quarta-feira, 1 de setembro de 2021

AS CAMADAS DA SOCIEDADE

 


  1. Cultura
     

E afinal, minha querida leitora e meu caro leitor, qual seria seu ‘eu’ mais íntimo e verdadeiro?

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo

Quando você nasceu, havia um nome e um sobrenome esperando-o. O que eram? Uma decisão aleatória que fala muito dos desejos e projeções dos pais sobre cada um de nós. Nosso nome nos antecede e não aguardou nenhum traço de personalidade para ser colocado. Por mais fraco que seja, o menino Gabriel recebe o indicativo de que é “o homem forte de Deus” pela raiz hebraica. Por mais limitada que seja no futuro, a menina assinará Sofia, o nome que aponta sua densa sabedoria. Nem toda Letícia é feliz. Conheci um Adamastor que pouca similitude guardava com o gigante de Camões. Eu sou Leandro, homem-leão, como se nota pela juba vistosa. O nome é, como todo signo, arbitrário. Primeira camada sobre nós. 

Magritte
‘Décalcomanie’, 1966, de René Magritte Foto: Photothèque R. Magritte

A segunda camada constará nos documentos: brasileiro nato. O que é ser brasileiro? Fronteiras traçadas ao longo da história com linhas imaginárias, respeitando ou não o terreno que as recebe. Uma entidade nacional que, supostamente, será sua pátria, sua identidade, sua marca quase sempre permanente. “Meu coração é brasileiro” eu já o declarei; todavia, um exame do meu cadáver pouco revelará ao anatomista quaisquer distinções dos meus ventrículos em relação a um vizinho argentino ou a um longínquo japonês. As metáforas são bonitas, poéticas até: meu coração é apátrida, biologicamente. Pátria é uma convenção celebrada diariamente, já foi dito. Sem dúvida, é a segunda camada que nos foi dada, quase sempre, ao ver a luz do mundo. 

Recebi uma religião no berço. Fui batizado católico, apostólico, romano. Segui a lista de sacramentos e recebi minha primeira comunhão, confessei-me e fui crismado. Candidatei-me a um quarto sacramento, a ordem, mas não segui o impulso até o fim. Como católico praticante, incorporei liturgias, práticas devocionais, repertório e comportamentos. Criei um hábito, aquele que, segundo velho ditado cristão, não faria, sozinho, o bom monge. Despi-me e, com ele, foi-se o religioso. Era uma camada, a terceira, tão aleatória quanto as anteriores.

Meus títulos profissionais e acadêmicos? Bem, quase todos só valem no Brasil. Atravesso uma fronteira e só posso ser servente em uma construção… Logo, mesmo que envolvam esforços meus, tem algo de randômico. Nos EUA, em uma casa que alugamos, a mulher da limpeza era advogada mineira, com carteira da OAB. A camada jurídica não resistiu à alfândega. Bem o sabe o médico brasileiro com anos intensos de estudo que, nos EUA, pode ir para a prisão se prestar algum serviço. Seus títulos e esforços o qualificam para atender corpos com o mesmo passaporte e em território nacional. Camada sobre camadas: a quarta.

Poderia ampliar nossa múltipla cebola identitária. Talvez, como no bulbo citado, ao se retirarem as camadas, encontramos o nada. Sou feito de sobreposições, ainda que elas sejam fruto do acaso combinado com minhas respostas aos acidentes da vida. Uma curva tensa entre convenções e percepções do que seria o real. 

Dizem que pouco antes de morrer, a 3 de outubro de 1226, Francisco de Assis estipulou: “Quando perceberdes que cheguei ao fim, do jeito que me vistes despido antes de ontem, assim me colocai no chão, e lá me deixai ficar mesmo depois de morto, pelo tempo que alguém levaria para caminhar uma milha, devagar”. O frade fundador queria estar no chão, despido de toda pompa, roupa e circunstância. Ao redor da pequena igreja da Porciúncula e da Capela do Trânsito onde ele faleceu, ergue-se hoje a majestosa basílica de Nossa Senhora dos Anjos. Uma imensa e luxuosa… camada arquitetônica que grita, alta e com luxo, a mensagem que o santo desejou evitar. As sobreposições são tão fortes que nos tomam mesmo após a morte. 

