Malco Camargos
Um dos maiores problemas do funcionamento da
política brasileira atualmente é o custo das campanhas eleitorais. Basta uma
breve passada pelo site do TSE para observar que, na eleição de 2014, foram
gastos R$ 5,1 bilhões pelos candidatos. Só para exemplificar, com este montante
seria possível construir uma nova linha de metrô em Belo Horizonte ou 20 novos
hospitais regionais em Minas.
Os custos, que sobem a cada pleito, trazem cada vez
mais dificuldades para estreantes na política. Para os que já estão e são
detentores de mandato, os custos também são um problema, uma vez que é
crescente a dependência da capacidade de arrecadação para manter-se no
poder.
Quando a reforma política entrou na pauta na Câmara
dos Deputados, era grande a expectativa sobre mudanças no financiamento de
campanha. O tema vem sofrendo alterações desde a eleição de Fernando Collor de
Melo, em 1989.
Naquele pleito, marcado pela assimetria de recursos
entre os candidatos, era vedada a contribuição de empresas a partidos políticos
ou candidatos. Em 2006, foi vedada a doação por entidades esportivas e ONGs que
recebessem recursos públicos. Em 2007, um retrocesso permitiu a doação de
empresas e, em 2008, veio a proibição das doações de entidades
religiosas.
Apesar de ser bem restritiva, a legislação não
conseguiu diminuir o aumento dos custos das campanhas. E mais, essa legislação
nunca conseguiu evidenciar claramente qual a linha que une o interesse daqueles
que financiam as campanhas com o daqueles que exercem funções eletivas. Linha
esta que fica ainda mais difícil de ser estabelecida quando a doação vai para o
partido político e não para o candidato.
A solução para o problema estaria na limitação do
valor máximo de doação de pessoas físicas ou jurídicas. Atualmente, o limite é
proporcional ao faturamento: 10% do rendimento bruto para pessoas físicas e 2%
da receita operacional para empresas, sempre do ano anterior às eleições.
Essa proporcionalidade em relação à receita, em vez
de nivelar a disputa, aumenta a assimetria, pois sabemos que a desigualdade de
salários ou de faturamento é uma marca do Brasil e, infelizmente, o sistema
político reproduz essa realidade.
A solução, então, vai além do que já foi discutido
pelos deputados. Estaria na imposição de um teto nominal que deveria valer para
pessoas físicas e jurídicas. Com esse mecanismo, o financiamento das campanhas
não estaria garantido pela participação de poucas pessoas e empresas com
capacidades de interferir diretamente no resultado de um pleito, mas ampliaria
a necessidade da busca de uma maior quantidade de doadores e, por consequência,
a construção de compromissos com um grupo maior de eleitores.
Ademais, do ponto de vista das empresas, a
diminuição do seu papel de agente capaz de levar ao sucesso ou fracasso de uma
candidatura tornaria mais incerto seu “investimento” na arena política. Resta
ainda uma esperança, porque a imposição de limites ainda vai ser discutida na
Câmara, mas os sinais emitidos até agora pelos legisladores não vão na direção
de atender à expectativa da opinião pública, mas de defender seus interesses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário