Poucos avanços Por Leonardo Desideri – Gazeta do Povo Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados| Foto: Câmara dos Deputados/ Divulgação
Após as eleições de 2018, propagou-se a ideia de que o Brasil tinha eleito o Congresso mais conservador desde a redemocratização. A menos de um ano das eleições de 2022, os parlamentares que ainda se identificam com o conservadorismo correm contra o relógio para aprovar algum projeto significativo para seu eleitorado.
Em 2021, os avanços no Congresso em pautas como defesa da vida e de outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, foram tímidos. A razão disso, evidentemente, não foi apenas a falta de empenho dos parlamentares conservadores – a pandemia travou ou retardou a tramitação de boa parte das pautas de costumes, e outros temas acabaram ganhando maior relevância.
Mesmo assim, alguns assuntos progrediram na Câmara, como o Estatuto do Nascituro e o homeschooling, que podem chegar ao Plenário em 2022. Por outro lado, uma pauta apoiada pela maioria do público conservador sofreu um revés definitivo: o voto impresso foi rejeitado pelos deputados.
Confira como foi a tramitação na Câmara de algumas pautas de interesse do público conservador em 2021.
Estatuto do Nascituro avança no Congresso, ainda que lentamente Em fevereiro de 2021, um projeto de lei que pretende estabelecer o Estatuto do Nascituro, sobre o direito dos bebês que ainda não nasceram, foi protocolado na Câmara dos Deputados pela deputada pró-vida Chris Tonietto (PSL-RJ). De acordo com o texto, “a personalidade civil do indivíduo humano começa com a concepção” e “o nascituro goza do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade”.
Em agosto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) pediu a realização de uma audiência pública sobre o PL na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu em novembro. Agora, espera-se que o projeto seja votado nessa comissão, para daí seguir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Plenário.
Descriminalização do homeschooling é aprovada na CCJ, mas projeto contra ensino domiciliar passa em outra comissão A CCJ aprovou em junho o Projeto de Lei 3262/19, de autoria de Chris Tonietto, Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC), que descriminaliza o ensino domiciliar no Brasil.
A proposta é modificar o Código Penal para deixar claro que a pena para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que estiverem praticando homeschooling. Esse projeto, contudo, não trata da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil, e sua aprovação não sanaria por completo a insegurança em que se encontram os pais que educam os filhos em casa.
O principal projeto para regulamentar o homeschooling no Brasil, elaborado pelo Executivo, é o PL 2401/2019, que foi apensado ao PL 3179/2012 e está sob relatoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Ele não avançou em 2021, mas há expectativa de que seja pautado na Câmara em 2022.
A causa do homeschooling sofreu um revés em dezembro deste ano, com a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família de um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Busca Ativa. Como relatou em dezembro à Gazeta do Povo o presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF), Jônatas Dias Lima, o projeto “autoriza agentes públicos a irem até a casa de pais e mães cujos filhos não vão à escola, a fim de convencê-los sobre os danos sofridos pelas crianças com essa ausência, ao mesmo tempo em que alertam esses pais e mães das infrações legais que estão cometendo ao não garantir frequência de seus filhos às aulas”.
Oposição quer apensar projeto de Bolsonaro sobre Marco Civil a PL das fake news No dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória alterando o Marco Civil da Internet, com o objetivo de “combater a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
A MP foi logo apelidada pejorativamente por opositores de “MP das fake news” e foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas seu texto foi reproduzido integralmente no PL 3227/21, que o Executivo enviou à Câmara também em setembro.
Parlamentares de oposição têm sugerido apensar o PL do Executivo ao projeto contra fake news que tramita na Câmara desde 2020, cujo objetivo é instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A ideia é apoiada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto. Obviamente, ela não agrada muitos apoiadores do governo, mas também é vista por outros como uma alternativa para aumentar as chances de se aprovar no Congresso algum dispositivo para refrear a censura imposta pelas redes sociais contra influenciadores da direita.
Voto impresso é rejeitado no Congresso Em agosto, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o voto impresso auditável. O texto da PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.
A PEC obteve votos favoráveis da maioria simples da Câmara – foram 229 a favor e 218 contra –, mas precisava do apoio de 308 deputados para passar pelo primeiro turno de votação. Dezenas de deputados do Centrão não apoiaram a pauta, o que contribuiu para que a PEC não conseguisse todos os votos necessários para a aprovação. “A democracia do plenário deu uma resposta a esse assunto e eu espero que, na Câmara, esse assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
Em depoimento de outubro à Gazeta do Povo, a deputada Bia Kicis diz que, embora algumas pautas conservadoras não tenham avançado no Congresso, alguns projetos de interesse do eleitorado conservador foram aprovados na CCJ sob seu mandato, como um texto sobre o Estatuto do Idoso que aumenta a pena para quem pratica crimes contra idosos.
A Câmara também aprovou a Lei Henry Borel, um projeto que aumenta a pena para crimes contra crianças e adolescentes. “Aprovamos uma legislação mais rigorosa para quem comete crime sexual contra crianças, adolescentes e vulneráveis, e estamos criando uma subcomissão para tratar dos direitos das crianças e dos adolescentes, muito em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, disse ela. Todas essas pautas, segundo a deputada, são matérias que interessam “a todo mundo que não idolatra bandido”.