E, afinal, minha querida leitora e meu caro leitor, qual seria, de verdade, seu “eu” mais íntimo e verdadeiro? Difícil separar rosto de máscara, substantivo de adjetivo, você de tantas outras personagens. Vamos piorar tudo: cada um é uma pessoa para sua família e outra para seu trabalho. Alguns cidadãos possuem uma personalidade específica para o trânsito, quase sempre a pior. E quando bebe? E quando está tranquilo na praia? Esse amplo concílio de “vocês” é, somado, o eu indivisível e profundo que você chamaria de “eu”? A internet facilitou mais camadas possíveis de recortes aleatórios de marketing pessoal. Apesar de sempre ter sido um desafio, “conhece a ti mesmo” do Templo de Apolo em Delfos virou uma jornada épica. A frase melhor de hoje: “Fora seu Instagram, você está bem?”.

Vejo o vídeo de uma senhora berrando em uma manifestação. Seu discurso é de ódio puro, catártico, furibundo e agressivo. Imagino-a chegando em casa, retirando a camiseta, tomando um banho e brincando com os netinhos ou com o gato enrolado aos seus pés. Volta a ser vovó, dona de receitas e de afagos, em tudo distante daquela pessoa que, há pouco, seria capaz de invadir a Polônia com seu panzer. Onde está a mentira? Na dona do bichano ou na manifestante? Duas antíteses ou mais um “estranho caso de Dr. Jekyll e Mr. Hide”?

O cachimbo deforma a boca; as camadas constroem identidades. Sou eu e minhas circunstâncias, como queria Filipe II e Ortega Y Gasset. Na circunstância atual, querida leitora e estimado leitor, você seria alguém com esperança? 

É HISTORIADOR, ESCRITOR, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, AUTOR DE ‘A CORAGEM DA ESPERANÇA’, ENTRE OUTROS

OMNICHANNEL INTEGRA OS CANAIS ONLINE E OFFLINE

 

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O comportamento do consumidor está em uma constante mudança. A transformação digital e os novos hábitos e possibilidades que ela trouxe para nosso dia a dia, vem mudando a maneira como os consumidores compram e se relacionam com as empresas

Pare e pense! Quantas vezes você já pesquisou um produto online antes de fazer uma compra em uma loja física ou mesmo descobriu um produto em uma loja física, mas fez a compra em outro momento em seu site?

Se você se reconheceu em qualquer um destes cenários, saiba que esse comportamento não é exclusivamente seu.

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2019 para investigar o perfil e os hábitos de compra de consumidores digitais das 27 capitais brasileiras indicou que 97% dos consumidores buscam informações na internet antes de comprar em lojas físicas.

Ao enxergarem isso, as empresas vêm percebendo como diferentes canais de compra podem se integrar, gerando uma experiência de consumo expandida. Isso se chama: omnichannel.

O que é Omnichannel

Omnichannel é um conceito que preza pela integração da experiência do consumidor nos canais online e off-line. A estratégia é baseada no entendimento que a jornada do consumidor é fluida dentro dos diferentes canais e, assim, para uma experiência positiva é preciso que as informações estejam integradas.

Na prática isso significa que o omnichannel cria condições para que o consumidor compre da maneira que achar melhor, tendo uma experiência orgânica.

Vantagens do Omnichannel para o Varejo

Aumento de vendas

Ao utilizar o Omnichannel no varejo, é possível ampliar seu número de vendas, já que ao monitorar a compra dos clientes, entender como funciona sua jornada e quais são seus produtos favoritos é possível oferecer ofertas personalizadas e incentivar a compra de algum produto já avaliado pelo consumidor através de uma estratégia de marketing.

Praticidade

As informações integradas ajudam no maior controle das informações, levando mais praticidade para análise de dados, gerenciamento de informações e atendimento ao cliente.

Redução do ciclo de venda

Ao mapear e integrar as informações da jornada do cliente, é possível acelerar sua tomada de decisão com uma oferta sob medida para sua necessidade ou mesmo com um relacionamento personalizado para derrubar as objeções.

