José Antônio Bicalho
O presente e o futuro próximo estão
definitivamente perdidos. A economia deve encolher gigantescos 3% neste ano (no
mínimo) e outros 1,5% em 2016. Se contarmos a estagnação do ano passado
(crescimento de 0,1%), serão três anos desperdiçados na economia. Mas o mais
grave é que a base para uma futura retomada também está sendo comprometida.
O problema é que o ajuste fiscal ainda
não alcançou seu objetivo e não há sinal de quando será alcançado. O governo
derrubou propositalmente a economia para colocar suas contas em dia e enquadrar
gastos nos limites das receitas. Feito isso, prometia o ministro Joaquim Levy,
estariam lançadas as bases para a recuperação econômica e retorno ao
crescimento.
Mas não é essa a realidade que
vivemos, conforme mostra o Relatório da Dívida Pública, referente a setembro,
divulgado nessa segunda pelo Tesouro Nacional (veja matéria ao lado). Nossa
dívida continua crescendo de maneira acelerada tanto em termos nominais quanto
na sua correlação com o PIB. E isso compromete a capacidade do governo de, no
futuro, funcionar como alavanca para a recuperação da economia.
Dívida versus PIB
Mas vamos aos números que preocupam.
Em setembro, o estoque da Dívida Pública Federal aumentou 1,8% em termos
nominais, passando dos R$ 2,686 trilhões de agosto para R$ 2,735 trilhões. Considerando
o Produto Interno Bruto do ano passado, de R$ 5,521 trilhões, a relação entre
dívida e PIB passou de 48,6% para 49,5%, quase um ponto percentual de um mês
para outro. No entanto, se considerarmos a projeção de recuo do PIB de 3%
(Boletim Focus, do Banco Central), a dívida, hoje, já representaria mais da
metade do PIB, ou 51,1%.
Na comparação com dezembro do ano
passado, a dívida cresceu 17%. Em nove meses, foram incorporados mais R$ 390
bilhões ao estoque. Uma velocidade estonteante. E ainda temos o problema
adicional do aumento do custo de rolagem da dívida. Os juros médios anuais
incidentes sobre a dívida subiu de 11,8% em dezembro de 2014 para 16,1% no mês
passado. E a expectativa é a de que continuem aumentando em função da
deterioração das contas públicas e dos consequentes cortes das notas de risco
do Brasil pelas agências de rating.
Pecado
Como já afirmei em outras colunas,
dívida não é pecado. Existem países com uma relação entre dívida e PIB maior
que a nossa e que vão muito bem (logicamente, pagando juros muito menores que
os nossos).
Se o governo toma empréstimos para
turbinar a economia, o crescimento do estoque da dívida é contrabalançado pelo
aumento do PIB, da arrecadação e da capacidade do governo para honrar seus
compromissos. O problema está quando a dívida cresce em meio à recessão.
Aumenta o estoque e o custo de rolagem, enquanto diminuem as receitas do
governo.
É esse o caminho escolhido pelo
governo desde a posse de Joaquim Levy na Fazenda, em janeiro. E o risco é
chegarmos a um ponto em que não haverá mais opção de retorno.
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