(Brasília – DF, 29/03/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada. Foto: Marcos Corrêa/PR
Hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada.| Foto: Marcos Correa/Presidência da República
Em editorial publicado na Gazeta do Povo em de março de 2014, ano em que Dilma Rousseff foi reeleita à Presidência da República, falou-se das condições estruturais que o Brasil poderia ter ao chegar a 2022, quando se comemorará o aniversário de 200 anos desde a independência em relação ao império português, proclamada em 7 de setembro de 1822. Os economistas Fabio Giambiagi e Claudio Porto haviam lançado um livro organizado por eles, com vários colaboradores, rico em dados e análises, sob o título 2022 – Propostas para um Brasil melhor no ano do Bicentenário. O propósito do livro era identificar o que o país teria feito com dois séculos desde sua independência, sobretudo em termos de bem-estar social médio alcançado pela população em geral.
Pelos dados mostrados no livro, tendo por base o banco de dados do IBGE formado no censo de 2010, a mudança mais profunda em andamento era a rápida transformação da pirâmide demográfica brasileira, com destaque para a previsão de que a população de crianças na faixa dos 5 aos 14 anos deveria diminuir em 6,5 milhões, saindo de 34,1 milhões em 2010 para 27,6 milhões em 2022, enquanto a população de 60 anos ou mais deveria aumentar em 11,4 milhões de pessoas, saindo de 19,3 milhões para 30,7 milhões no mesmo período. Esse aspecto demográfico por si só imporia alterações significativas na estrutura econômica e social do país; logo, era necessário saber como os governantes e a sociedade iriam lidar com a situação, pois daquele ano de 2014 até o bicentenário da independência seriam percorridos somente oito anos mais.
A maior dificuldade das nações é conseguir sucesso na construção das instituições e das condições requeridas para o crescimento econômico capaz de colocar-lhes no clube dos países desenvolvidos, sem pobreza extrema e sem miséria
Entre as deficiências preocupantes estava o tamanho da pobreza, que afligia 20% da população – em torno de 38 milhões de pessoas em 2010 –, e o número dos extremamente pobres (classificados como miseráveis), que eram 7% da população, ou seja, em torno de 13,3 milhões. Embora o IBGE tenha postergado o censo de 2020 em razão da pandemia, os dados da pobreza e da miséria estão atualizados conforme o cadastro social revisado pelo governo em função do pagamento do auxílio emergencial para amenizar os efeitos das medidas de isolamento social e paralisação de atividades econômicas. Atualmente, o total de pobres está na casa de 54 milhões, sendo 14 milhões de miseráveis, lembrando que a população total em 2010 era de 196 milhões e terminará 2021 com 214 milhões – portanto, 18 milhões de habitantes mais.
Naquele ano de 2014, Dilma apresentou um plano de governo que estabelecia entre os objetivos sociais mais importantes dois resultados: zerar a população na faixa dos extremamente pobres (a ferramenta seria o aumento simultâneo do emprego e da renda) e reduzir de 20% para 5% da população total aqueles classificados como pobres. Como objetivos, o conteúdo do plano era merecedor de apoio e aplausos, pois esses dois flagelos sociais devem estar acima de governos e de partidos políticos, e os governantes seguintes deveriam neles persistir como prioridade social, cujo instrumento mais eficiente é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Naquele editorial, foi destacado que a questão principal era descobrir quais são os principais obstáculos na busca do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
Cabe reconhecer que a maior dificuldade das nações é conseguir sucesso na construção das instituições e das condições requeridas para o crescimento econômico capaz de colocar-lhes no clube dos países desenvolvidos, sem pobreza extrema e sem miséria. Este jornal já destacava que, entre os principais entraves para o crescimento, a infraestrutura física e a educação eram altamente relevantes e deveriam merecer pesados investimentos, até em face da precariedade de ambas. No caso da infraestrutura, há três gargalos que freiam o progresso: o pequeno tamanho da infraestrutura diante da necessidade do país; a idade média do capital físico, bastante envelhecido; e o defasado grau de conhecimento tecnológico incorporado ao sistema produtivo.
Quanto ao problema educacional, o Brasil não tem conseguido elevar o nível da educação básica, a qualificação profissional média dos trabalhadores continua insatisfatória, o desemprego continua elevado e atrapalhando o progresso referente ao nível educacional e à própria melhoria da qualificação. Ou seja, o país não tem conseguido superar sua incapacidade quanto ao conjunto da educação, tanto no nível básico quanto na profissionalização, ainda que melhorias importantes tenham sido feitas pontualmente em determinados segmentos. E boa parte dos analistas concorda que o problema não é que o país gasta pouco em educação, mas que gasta muito mal e com baixa eficiência. Os gastos com educação e qualificação precisam, sim, ser elevados; porém, a má qualidade do gasto precisa ser enfrentada e revertida, sem o que mais gastos podem significar apenas mais consumo de recursos sem que os resultados sejam melhores.
Seguramente, o Brasil de 2022 comemorará os 200 anos da independência bem aquém dos objetivos e metas imaginados no início dos anos 2010
Pois o Brasil chega a 2022 e o panorama real da sociedade está longe daquelas metas anunciadas pelo governo, como demonstra o tamanho da população em situação de pobreza, bem como o número de extremamente pobres. Reconheça-se que uma tragédia se abateu sobre o Brasil e sobre o mundo todo: a pandemia do coronavírus, algo que em 2014 ninguém poderia sequer imaginar, muito menos na magnitude com que a Covid-19 atacou em 2020 e 2021. Somente agora a humanidade enxerga um alívio, retomando paulatinamente as atividades.
