O GOVERNO NUNCA TEM
DINHEIRO DE SOBRA E SEMPRE QUEM PAGA O PATO É O POVO – DEVIDO A MÁ ADMINISTRAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO - ATRAVÉS DO AUMENTO DE IMPOSTOS
Governo estuda aumentar impostos para arrecadar R$
4 bilhões
Foram
concluídos estudos para aumento de Pis/Cofins e de IPI de determinados setores,
informou a Receita Federal
O governo prepara o anúncio de
aumento de impostos de alguns setores para gerar arrecadação extraordinária de
cerca de R$ 4 bilhões este ano e ajudar o Tesouro Nacional a aumentar os
repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Conforme informou a Receita Federal
nesta terça-feira, foram concluídos os estudos para aumento de Pis/Cofins de
produtos importados e do setor de cosméticos e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e
água) para fortalecer as receitas.
As medidas estão prontas, mas a
decisão ainda não foi tomada, informou o secretário-adjunto do órgão, Luiz
Fernando Teixeira. "Existe série de medidas de aumento de tributos prontas
para tomada de decisão para implementação", afirmou ele a jornalistas.
Segundo Teixeira, o acerto para a
implementação das medidas depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil e
ainda há tempo hábil para que sejam adotadas.
Os aumentos serviriam para gerar receita
tributária extra de cerca de R$ 4 bilhões e criar condições para o Tesouro
Nacional aumentar seus repasses para a CDE.
Esses aportes à CDE
visam compensar parcialmente o aumento dos custos no setor elétrico,
afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte estiagem que se
abateu sobre o país neste início de ano.
Também para reforçar o caixa, o
governo vai reabrir o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que
as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não
pagos.
Essa autorização para parcelamento de
tributos será feita por meio da Medida Provisória 627, que trata das novas
regras de tributação do lucro das controladas de multinacionais brasileiras no
exterior e que está em tramitação no Congresso.
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