José Antônio Bicalho
Minha crítica, na coluna de ontem, ao
ajuste fiscal e à ortodoxia na condução da política econômica gerou uma série
de questionamentos. Basicamente, resumo em dois os argumentos daqueles que não
concordaram com minhas colocações: 1 - O governo está quebrado e, por isso, não
há alternativas ao ajuste fiscal. 2 – A crise política obriga o governo a ser
conservador na economia. Não concordo com nenhum deles. Ontem, prometi alguns
números que corroborassem minhas ideias. Pois, então, vamos a eles.
Primeiramente, é fato que aconteceu uma deterioração dos resultados fiscais do governo nos últimos dois anos, sendo que em 2014 foi registrado o primeiro déficit primário em muitos anos, de R$ 32,5 bilhões, o equivalente a 0,59% do PIB. O ideal é que o governo sempre alcance superávit primário (diferença positiva entre as receitas e despesas) para que possa pagar os juros da dívida e, se possível, fazer alguma amortização do principal. Quando acontece um déficit, o governo precisa tomar mais dinheiro no mercado para pagar seus compromissos com juros, o que faz a dívida crescer.
Foi para combater o déficit (e a tendência de piora continuada) que o governo lançou mão do ajuste fiscal. Mas qual o resultado do enorme esforço que fazemos desde o início do ano? No acumulado de 12 meses até junho, o déficit primário subiu para R$ 45,7 bilhões, ou 0,80% do PIB. Isso é bem mais que o déficit fechado apenas um mês antes, em maio, de R$ 38,5 bilhões, ou 0,68% do PIB. Ou seja, as contas continuam a se deteriorar, só que agora com mais força e mais velocidade. Para financiar o déficit, o governo precisou expandir sua dívida em R$ 36,3 bilhões, o que fez a dívida líquida alcançar R$ 1,963 trilhões em junho.
Mas, com o ajuste fiscal, não era para o déficit cair? Esse é o objetivo, mas as coisas não estão acontecendo como o previsto. O governo cortou gastos para colocar as despesas abaixo das receitas. Mas, ao deixar de investir e gastar, promoveu uma violenta desaceleração da economia e a arrecadação caiu mais do que o que foi economizado.
Os ortodoxos dirão que tudo está dentro do esperado. A economia encolherá até o governo conseguir alcançar um superávit consistente. A partir de então, recuperada a credibilidade na política econômica, naturalmente terá início um novo ciclo virtuoso de crescimento. Mas a questão é que não precisávamos deste mergulho na crise para voltarmos a respirar lá na frente. E, pior que isso, não existe garantia de que sairemos do outro lado. O Brasil não estava quebrado, como não está agora. Não existia nada que nos obrigasse ao ajuste fiscal.
No ranking de endividamento dos países (percentual da dívida sobre o PIB), do Fundo Monetário Internacional, o Brasil ocupa uma modesta e honrosa 50ª colocação. Nossa dívida bruta equivale a apenas 58,9% do PIB. Estamos muito abaixo, por exemplo, do Japão (230%), dos Estados Unidos (101,5%), da Zona do Euro (91,9%), da Inglaterra (84,9%) ou da Alemanha (74,7%). Com um comprometimento de dívida menor que o do Brasil estão 123 países, mas a maior parte deles tão desimportante que não possui nem crédito internacional ou mercado doméstico para se financiar.
O fato é que o Brasil ainda possui uma grande margem de endividamento para financiar o setor público neste momento de crise internacional. A dívida líquida (o melhor indicador) vem caindo desde 2002 e, hoje, encontra-se nos mais baixos patamares da história. A dívida líquida, que em 2002 equivalia a 63% do PIB, hoje está em 33,1%. Se baixamos a dívida num momento economicamente favorável, agora poderíamos aumentá-la para financiar medidas anticíclicas. Mais à frente, com uma economia mais forte, voltaríamos a baixá-la.
Primeiramente, é fato que aconteceu uma deterioração dos resultados fiscais do governo nos últimos dois anos, sendo que em 2014 foi registrado o primeiro déficit primário em muitos anos, de R$ 32,5 bilhões, o equivalente a 0,59% do PIB. O ideal é que o governo sempre alcance superávit primário (diferença positiva entre as receitas e despesas) para que possa pagar os juros da dívida e, se possível, fazer alguma amortização do principal. Quando acontece um déficit, o governo precisa tomar mais dinheiro no mercado para pagar seus compromissos com juros, o que faz a dívida crescer.
Foi para combater o déficit (e a tendência de piora continuada) que o governo lançou mão do ajuste fiscal. Mas qual o resultado do enorme esforço que fazemos desde o início do ano? No acumulado de 12 meses até junho, o déficit primário subiu para R$ 45,7 bilhões, ou 0,80% do PIB. Isso é bem mais que o déficit fechado apenas um mês antes, em maio, de R$ 38,5 bilhões, ou 0,68% do PIB. Ou seja, as contas continuam a se deteriorar, só que agora com mais força e mais velocidade. Para financiar o déficit, o governo precisou expandir sua dívida em R$ 36,3 bilhões, o que fez a dívida líquida alcançar R$ 1,963 trilhões em junho.
Mas, com o ajuste fiscal, não era para o déficit cair? Esse é o objetivo, mas as coisas não estão acontecendo como o previsto. O governo cortou gastos para colocar as despesas abaixo das receitas. Mas, ao deixar de investir e gastar, promoveu uma violenta desaceleração da economia e a arrecadação caiu mais do que o que foi economizado.
Os ortodoxos dirão que tudo está dentro do esperado. A economia encolherá até o governo conseguir alcançar um superávit consistente. A partir de então, recuperada a credibilidade na política econômica, naturalmente terá início um novo ciclo virtuoso de crescimento. Mas a questão é que não precisávamos deste mergulho na crise para voltarmos a respirar lá na frente. E, pior que isso, não existe garantia de que sairemos do outro lado. O Brasil não estava quebrado, como não está agora. Não existia nada que nos obrigasse ao ajuste fiscal.
No ranking de endividamento dos países (percentual da dívida sobre o PIB), do Fundo Monetário Internacional, o Brasil ocupa uma modesta e honrosa 50ª colocação. Nossa dívida bruta equivale a apenas 58,9% do PIB. Estamos muito abaixo, por exemplo, do Japão (230%), dos Estados Unidos (101,5%), da Zona do Euro (91,9%), da Inglaterra (84,9%) ou da Alemanha (74,7%). Com um comprometimento de dívida menor que o do Brasil estão 123 países, mas a maior parte deles tão desimportante que não possui nem crédito internacional ou mercado doméstico para se financiar.
O fato é que o Brasil ainda possui uma grande margem de endividamento para financiar o setor público neste momento de crise internacional. A dívida líquida (o melhor indicador) vem caindo desde 2002 e, hoje, encontra-se nos mais baixos patamares da história. A dívida líquida, que em 2002 equivalia a 63% do PIB, hoje está em 33,1%. Se baixamos a dívida num momento economicamente favorável, agora poderíamos aumentá-la para financiar medidas anticíclicas. Mais à frente, com uma economia mais forte, voltaríamos a baixá-la.
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