Seguramente, o Brasil de 2022 comemorará os 200 anos da independência bem aquém dos objetivos e metas imaginados no início dos anos 2010. O desafio agora é conseguir trilhar aquele caminho pensado para o aniversário da independência e, quem sabe, atingir aquelas metas até 2030. Porém, além da deficiência na educação e na infraestrutura, a nação ainda sofre com as deficiências ligadas ao ambiente institucional pouco favorável aos investimentos, com a má qualidade das leis, com instabilidade política, com necessidade de melhoria da gestão pública e com a ausência de reformas, principalmente a tributária e a administrativa.
Empty asphalt road and New year 2022 concept. Driving on an empty road to Goals 2022 with sunset. 2022 written on highway road with arrow in empty asphalt road. Concept for vision 2021-2022.
Para escrever assim esta retrospectiva, busquei na leveza justificativa. Olhei para um lado, olhei para o outro, me vi diante do óbvio – e achei pouco.| Foto: Bigstock
Para escrever assim esta retrospectiva, busquei na leveza justificativa. Olhei para um lado, olhei para o outro, me vi diante do óbvio – e achei pouco. O que mais podia eu nos estertores do ano inventar? Titubeei, hesitei, ponderei. E mesmo temendo a reação do chefe decidi rimar.
Pensei que se do leitor um riso não arranco, que ao menos consiga lhe dar um solavanco. E tirar do tédio diário a que está exposto aquele que acompanha o noticiário. Ao leitor, pois, que jamais subestimo, ofereço neste dia meu derradeiro desatino. Num ano em que não faltaram estripulias jornalísticas, nada melhor do que encerrar com essas rimas assim meio tortas, meio místicas. E tão imperfeitas, as danadas, que em verso não ouso escrever. Sigo assim nessa toada, na esperança de o leitor entreter.
Vai ser curtinho, eu prometo, até porque o tempo me escapa. Deixa só eu ver aqui minhas notas para dos acontecimentos ter um mapa. Ah, sim, como esquecer? Em janeiro invadiram o Capitólio. E no meu parecer foi mais uma sandice que Caim incluiu no portfólio. O que mais teve naquele mês que julgo agora tão distante? Teve escritor agindo como militante e bocó falando em “autoritarismo necessário”. E teve ainda colunista pedindo impeachment com “talquei” em texto hilário.
Já estou em fevereiro e, falando de BBB, peço que a intelectual sobre Karol Conká venha a escrever. A conversa era boa, inteligente, prometia diversão. Tudo ia muito bem, até da Lava Jato o STF pregar o caixão. Num ano sem carnaval e numa época de lacração, me restou ver o desfile com minha imaginação, essa guerreira. Dali a alguns dias, entrevistei Roger Moreira. Falamos disso e daquilo. É bom demais conversar! Uma pena que o STF não respeite parlamentar.
No terceiro mês do ano, foi pouco o que escrevi. Tirei uns dias de férias, viajei com meu filho, Davi. No pouco tempo que tive, falei de pandemia, desse aniversário macabro. Falei também da mansão do Flávio – na época um grande descalabro. O comedimento do político, eu diria, não é nenhum. Por isso mesmo o que vale é admirar o milagre do homem comum. Em março ainda “Um Príncipe em Nova York” ganhou continuação. E ainda no começo do mês, Fachin beneficiou Lula com uma decisão. E por causa dela no ano que vem, teremos o ex-presidiário na eleição. Antes que do mês me despeça, não posso deixar de mencionar: a Emengarda ganhou vida e agora é tarde para reclamar.
Chegamos a abril e teve robô – robô! – reclamando de assédio. Definitivamente nosso tempo não nos deixa morrer de tédio. Estou procurando aqui uma rima, mas nem sei o que é bilva. Só me resta dizer que conversei com Alexandre Soares Silva. O papo foi bom, mas não adianta, não dá para ignorar a narrativa: dos cientistas questionei a noção de autoimportância e as estimativas. Ignorando da ciência a esclarecida estultícia, só me restou apelar para o otimismo e dizer: Lula candidato é boa notícia. Também falei com o Glenn e, veja bem, tutano está provado que ele tem. O mês estava acabando, de pauta não havia falta, e foi com muito pesar que comentei a morte do astronauta.
Em maio minha vida mudou – para muito melhor, não reclamo! Mas agora me bateu a dúvida: será que tenho rima para tanto? Logo no comecinho do mês, peguei nojinho de idealismo e corri para defender a legitimidade do bolsonarismo. Mas meu texto não é panfleto; quando muito um desagravo. Agora licença que vou me vestir todo de preto para falar de Paulo Gustavo. Uns se vão e outros ficam, da vida é esse o enredo. Passados uns dias tive a honra de conversar com o grande Ary Toledo. As notícias se acumulam, mas não posso reclamar se ainda tenho a oportunidade de o Renan Calheiros zoar. Para encerrar o mês das noivas, falo de casamento: FHC almoçou com Lula e eu contive o xingamento.
