QUANTO MAIS GANHA MENOS TRABALHA
Folga prolongada de Páscoa do Judiciário custa mais de R$ 500 milhões
O feriado da Páscoa
é prolongado em dois dias para o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que
ocorre com a maioria da população, que descansa a partir da Sexta-Feira da
Paixão, a folga dessa esfera do Poder começou na última quarta-feira (1). O
custo dos dias não trabalhados não é barato: R$ 526,3 milhões.
O orçamento total previsto para o Judiciário em 2015 soma R$ 38,4 bilhões em 2015, isto é, R$ 105,2 milhões por dia. O levantamento, feito pelo Portal Contas Abertas, leva em consideração as dotações de recursos federais autorizada para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano.
A Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais. São eles: o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a Semana Santa mais longa; carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro, dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça.
O valor para cobrir o descanso dos ministros e juízes pode ser ainda maior. Isso porque em alguns Tribunais a folga chegou a sete dias. É o caso do STF, que não teve julgamentos durante a semana inteira. A rotina da Corte é de sessões da Primeira Turma e da Segunda Turma nas tardes de terça-feira. Nas quartas e quintas-feiras à tarde, há julgamentos no plenário. Todas as sessões foram canceladas nesta semana.
Os sete dias de folga do Supremo Tribunal Federal (STF) custam R$ 11,6 milhões aos cofres públicos. A decisão de cancelar os julgamentos foi dos presidentes da Primeira Turma, Rosa Weber, e da Segunda Turma, Teori Zavascki. As sessões só serão retomadas normalmente na semana que vem. Na segunda não havia sessão de julgamento agendada no STF. No entanto, em tese, os ministros precisariam trabalhar. Mas nenhum deles publicou agenda no site do tribunal na internet.
O carnaval do STF também foi prolongado: durou uma semana inteira. Enquanto o resto do país voltou ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas, na mais alta Corte do país não teve sessão plenária na quarta nem na quinta-feira.
Também não haverá julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A folga mais longa também está garantida para servidores e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Com o maior orçamento (R$ 10,2 bilhões), o feriadão da Justiça Federal custa R$ 195,5 milhões. Nessa esfera, o feriado mais longo está garantido para servidores e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A folga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sai por R$ 24,9 milhões. Já no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral os gastos são de R$ 28,1 milhões e R$ 21,9 milhões no feriadão, respectivamente.
Em todos os tribunais, no entanto, é possível que algum ministro dê uma decisão sozinho em um processo, mesmo em período de folga. Apesar disso, embora alguns setores das Cortes permaneçam funcionando durante esses dias, sem os juízes e ministros, a produtividade real é baixa.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, os feriados extras são positivos porque servem para os juízes botarem o trabalho em dia. “A situação do Judiciário está de uma forma que o feriado só serve para que o juiz trabalhe mais. A gente tira férias para botar em dia os processos. Para a sociedade, dá a impressão de que o juiz trabalha menos, porque tem mais feriado. Mais feriados possibilitam que o juiz coloque seu acervo em dia”, afirmou ao jornal O Globo.
O orçamento total previsto para o Judiciário em 2015 soma R$ 38,4 bilhões em 2015, isto é, R$ 105,2 milhões por dia. O levantamento, feito pelo Portal Contas Abertas, leva em consideração as dotações de recursos federais autorizada para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano.
A Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais. São eles: o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a Semana Santa mais longa; carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro, dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça.
O valor para cobrir o descanso dos ministros e juízes pode ser ainda maior. Isso porque em alguns Tribunais a folga chegou a sete dias. É o caso do STF, que não teve julgamentos durante a semana inteira. A rotina da Corte é de sessões da Primeira Turma e da Segunda Turma nas tardes de terça-feira. Nas quartas e quintas-feiras à tarde, há julgamentos no plenário. Todas as sessões foram canceladas nesta semana.
Os sete dias de folga do Supremo Tribunal Federal (STF) custam R$ 11,6 milhões aos cofres públicos. A decisão de cancelar os julgamentos foi dos presidentes da Primeira Turma, Rosa Weber, e da Segunda Turma, Teori Zavascki. As sessões só serão retomadas normalmente na semana que vem. Na segunda não havia sessão de julgamento agendada no STF. No entanto, em tese, os ministros precisariam trabalhar. Mas nenhum deles publicou agenda no site do tribunal na internet.
O carnaval do STF também foi prolongado: durou uma semana inteira. Enquanto o resto do país voltou ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas, na mais alta Corte do país não teve sessão plenária na quarta nem na quinta-feira.
Também não haverá julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A folga mais longa também está garantida para servidores e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Com o maior orçamento (R$ 10,2 bilhões), o feriadão da Justiça Federal custa R$ 195,5 milhões. Nessa esfera, o feriado mais longo está garantido para servidores e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A folga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sai por R$ 24,9 milhões. Já no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral os gastos são de R$ 28,1 milhões e R$ 21,9 milhões no feriadão, respectivamente.
Em todos os tribunais, no entanto, é possível que algum ministro dê uma decisão sozinho em um processo, mesmo em período de folga. Apesar disso, embora alguns setores das Cortes permaneçam funcionando durante esses dias, sem os juízes e ministros, a produtividade real é baixa.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, os feriados extras são positivos porque servem para os juízes botarem o trabalho em dia. “A situação do Judiciário está de uma forma que o feriado só serve para que o juiz trabalhe mais. A gente tira férias para botar em dia os processos. Para a sociedade, dá a impressão de que o juiz trabalha menos, porque tem mais feriado. Mais feriados possibilitam que o juiz coloque seu acervo em dia”, afirmou ao jornal O Globo.
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