José Antônio Bicalho
A semana passada foi uma das mais
movimentadas de um ano que não para de criar surpresas. A prisão do senador
Delcídio Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves virou de ponta cabeça o
que se esperava ser o início de um período de relativa tranquilidade para a
presidente Dilma e a equipe econômica do governo. Tudo voltou a ficar difícil,
principalmente no Congresso.
E a semana que começa promete ser tão movimentada quanto. Veremos como se comportará o Congresso nas complicadas discussões para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 sem a liderança governista de Delcídio. A LDO precisa ser aprovada até dia 15 de dezembro.
Trata-se de assunto fundamental para se recuperar a credibilidade e a possibilidade de estabilização da economia no médio prazo.
A questão é a seguinte: a discussão da LDO tem por premissas a aprovação da CPMF (e, em menor grau, da repatriação de capitais não declarados depositados no exterior) para a produção de um superávit mais vigoroso no próximo ano. Caso caia a boa vontade que os congressistas vinham demonstrando com o governo nas últimas semanas, a perspectiva de redução da meta de superávit fiscal para 2016 poderá trazer consequências funestas: novo rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco.
Trata-se de uma possibilidade extremamente perigosa, pois o Brasil está a apenas um degrau para perder o selo de investment grade. E porque é perigoso? Por que o grosso dos investimentos estrangeiros nos títulos da dívida soberana do Brasil (e em menor grau mas também na Bovespa) vem de fundos de pensão e outros institutos absolutamente conservadores. Seus regulamentos excluem terminantemente os investimentos em países sem grau de investimento.
Num momento em que a instabilidade cambial e a crise política mexe com os nervos dos brasileiros, o que se dirá dos gestores de fundos de pensão estrangeiros, que não entendem nada do que se passa no Brasil e precisam honrar os vencimentos de velhinhos aposentados.
PIB e Copom
Dois outros pontos que merecem ser acompanhados nessa semana: a divulgação do PIB do terceiro trimestre e a ata da última reunião do Copom. Já existem analistas falando de uma contração de 4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Um aumento acentuado da queda do PIB deste ano derrubará as projeções também para 2016. Consequentemente, colocará mais dúvidas sobre a capacidade do governo de fazer superávit no próximo ano e, assim, voltamos ao problema das agências de risco citadas acima.
Em relação à divulgação da ata do Copom, esta será diferente (e por isso mais importante), já que não houve unanimidade na última reunião: dois membros votaram pelo aumento da Selic, contra seis que votaram pela manutenção da taxa básica de juros nos atuais 14,25%.
Espera-se que o texto traga algum aceno sobre a estratégia e os passos futuros do Banco Central na condução da política monetária, que tem o juro básico como principal instrumento. A inflação ainda não controlada e pressionada pelo câmbio e pelos preços administrados ainda impõe o temor de novos aumentos do juro básico. E é o que pensa o Copom que todos querem saber.
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