Em junho infelizmente os mortos pela Covid chegaram a meio milhão, e teve início no Senado o espetáculo do coronelão, que se estenderia até o fim do ano sem encontrar corrupção. Teve ainda Copa América – como a gente perde tempo debatendo besteira! Mas deixando de lado a esquerda histérica e seu besteirol, me permiti atravessar a fronteira para falar de Alberto Fernandez gastando todo o meu portunhol.
Julho é o mês mais gelado na minha querida Curitiba. E começou com político assumindo a homossexualidade, na esperança de causar comoção e percebendo a oportunidade. Enquanto isso, na CPI, Renan Calheiros dava show e eu fazia paródia da Xuxa. Cara-de-pau que sou, mandei às favas a vergonha, essa bruxa, para escrever um roteiro que ninguém se deu ao trabalho de ler – que puxa! Vergonha tampouco têm uns cantores viciados em lacração que se tiram a chupeta da boca é para entoar “ão, ão, ão, Bolsonaro é um bobão”. Por falar em rimas fáceis e também em papelão, que falar de Joyce Hasselmann, que depois de um tropeção, saiu por aí acusando uma grande conspiração?
Em agosto o cachorro louco deu o ar da graça em Tóquio e a desistência da ginasta gerou todo um colóquio. Se lá faltava ímpeto, aqui sobrava bravata: enquanto em Brasília tanques desfilavam, teve ministro babando na gravata. E no Congresso os deputados, ignorando a gritaria, sepultavam o voto auditável, despertando supostos desejos presidenciais de acordar a infantaria. Quem acordou mesmo, porém, foi o STF, que impôs uma censura mequetrefe para oponentes intimidar. O que levou até minha mulher da minha sanidade duvidar.
Setembro foi muito louco, se bem que passou rapidinho. Começou com papo de golpe, todo mundo ficou com medinho, e terminou com pizza degustada nas ruas de Nova York e com a extrema-esquerda ensaiando um retorninho. No meio disso, porém, teve manifestação gigante e clima beligerante, para tudo culminar num recuo impressionante.
Em outubro bateu o cansaço e de novo precisei me ausentar. Não sem antes assistir à CPI e minha repulsa compartilhar. Perguntei aos leitores, e ouvi muito impropério, se atropelar bandido é um ato cristão e legítimo – fala sério! Por falar em seriedade, em outubro teve debate quente sobre a distribuição de absorvente. Tema espinhoso. Me falta lugar de fala. Mas como sou teimoso, escrevo assim mesmo. E vou para a sala, ligo a TV a esmo e o Chappelle me apunhala com um monte de piada, mostrando que essa geração woke é mesmo privilegiada.
Novembro, este sim, foi um mês tormentoso. Começou com voleibolista sofrendo cancelamento acintoso. Depois teve lavajatista entrando para a política – fato que não passou incólume à minha pena, oh, tão crítica. Quando morreu a cantora, não deu tempo nem de chorar. Porque Moro falou “grosso”, tanto quanto lhe era possível. E o Gil entrou para a ABL, numa eleição incompreensível. Como se não bastasse tanta coisa acontecendo, teve também o Toffolli o verdadeiro golpe reconhecendo. Encerrando com chave de ouro, o clichê não podia faltar: em São Paulo a escultura de um touro deu o que falar.
Em dezembro que eu pensava que seria um mês tranquilo, Olavo “fugiu” do país e eu tive que comentar aquilo. Enquanto Wagner Moura se enchia de camarão eu lia a biografia do Lula. E no Senado o azarão, André Mendonça, a própria sabatina articula. O ano vai acabando, a PEC dos Precatórios foi aprovada. Até o Randolfe ficou noivo em cerimônia (jeca) reservada. Antes de descansar, Luiz Fux falou um monte de bobagem. Mas quem encerrou o ano a se esbaldar foi mesmo o Barroso – a quem devo irônica vassalagem.
Só de textos aqui na Gazeta foram mais de duas centenas. Sem falar no Polzo Show, O Papo É e também o Quarentena. Agora lá vou eu para o descanso merecido, mergulhar no mar manso e, agradecido, sonhar com um 2022 em que, na ausência de paz, ao menos o caos seja divertido.
Mesmo se ‘terceira via’ não decolar, centro político deverá definir corrida eleitoral como fiel da balança
José Fucs ESTADÃO
Com as eleições de 2022 logo ali, em 2 de outubro, o País terá a chance de reavaliar mais uma vez as suas escolhas e de redefinir – ou não – a rota seguida nos últimos anos. Será também uma oportunidade de decidir se o papel de timoneiro deverá caber novamente ao presidente Jair Bolsonaro, provável candidato à reeleição, ou se é melhor apeá-lo do cargo, democraticamente, e eleger um concorrente para substituí-lo.
Embora o pleito envolva a escolha de 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais, é na Presidência que as atenções se concentram, não só pelo caráter nacional da disputa como também pelo papel de protagonista desempenhado pelo presidente da República, no regime presidencialista adotado pela Constituição de 1988.
Mesmo que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuam à Corte o papel de Poder Moderador da República, sem qualquer amparo constitucional, e que o Congresso tenha adquirido uma força crescente nas últimas legislaturas, tornando a eleição dos parlamentares decisiva para o futuro do País, o presidente ainda tem a caneta na mão – e isso continua a ter um peso considerável no sistema político brasileiro.
