SOLUÇÃO PARA AS PRISÕES

Eu tenho a solução

Eduardo Costa 

Parece filme repetido, vinte anos depois: faltam vagas nas penitenciárias, presos são liberados antes das vítimas e as delegacias, que já não dão conta de seu trabalho mais básico de investigação são o alvo dos que precisam encontrar solução de emergência. Sempre funcionou assim, no círculo vicioso: indiferença, omissão, superlotação, improvisação, tragédias...

Vamos ao passado para refletir no presente: nos anos 70, 80 e 90 do século passado, o Governo de Minas tinha uma secretaria de segurança, que geralmente abrigava um general aposentado encarregado de impor a ordem entre as polícias e uma secretaria de justiça, quase sempre entregue a deputados federais em fim de carreira que, além de homenageados, abriam sua vaga para suplentes que interessavam aos arranjos partidários. A Justiça não cuidava dos presos, os resquícios da ditadura alimentavam a frase fácil de que preso merece é morrer; a Polícia Civil, ao invés de cuidar da investigação, gostou da ideia de cuidar de presos. O resultado foi um caos absoluto, com cadeias que pareciam masmorras, algumas delas famosas como “os infernos da Furtos e Roubos, da Furtos e Veículos e a do Departamento de” Investigações, essa chamada (vejam só) de “Depósito de Presos”- onde os encarcerados faziam sorteios para ver quem iriam matar de dia e aumentar o espaço para dormir à noite.

Quando Aécio Neves assumiu, em 2003, criou uma Secretaria de Defesa Social, determinou a integração das polícias e construiu presídios o bastante para esvaziar as delegacias. Mas, a partir de 2009, ainda com os tucanos, os ânimos arrefeceram e hoje o quadro é, de novo, assustador.

A minha receita é simples, manjada e não tem nada de genial: criar 853 APACS (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), uma para cada município, para cuidar dos criminosos, ou seja, os que cometeram crimes e são plenamente recuperáveis. Ficariam com o Estado os bandidos, os que precisam de xadrez e trabalho, sem mordomia. Paralelamente, um grande mutirão para albergar os presos (só dormiriam na cadeia) e penas alternativas para todos os delitos menos graves. É só querer. De verdade.