terça-feira, 27 de outubro de 2015

ONDE É GASTO TANTO DINHEIRO?



  

José Antônio Bicalho


O presente e o futuro próximo estão definitivamente perdidos. A economia deve encolher gigantescos 3% neste ano (no mínimo) e outros 1,5% em 2016. Se contarmos a estagnação do ano passado (crescimento de 0,1%), serão três anos desperdiçados na economia. Mas o mais grave é que a base para uma futura retomada também está sendo comprometida.
O problema é que o ajuste fiscal ainda não alcançou seu objetivo e não há sinal de quando será alcançado. O governo derrubou propositalmente a economia para colocar suas contas em dia e enquadrar gastos nos limites das receitas. Feito isso, prometia o ministro Joaquim Levy, estariam lançadas as bases para a recuperação econômica e retorno ao crescimento.
Mas não é essa a realidade que vivemos, conforme mostra o Relatório da Dívida Pública, referente a setembro, divulgado nessa segunda pelo Tesouro Nacional (veja matéria ao lado). Nossa dívida continua crescendo de maneira acelerada tanto em termos nominais quanto na sua correlação com o PIB. E isso compromete a capacidade do governo de, no futuro, funcionar como alavanca para a recuperação da economia.
Dívida versus PIB
Mas vamos aos números que preocupam. Em setembro, o estoque da Dívida Pública Federal aumentou 1,8% em termos nominais, passando dos R$ 2,686 trilhões de agosto para R$ 2,735 trilhões. Considerando o Produto Interno Bruto do ano passado, de R$ 5,521 trilhões, a relação entre dívida e PIB passou de 48,6% para 49,5%, quase um ponto percentual de um mês para outro. No entanto, se considerarmos a projeção de recuo do PIB de 3% (Boletim Focus, do Banco Central), a dívida, hoje, já representaria mais da metade do PIB, ou 51,1%.
Na comparação com dezembro do ano passado, a dívida cresceu 17%. Em nove meses, foram incorporados mais R$ 390 bilhões ao estoque. Uma velocidade estonteante. E ainda temos o problema adicional do aumento do custo de rolagem da dívida. Os juros médios anuais incidentes sobre a dívida subiu de 11,8% em dezembro de 2014 para 16,1% no mês passado. E a expectativa é a de que continuem aumentando em função da deterioração das contas públicas e dos consequentes cortes das notas de risco do Brasil pelas agências de rating.
Pecado
Como já afirmei em outras colunas, dívida não é pecado. Existem países com uma relação entre dívida e PIB maior que a nossa e que vão muito bem (logicamente, pagando juros muito menores que os nossos).
Se o governo toma empréstimos para turbinar a economia, o crescimento do estoque da dívida é contrabalançado pelo aumento do PIB, da arrecadação e da capacidade do governo para honrar seus compromissos. O problema está quando a dívida cresce em meio à recessão. Aumenta o estoque e o custo de rolagem, enquanto diminuem as receitas do governo.
É esse o caminho escolhido pelo governo desde a posse de Joaquim Levy na Fazenda, em janeiro. E o risco é chegarmos a um ponto em que não haverá mais opção de retorno.
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