AGRAVAMENTO DA CRISE

  

Mandato de Dilma nas mãos do Tribunal de Contas?

Amália Goulart

 

 

Com o agravamento da crise política, o Tribunal de Contas da União (TCU) é a muleta que será utilizada por deputados e senadores que querem ver a presidente Dilma Rousseff (PT) fora do Palácio do Planalto.

A última tese que ganha força em Brasília é a seguinte: na próxima sexta-feira os ministros do TCU reúnem-se para julgar as contas da presidente Dilma. Eles têm três opções que são: aprovar, aprovar com ressalvas, ou rejeitar. O Tribunal já deu um indicativo de que a primeira opção está descartada. As tão faladas “pedaladas” foram apontadas justamente pelo TCU.

Fontes em Brasília garantem que haverá pedido de vistas por parte de algum ministro. Com isso, as contas retornarão na sessão seguinte. “Mas de agosto não deve passar”, disse uma fonte.

Caso rejeitem as contas da presidente, abre-se a brecha para o pedido de impeachment.

É que o passo seguinte será a votação das contas com parecer do TCU, pelo Congresso. Vários deputados e senadores com influência nas duas Casas dizem que os parlamentares votarão conforme o resultado final do julgamento do Tribunal.

Se o Congresso reprovar a prestação de Dilma, ela incorrerá, segundo juristas, em crime de responsabilidade. Qualquer partido político poderá pedir, então, o impeachment com base neste crime. O Congresso votará pela permanência ou não da presidente.

Mas, neste ambicioso plano que já se articula existe uma lacuna. Constitucionalistas não são unânimes em aceitar o impeachment com base no argumento das “pedaladas”. Isto porque a possível fraude contábil deu-se no mandato anterior da presidente. E ela não pode pagar com o segundo mandato por uma irregularidade ocorrida em mandato passado. O que passou, passou. É a ideia de alguns juristas.

No entanto, existem aqueles que discordam da tese.

Concordando ou discordando é o passo em estudo por muitos deputados e senadores. Eles apostam no agravamento da crise política para criar uma instabilidade maior ainda. Contam com as manifestações do próximo domingo. Movimentos contrários ao governo dizem que haverá um número maior de pessoas em protesto nas ruas em comparação ao 1,5 milhão de insatisfeitos do dia 12 de abril. E para, terminar, apostam na postura nada republicana do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Democracia

Não há dúvidas do tamanho da crise política que atinge o país. “O líder do Governo não consegue sequer falar com os colegas”, disse um parlamentar. “Crise sem precedentes” é a palavra de ordem no Congresso.

Mas é legítimo tirar do poder uma presidente eleita democraticamente? Instabilidade maior não seria encontrar subterfúgios para derrubá-la? O que podem esperar os futuros presidentes que assumirem o poder? São questões que não podem ser esquecidas no calor das manifestações e discussões que apoderam-se do Brasil.

Não podemos viver mais uma crise institucional que afete a democracia. Somos jovens neste quesito, mas temos que amadurecer. Pensar de forma consciente para que não nos arrependermos depois.

Temos que encontrar uma saída para o imbróglio político e econômico, porém, mantendo a credibilidade das instituições. Coisa de gente grande!