Fidelização de clientes

A maior parte dos consumidores anseiam por experiências personalizadas e suporte de atendimento focado na resolução dos seus problemas. A estratégia de omnichannel, ao entregar uma melhor experiência e relacionamento, tende a fidelizar os clientes. Fidelização que significa maior faturamento visto a recorrência de compra e redução do custo de aquisição de novos clientes.

Coleta de dados

Coletar dados dos canais de compra e poder avaliá-los de maneira integrada dará uma visibilidade 360° da experiência do consumidor. Melhor capacidade analítica e gerencial para a criação de estratégias de venda.

Conclusão

É preciso que as empresas de varejo enxerguem e apostem no omnichannel como uma estratégia fundamental, caso desejem estar preparados para esse novo consumidor. O futuro do varejo vem aí. Adequar-se para vender da maneira que o cliente desejar comprar é o primeiro passo.

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QUEM SOMOS

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REVOGAÇÃO DA LSN PODE LIVRAR JEFFERSON DA PRISÃO

 

Divulgação PTB Nacional © Divulgação PTB Nacional Divulgação PTB Nacional

O presidente Jair Bolsonaro terá uma decisão difícil até amanhã, quando deve sancionar – ou não – o PL 2.108/21, aprovado no Congresso Nacional, que revoga a Lei de Segurança Nacional.

A LSN foi usada várias vezes desde o início de seu Governo pela Advocacia Geral da União para justificar inquéritos e processos contra críticos, como artistas e jornalistas.

Mas há um agravante na sua porta. O aliado e amigo de décadas Roberto Jefferson, presidente do PTB, que foi preso, está enquadrado em crimes na Lei de Segurança Nacional pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que investiga ataques à Corte e instituições democráticas. Jefferson pode ter a chance de relaxamento de prisão se o presidente da República sancionar a revogação.

Neste caso, algumas denúncias contra Jefferson caem na Justiça Federal e isso pode facilitar sua soltura. Recairia sob a ficha, a depender da interpretação do ministro, crime de homofobia e incitação à violência.

Outro que pode se beneficiar com a revogação da LSN é o deputado federal Daniel Silveira, que, a exemplo de Jefferson, atacou o STF e ministros.

A LSN foi criada em 1983, no regime militar. Pouco usada desde então, virou xodó para a AGU e parte do Judiciário: são mais de 50 inquéritos com base na Lei desde 2019.

REFORMA ELEITORAL EM ANDAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Plenário da Câmara dos Deputados.| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Tema recorrente quando se trata de alterar a legislação eleitoral, a tipificação do caixa dois também está prevista no texto do novo Código de Processo Eleitoral, relatado por Margarete Coelho (PP-PI) e que tem votação prevista para esta quinta-feira, já que a vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é conseguir que as mudanças sejam aprovadas ainda a tempo de serem aplicadas já nas eleições de 2022. Por mais que a definição de um crime específico de caixa dois seja positiva – ela chegou, por exemplo, a constar das Dez Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal durante a Lava Jato e posteriormente destroçadas no Congresso –, ela precisa ser feita de forma muito cuidadosa para não deixar brechas à impunidade. E, a julgar pelos especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, há, sim, portas abertas para este efeito indesejado.

No texto que deve ser votado, o crime de caixa dois consiste em “doar, receber, ter em depósito ou utilizar, de qualquer modo, nas campanhas eleitorais ou para fins de campanha eleitoral, recursos financeiros fora das hipóteses da legislação eleitoral”, com pena de multa e dois a cinco anos de prisão, que pode ser aumentada dependendo da origem do dinheiro. A redação do artigo, por si só, já poderia ser aprimorada – caso, por exemplo, da expressão “hipóteses da legislação eleitoral”, que poderia ser substituída por “regras previstas neste Código e na legislação eleitoral”; ou de se afirmar explicitamente que se trata de recursos recebidos e não registrados. A título de comparação, nas Dez Medidas o caixa dois era definido como “manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral” e “Ocultar ou dissimular, para fins eleitorais, a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados na forma exigida pela legislação”, uma redação bem mais precisa.

