Uma crise anunciada teve desfecho
dramático nessa terça-feira (5) na capital. O esgotamento do sistema prisional
do Estado por causa da superlotação deixou policiais militares com suspeitos de
crimes presos nas viaturas parados na porta das delegacias por várias horas,
sem ter como finalizar a ocorrência. Enquanto isso, o policiamento ostensivo
foi relegado, para felicidade dos marginais.
Presídios e centros de remanejamento
de presos em Neves, BH e Betim foram interditados pelo Ministério Público por
absoluta falta de condições de receber mais internos. Minas tem 58 mil detentos
para um total de 26 mil vagas. Aparentemente, parecem números que não
apresentam uma distorção absurda, pois são pouco mais de dois presos por vaga.
O problema é que em determinadas unidades há a superlotação, como as que estão
próximas da capital.
O crime não cessa de aumentar em todo
o país. O Brasil já é o líder no ranking mundial de assassinatos, com mais de
60 mil por ano, segundo cálculos da Organização Mundial de Saúde. São 32 mortes
para cada grupo de 100 mil habitantes.
Há uma divergência sobre a posição do
país em termos de população carcerária. Um número apresentado dá conta de que o
total de presos estaria em 580 mil, o que coloca o Brasil em quarto lugar no
mundo, atrás de Estados Unidos (2,217 milhões), China (1,657 milhão, mas
organizações internacionais dizem que esse total é subnotificado) e Rússia (673
mil).
O problema é que, em recente
relatório, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que esse número do
Brasil não considera as prisões domiciliares, que estariam na casa das 147 mil,
o que colocaria o país no terceiro lugar.
E a população carcerária seria ainda
maior se fossem contabilizados os mandados de prisão em aberto, ainda segundo o
CNJ, que alcançam a fantástica cifra de 370 mil. Tudo isso somado, seriam mais
de um milhão de presos. Sem esses dois aspectos – prisões provisórias e
mandados em aberto, o déficit de vagas no sistema prisional estaria em pouco
mais de 200 mil.
Ou seja, a questão prisional é um
barril de pólvora. A crise mineira deflagrada nessa terça-feira serve de alerta
para as novas autoridades que governam Minas.
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