Apesar de o termo “presidencialismo de coalizão”, cunhado pelo sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, ter uma conotação negativa, por sugerir uma perda indevida de poder do presidente para o Congresso, a construção de uma base parlamentar para aprovação de matérias de interesse do Executivo deve ser vista, segundo alguns analistas, como um sinal de maturidade democrática.
“No multipartidarismo fragmentado como o nosso, o presidencialismo tem de ser ‘de coalizão’ ou não é democrático”, afirma o também cientista político e sociólogo Antonio Lavareda. “Quando a gente fala em alianças, está metaforicamente remetendo a uma prática social que todos nós conhecemos, que são os casamentos. Há casamentos por interesse pecuniário, por imposição familiar, por ditames religiosos e por amor, que são considerados os mais valiosos contemporaneamente. É a mesma coisa nas alianças, ou seja, nos casamentos e noivados partidários.”
AMEAÇAS
Em meio à polarização política do País, uma parcela da sociedade teme que os pendores autoritários de Bolsonaro, realçados em supostas ameaças às instituições e em declarações relacionadas a uma possível resistência à entrega do poder, em caso de derrota nas urnas, possam colocar em risco, de alguma forma, o processo eleitoral. Teme-se também que, se o presidente vencer o pleito, a própria democracia seja comprometida.
“Há uma percepção de que esta eleição vai decidir a sorte da Nova República, de que, se o presidente Bolsonaro for reeleito, aumentaria muito a chance de uma ruptura institucional mais adiante ou de se dar passos avançados para a construção de uma democracia iliberal”, diz Lavareda. “Hoje, como sabemos, não é mais necessário haver rupturas, com aquele coup d’etat clássico, para isso acontecer. Esses passos podem ser dados através do acúmulo de forças no Congresso ou no Judiciário ou em ambos, como ocorreu em outros países.”
O fato, porém, é que o Brasil chega em 2022 à nona eleição presidencial seguida, um recorde desde a Revolução de 1930, há quase um século, com a democracia mostrando uma resiliência que se sobrepôs até agora a qualquer bravata totalitária.
“Acredito que os riscos estão sendo superdimensionados”, afirma o cientista político Christopher Garman, diretor executivo para as Américas da Eurasia, uma consultoria americana voltada à avaliação de riscos políticos. “Se a gente fizer um balanço do que falaram contra o Bolsonaro em 2021, vamos ver que muita coisa não tinha base real”, diz o cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios, direito e engenharia de São Paulo. “Disseram, por exemplo, que teria havido uma tentativa de golpe na manifestação de 7 de setembro e que haveria uma invasão do STF e do Congresso. Era pura fantasia, um exercício do que o (escritor italiano) Umberto Eco chamaria de ‘irrealidade’. Agora, pergunta se dois, três dias depois alguém disse ‘olha, desculpe, nós nos enganamos’. É claro que não.”
O que é possível afirmar com segurança é que há um risco concreto de que a campanha seja uma das mais agressivas de que se tem notícia e possa até descambar para a violência. “Tudo indica que teremos a eleição mais sanguinolenta desde 1989”, diz o historiador e comentarista político Marco Antonio Villa, recorrendo a um termo popularizado pelo personagem Sinhozinho Malta, desempenhado pelo ator Lima Duarte, na novela Roque Santeiro, em meados dos anos 1980. “Não acredito que as eleições de 2022 vão se dar num clima ameno ou muito civilizado”, afirma Lavareda. “Nós vamos ter disputas ásperas, duras. Vamos ter os segmentos políticos mobilizados, se enfrentando com contundência, com virulência.”
Não vamos nos iludir. Numa campanha que promete se desenrolar em altíssima voltagem, vai ter muito jogo sujo, fake news, divulgação de pesquisas feitas sob encomenda pelos candidatos e insultos para todos os lados – nos palanques, no horário eleitoral e nas redes sociais – mesmo com a posição vigilante da Justiça Eleitoral. “O meu temor é que o processo eleitoral vire uma guerra”, diz Villa.
TERCEIRA VIA
Oficialmente, a campanha só começa em 16 de agosto, com o término do prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, mas os principais candidatos já estão praticamente definidos e o debate já está nas ruas, dominando as conversas nos bastidores de Brasília, nas rodas de empresários, nos sindicatos, na academia e até nas mesas de bar, em meio ao recrudescimento da pandemia, que teima em postergar o seu fim.
Hoje, a grande questão que está em pauta e que deverá perdurar ao longo da campanha é se a disputa será mesmo polarizada em Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, o eterno candidato do PT à Presidência, como apontam as pesquisas, ou se algum dos pré-candidatos da chamada “terceira via” vai ganhar corpo e se habilitar a disputar o segundo turno.
Embora as chances de um nome da terceira via conseguir quebrar a polarização Bolsonaro/Lula pareçam remotas no momento, quem apresenta o maior potencial de crescimento na preferência popular, de acordo com as pesquisas, é o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se filiou ao Podemos no início de novembro.
