PREVISÃO DE AUMENTO DE SALÁRIOS PARA 2015
SALÁRIO MÍNIMO
O salário
mínimo deve ficar em R$ 788,06 no ano que vem. Isso é o que estima o governo no
Projeto de Lei Orçamentária de 2015, enviado ao Congresso Nacional. O número
representa um crescimento de R$ 64,06 ou 8,84% de aumento em relação a 2014. O
mínimo hoje é de R$ 724,00.
SALÁRIO DOS JUIZES DO STF
O Presidente
do STF também está enviando para o Congresso Nacional um projeto prevendo um
aumento de 22% nos salários dos ministros do STF para 2015. Isto representa um
aumento de R$ 6.000,00 mensais para cada ministro. Hoje o salário mensal dos
ministros do STF é de R$ 30.000,00 e passará para R$ 36.000,00.
O aumento
dos salários dos ministros do STF representa um aumento em cascata para vários órgãos
como: Legislativo, Judiciário e Executivo.
COMENTÁRIOS
O governo
alega que não pode dar um aumento maior para o salário mínimo porque tem muitos
aposentados que recebem salário mínimo e este aumento poderia quebrar a
previdência.
Segundo o
DIEESE, o salário mínimo teria que ser de R$ 3.079,31, isto é, 4,2 vezes maior
que o atual, para suprir as necessidades básicas do trabalhador.
Pela Constituição, os salários dos
ministros do Supremo são os mais altos do Poder Público e representam o teto
que cada servidor pode receber mensalmente. Pelo texto, o aumento vale a partir
de 1º de janeiro de 2015 e, se sancionado, provocará um efeito cascata tanto no
Poder Judiciário como no Ministério Público, uma vez que os salários de juízes
e procuradores são vinculados aos dos ministros do STF.
A
elevação do teto do funcionalismo público pode abrir margem para que os
próprios congressistas aumentem os respectivos contracheques e por cascata nas
Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
A diferença entre o
rendimento atual e o futuro será de 22%. Como no Brasil o teto salarial do
funcionalismo público é a remuneração dos ministros do STF, se a proposta for
aprovada, haverá um efeito cascata, garantindo aumentos nos rendimentos de
integrantes de toda a Magistratura e dos outros Poderes. Os ministros do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, recebem salário correspondente
a 95% da remuneração do STF.
Os demais magistrados do País recebem remuneração escalonada, de
acordo com as categorias no judiciário, não podendo a diferença entre elas
superar 10% ou ser inferior a 5%. Só no Supremo, a estimativa é de que o
impacto anual do reajuste chegue a R$ 2.569.396,00. No Judiciário, o montante
será de R$ R$ 646.341.314,00 por ano.
Esses e
outros gastos com altos salários fazem diminuir os investimentos em educação,
saúde, mobilidade urbana e segurança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário