza, o que está sendo duramente questionado pelo Ministério Público. A organização do resgate também tem sofrido críticas e, quase cinco dias depois, nem mesmo o número exato de desaparecidos e mortos foi apurado pelos entes públicos e privados envolvidos no processo.
A reportagem do Hoje em Dia tentou desde quinta-feira passada falar com o secretário estadual de meio ambiente, Sávio Souza Cruz. Ele alegou que estava de licença médica e orientou que ligássemos para o subsecretário de Fiscalização, Marcelo da Fonseca, que não atendeu aos telefonemas da reportagem. Na sexta, o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, chego a classificar a mineradora como “vítima” e teve que voltar atrás depois da repercussão negativa de sua avaliação.
O governador do Estado, Fernando Pimentel, deu duas entrevistas desde o acidente. A segunda delas, de dentro da sede da Samarco, o que muita gente considerou um erro estratégico, já que aproxima perigosamente o poder público de uma empresa que será investigada por grave crime ambiental. Ambas as falas do governador adotaram tom de exaltação à solidariedade do povo, de lamentação pela tragédia, mas em nenhum momento de cobrança por responsabilidades. A presidente Dilma se limitou a dar declarações amenas nas redes sociais e a mandar uma representante a Mariana.
Agora, teremos pela frente uma longa investigação. O papel da imprensa e da população será acompanhar de perto se haverá isenção e rigor na apuração das causas e eventuais culpados. Na decisão dessa segunda, a Semad diz que a empresa “só poderá retomar as atividades após apuração e adoção de medidas de reparo dos danos provocados”. E a mineradora precisa explicar, de forma detalhada, como fará o ressarcimento dos prejuízos das famílias atingidas, a reconstrução das casas e o estabelecimento de uma renda mínima para os sobreviventes.
É o mínimo que a mineradora pode fazer, já que os danos ao meio ambiente levarão décadas para serem sanados.
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