Para chegar lá, Moro terá de conquistar votos nas fileiras de Bolsonaro, que mantém um contingente de apoiadores fiéis, e atrair o apoio de pré-candidatos menos cotados da terceira via, caso confirme a sua liderança entre os candidatos do grupo, como o governador paulista João Doria, do PSDB, o cientista político Luiz Felipe d’Avila, do Novo, e os senadores Rodrigo Pacheco, do PSD, e Simone Tebet, do MDB. O único pré-candidato da terceira via que, provavelmente, não deverá nem discutir uma eventual aliança com o ex-juiz da Lava Jato, se ele se mantiver na frente entre os postulantes da turma, é o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, seu desafeto, do PDT.
‘PARTIDO LILÁS’
Ciente de que o centro pode ser o fiel da balança, como já aconteceu em outras eleições, inclusive na de 2018, Lula costura uma aliança considerada improvável até pouco tempo atrás com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB e deverá se filiar ao PSB. “O Lula vai tentar se mostrar o mais confiável possível”, afirma Villa. “A tendência é Lula segurar seus radicais, vamos chamar assim, e buscar alianças que lhe possibilitem até vencer as eleições no primeiro turno, que é o sonho dele.”
Com a vitória de Doria nas prévias tucanas, a ala histórica do partido, composta pelo ex-presidenteFernando Henrique, pelos senadores José Serra e Tasso Jereissati e de certa forma pelo próprio Alckmin, que não se identificam com o governador paulista, voltou a alimentar a sonho de unir as duas vertentes da social-democracia brasileira, representadas por eles mesmos e pelo PT. A proposta de união das duas correntes chegou a ser ventilada anos atrás e até recebeu informalmente o nome de “Partido Lilás”, mas não avançou na época por resistência de Lula.
Agora, em prol da derrota de Bolsonaro, a quem Doria apoiou em 2018, os tucanos históricos, que também não nutrem simpatia por Moro, parecem dispostos a deixar para trás as divergências do passado com o PT, carregando junto parte da ala liberal do PSDB, que inclui alguns economistas que participaram dos governos de FHC. Nos bastidores, comenta-se até, num exercício de futurologia, que o acordo da ala histórica do tucanato com Lula, simbolizado pelo aperto de mão de FHC com o líder petista num almoço realizado em maio, em São Paulo, prevê a entrega do Ministério da Economia a um economista ligado ao grupo.
Bolsonaro, por sua vez, procura atrair o apoio de forças de centro-direita à sua candidatura por meio de alianças com partidos tradicionais, que fazem parte do Centrão, como o PP, do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, e o PL, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, ao qual ele se filiou há cerca de um mês. “O que fez o Bolsonaro ganhar em 2018 não foi o bolsonarismo. Foi o centro”, diz o cientista político Lucas de Aragão, da Arko Advice, uma consultoria de Brasília. “O bolsonarismo o colocou em pé, deu a ele visibilidade. Talvez possa até tê-lo colocado no segundo turno. Mas a vitória veio com o apoio do centro.”
‘ELEITOR RACIONAL’
Diante do atual cenário político, econômico e social, marcado pela combinação indigesta de estagnação da economia com repique da inflação, juros em alta, furo no teto de gastos, desemprego elevado, renda em queda e aumento da desigualdade, há uma expectativa, alimentada por setores da elite econômica e intelectual, de que a campanha deveria se concentrar no debate de propostas efetivas para o País, para o eleitor poder fazer a sua escolha de forma consciente e fundamentada.
“Eu tenho insistido que os partidos e os candidatos precisam apresentar as suas propostas para que a sociedade possa escolher”, afirma o ex-ministro Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura, em linha com a aspiração do grupo. “O que acho mais importante para o Brasil é que nós precisamos de um projeto que diga que estamos no ponto A e queremos chegar no ponto B, para mobilizar a população em torno de um programa.”
Outros analistas ouvidos pelo Estadão, no entanto, dizem ser improvável que isso aconteça, elevando o risco de a eleição ser decidida outra vez com base em fatores de menor relevância, que pouco ou nada têm a ver com o que o eleito fará no governo. “No processo eleitoral de 2022, as grandes questões nacionais não devem ser o centro das atenções. As eleições vão ter um nível de discussão muito primário, em que as ideias e os projetos vão ficar em segundo plano”, afirma Villa. “Isso vai ser muito ruim para o País, porque vamos perder uma ocasião fantástica para discutir os problemas e conhecer as soluções apontadas para eles pelos diferentes candidatos.”
A percepção de Fernando Schüler é semelhante. Para reforçar a sua visão, Schüler cita o livro The Myth of The Rational Voter (O mito do eleitor racional), do cientista político americano Bryan Caplan, no qual o autor afirma que a ideia de que o eleitor médio está disposto a debater programas de governo não passa de wishful thinking (pensamento positivo).
“No momento das eleições, a complexidade das propostas é aplainada e substituída por grandes narrativas que competem entre si. No fim, uma delas se torna hegemônica e ganha as eleições”, diz. “Na democracia eleitoral, não há uma conexão entre as questões que certa camada mais intelectualizada da sociedade considera relevantes para o País e a agenda de uma campanha de massa.”
PACIFICAÇÃO
De qualquer forma, independentemente de quem ganhar a disputa presidencial deste ano, a expectativa é de que, em 2023, ao tomar posse, o vencedor busque desde o princípio o diálogo com as diferentes forças políticas, para que o País possa encontrar a pacificação política e retomar, enfim, o desenvolvimento sustentável, que é a base para a prosperidade geral e a melhoria dos serviços prestados à população, como educação, saúde e segurança.
“Goste-se ou não, o Brasil é um país multipolarizado na questão da influência. Ninguém manda no Brasil sozinho. Muita gente manda no Brasil”, diz Lucas de Aragão. “Talvez em função da intensa polarização dos últimos anos, os principais candidatos dão sinais de que estão dispostos a construir o diálogo com forças que pensam diferente deles, porque se isso não acontecer a agenda não vai avançar.”
Para Antonio Lavareda, investir na conciliação no pós-eleições será fundamental para que o Brasil possa realizar as suas potencialidades. “Nós temos de nutrir a esperança de que, passadas as eleições, as principais forças políticas, as que serão governo e as que serão oposição, tenham condições de desenvolver um patamar mínimo de diálogo para enfrentar os problemas dramáticos que se colocam para o País”, afirma. “É um exercício difícil, mas não é complicado de imaginar.” É o mínimo que se pode esperar dos mandatários que vão ditar novos rumos para o Brasil.
Eleição do sofrimento
Pedro Fernando Nery DOUTOR EM ECONOMIA E COLUNISTA DO ESTADÃO
E se houvesse um indicador simples que pudesse sintetizar tanto a falta de oportunidades na economia quanto a piora do poder de compra? Este é o índice do sofrimento (misery index): a simples soma da taxa de desemprego com a taxa de inflação. Quanto maior, pior. É uma medida rápida para o mal-estar de uma sociedade – que talvez conte algo sobre as eleições de 2022.
Criado pelo americano Arthur Okun, assessor do ex-presidente Lyndon Johnson, o índice em outubro de 2022 pode ser o maior em cinco eleições. No pós-Real, ficaria atrás apenas do índice de sofrimento de 2002, há 20 anos.
As grandes mudanças nas coalizões vencedoras das nossas eleições coincidem com períodos em que o índice de sofrimento estava alto. Isto é, o desemprego era alto ou a inflação era alta, ou ambos. Foi assim em 2002 e 2018. Quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu pela primeira vez a eleição presidencial – derrotando o grupo que governara por oito anos liderado peloPSDB – estávamos acima de 20 pontos. Na vitória do presidente Jair Bolsonaro, passamos de 16.
Nas eleições em que houve continuidade, o índice estava mais baixo – ao redor de 12 pontos. Na reeleição de Fernando Henrique Cardoso em 1998, na de Lula em 2006, na eleição de Dilma em 2010 e em sua reeleição em 2014, o índice se manteve nesse patamar. No primeiro caso, era a inflação que estava atipicamente baixa, nos demais, o desemprego.
Considerando os dados divulgados para outubro, estamos em cerca de 23 pontos no índice do sofrimento – acima da “ruptura” de 2002. Espera-se que o pior da inflação já tenha passado, e do desemprego também. Mesmo projetando quedas otimistas, por exemplo inflação a 6% no outubro do pleito e desemprego a 11%, ainda teríamos o maior índice em 20 anos – de…17 pontos.
Um risco que se coloca neste sentido para as eleições de 2022 é uma corrida por soluções populistas, que pode agitar as expectativas do mercado. Afinal, se o governo eleito não conseguir equilibrar as demandas da sociedade com o espaço fiscal existente, são os juros que vão subir. Mesmo com mudança no Planalto, pode ser que o novo governante herde a impopularidade do anterior se o sofrimento continuar alto, tornando mais tentadoras saídas fáceis para nossa crise social.
Há, porém, oportunidades. São em períodos de inquietação que grandes transformações acontecem – há pouca disposição para consertar o telhado quando ainda não está chovendo. O mal-estar econômico pode mover a “janela de Overton”, tornando ideias antes polêmicas mais palatáveis para a opinião pública.
Pode ser o empurrão para reformas como a tributária e a administrativa, se o governante conseguir apresentar ao País uma narrativa que relacione a angústia de alguns com os privilégios de outros.
Com a medida, estatal busca rever seu posicionamento na cadeia de valor para alavancar seus investimentos no pré-sal
Edmar de Almeida, O Estado de S.Paulo
A Petrobras concretizou a venda das suas primeiras refinarias, no âmbito de um longo processo de reposicionamento estratégico e de revisão do modelo de organização do setor de refino nacional.
A venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e da Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas, representa o maior passo que o País já deu para a criação de um setor de refino dinâmico e concorrencial.
Com essa reestruturação e a introdução da concorrência no setor de refino, a Petrobras busca rever seu posicionamento na cadeia de valor do setor para alavancar seus investimentos no pré-sal, ao mesmo tempo que reduz seu endividamento.
Por sua vez, o governo federal busca atrair investidores para o setor com a criação de um ambiente de mercado aberto e competitivo.
Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi uma das unidades vendidas pela Petrobras Foto: Juarez Cavalcante/Petrobras
Estes dois movimentos podem finalmente implementar no setor de refino uma das principais diretrizes da política energética nacional estabelecidas ainda na década de 1990, por meio da Lei 9.478/97, que é a promoção da concorrência no setor de energia nacional.
Desde a abertura do setor de petróleo, a Petrobras não conseguiu realizar os investimentos necessários para atender à crescente demanda, e o País ficou mais dependente das importações de derivados.
As empresas privadas, por outro lado, não conseguiram investir no setor de refino nacional por causa das barreiras de entrada associadas ao poder de mercado da Petrobras, em razão da política de preços da estatal.
O resultado foi um equilíbrio ruim para os consumidores brasileiros, no qual nem a Petrobras investe o necessário para abastecer o mercado nacional nem deixa outros interessados entrarem.
Com o fim do monopólio, não é mais viável a Petrobras subsidiar combustíveis sem criar uma desvantagem concorrencial insustentável. Os preços dos combustíveis são livres e não existe embasamento econômico nem legal para a Petrobras vender combustíveis abaixo do mercado internacional. Só seria factível por meio de subsídios diretos pelo Tesouro Nacional, como aconteceu em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
O setor de refino nacional precisa, ao mesmo tempo, expandir a capacidade de oferta de combustíveis e se preparar para a transição energética que se aproxima.
Essa transição vai exigir um enorme volume de investimentos em inovação para transformar as refinarias nacionais em parques energéticos sustentáveis.
Mas isso não será possível num mundo de monopólio estatal e penúria de capital. Ao contrário, é somente por meio de um ambiente concorrencial que o setor de refino nacional poderá atrair investidores para os desafios que se aproximam.
Há mais de dez anos, João Paulo Pacífico deixou de trabalhar em um banco tradicional porque acreditou que o mercado financeiro poderia ser diferente — e em muitos sentidos. Desde 2009 ele comanda o Grupo Gaia, conglomerado de empresas financeiras que criou.
Uma de suas maiores crenças é de que empresas devem possuir um objeto social e que o lucro é uma necessidade ou consequência, não uma finalidade. Na prática, isso norteia completamente o seu estilo de liderança. “Um carro precisa de combustível para andar, mas sua verdadeira função é de transportar pessoas”, comparou em uma entrevista à StartSe.
Ao longo de sua trajetória, ele reuniu diversos aprendizados e listou algumas das iniciativas que líderes devem possuir agora. Confira abaixo quais são elas:
Prepare sua liderança para os desafios e as tendências de 2022
1 – AUTOCONHECIMENTO
O trabalho de liderar começa dentro de si. É necessário que o líder conheça seus próprios pontos positivos e negativos para que tome decisões mais conscientes. “É preciso fazer uma autorreflexão. Você irá se orgulhar no futuro das decisões que está tomando hoje?”, questiona.
2 – ALINHAMENTO ENTRE PESSOA E ORGANIZAÇÃO
Pacífico defende que não é possível uma dissociação completa entre a vida profissional ou pessoal, pois é necessário que a vida profissional esteja bem para que a pessoal também funcione e vice-versa.
“Às vezes, a coisa mais importante para alguém pode ser criar o filho ao invés de liderar uma empresa de um bilhão”, comenta. É importante entender quais são as prioridades do momento, sonhos da vida e se tudo faz sentido do ponto de vista pessoal e profissional.
3 – CAPACIDADE DE ESCUTAR
Conversar com as pessoas e verdadeiramente escutá-las é mais uma das dicas do CEO do Grupo Gaia. Parece simples, mas é necessário dar abertura, oferecer segurança e ter empatia. “O líder não precisa ser a pessoa que sabe de tudo, mas a que consegue escutar tudo”, afirma.
4 – CRIATIVIDADE
A adoção do home office em massa foi mais uma das consequências da pandemia da COVID-19 e trouxe lições para empresas de todos os segmentos. Essa foi a primeira vez que muitos líderes geriram pessoas de forma 100% online. Para Pacífico, é importante não esquecer a sociabilização, que pode enfraquecer em momentos como esse.
“É necessário criar OKRs e KPIs que façam sentido e acompanhar de forma sadia. Há a necessidade de produtividade técnica, mas sem esquecer o lado humano das pessoas, de ter contato entre equipes. Nós fazíamos dinâmicas presenciais e agora, com o home office, continuamos fazendo online. Pessoas que são de escritórios diferentes agora se conhecem, mesmo sem ter visto pessoalmente”, disse.
OKR (Objectives and Key Results ou Objetivos e Resultados – Chave em português) é uma metodologia de gestão muito utilizada por empresas no Vale do Silício. De modo simplificado. Pode se dizer que é uma fórmula para definir metas sendo “Eu vou” (Objetivo) “medido por” (conjunto de resultados-chave).
Um KPI pode ser um número ou um percentual. Poe exemplo: se você quer quantos visitantes estão acessando o seu blog, por dia, por semana, por mês, você tem acesso a um número – como 50. Já a taxa a taxa de rejeição do seu blog, é um percentual – como 50%.
Você empresário que já escolheu e ou vai escolher anunciar os seus produtos e promoções na Startup ValeOn através do nosso site que é uma Plataforma Comercial Marketplace aqui da região do Vale do Aço em Minas Gerais, estará reconhecendo e constatando que se trata do melhor veículo de propaganda e divulgação desenvolvido com o propósito de solucionar e otimizar o problema de divulgação das empresas daqui da região de maneira inovadora e disruptiva através da criatividade e estudos constantes aliados a métodos de trabalho diferenciados dos nossos serviços e conseguimos desenvolver soluções estratégicas conectadas à constante evolução do mercado.
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Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.
São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.
Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.
Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nas lojas passa pelo digital.
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