Uma tipificação necessária se vê prejudicada pelo seu entorno, que dificulta a descoberta do crime e, mesmo quando o caixa dois é identificado, ainda permite que os culpados escapem impunes

Mesmo a redação pouco polida, no entanto, já é considerada um avanço por entidades e movimentos de combate à corrupção; o grande problema, para todos eles, está no restante do projeto, que pode inviabilizar a punição do caixa dois. Além de todo o afrouxamento na fiscalização e na transparência da prestação de contas dos partidos e candidatos, de que já tratamos nesse espaço, especialistas e entidades criticam especialmente dois itens previstos pela relatora: a possibilidade de acordo de não persecução penal, que afastaria a punição aos infratores; e a previsão segundo a qual “o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou poderá reduzi-la de um terço a dois terços se a omissão ou irregularidade na prestação de contas for de pequeno valor, de origem lícita e advinda de doador autorizado pela legislação eleitoral”, com a agravante de que não fica definido que “pequeno valor” é este, abrindo espaço para a subjetividade. Uma tipificação necessária, portanto, se vê prejudicada pelo seu entorno, que dificulta a descoberta do crime e, mesmo quando o caixa dois é identificado, ainda permite que os culpados escapem impunes.


Além disso, uma outra controvérsia relativa à tipificação do caixa dois está no futuro das ações que já tramitam com base no artigo 350 do atual Código Eleitoral, que descreve o crime de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”, e que vem sendo aplicado aos casos de caixa dois. Os acusados de hoje poderiam pleitear uma anistia no Judiciário sob o argumento de que a tipificação seria uma admissão implícita de que o crime não existia anteriormente – raciocínio muito questionável, já que a aplicação do atual artigo 350 aos casos de caixa dois é evidente e não exige malabarismo jurídico algum. A relatora tentou contornar este problema ao inserir, no seu parecer, dispositivo pelo qual “as ações penais ajuizadas antes da vigência desta lei e relativas à falsidade na prestação de contas, tipificadas no artigo 350 da Lei 7.737, 15 de julho de 1965, permanecerão por ele regidas”. Providência necessária para eliminar qualquer dúvida, mas que fatalmente acabará judicializada de qualquer maneira, com risco nada desprezível de uma interpretação favorável aos réus acabar prevalecendo.

Os perigos estão devidamente identificados, bem como as formas de saná-los, preservando a tipificação do caixa dois sem as armadilhas que dificultarão a punição dos infratores. Este, no entanto, é trabalho que exige um pente-fino no projeto, tantos são os itens problemáticos. Resta saber se haverá disposição e tempo para corrigir o texto, dada a pressa e os interesses nada republicanos que movem parte daqueles que estão encarregados de aprová-lo.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/o-caixa-dois-no-codigo-eleitoral-e-as-brechas-para-a-impunidade/
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APÓS 07 DE SETEMBRO CAMINHONEIROS PODERÃO ENTRAR EM GREVE

 

Dia da Independência
Qual é a chance da manifestação de caminhoneiros do 7 de setembro resultar em greve

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

Paralisação em rodovia em 2018: greve dos caminhoneiros volta a ser discutida com a convocação de manifestação em 7 de setembro| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alguns caminhoneiros planejam bloquear trechos de rodovias no dia 7 de setembro como parte das manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Mas isso não significa que será deflagrada uma greve, afirmam líderes da categoria. Segundo eles, os caminhoneiros que falam em paralisação a partir de 7 de setembro não têm influência decisiva sobre a categoria. Essas lideranças, contudo, não descartam uma greve nacional mais tarde, ainda em 2021, mas por outras razões e que nada tem a ver com o ambiente político.

Para caminhoneiros que vão participar dos atos de rua do Dia da Independência, não é hora de misturar manifestação política com reivindicações econômicas. Segundo eles, a principal pauta das manifestações do próximo dia 7 é a defesa da liberdade de expressão, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o voto impresso auditável.

Mas há muito tempo a categoria reclama de vários pontos que afetam o seu dia a dia: principalmente o baixo valor do frete e o preço alto dos combustíveis. Esses fatores econômicos têm sido os principais ingredientes para uma possível greve — e que também podem estimular bloqueios de rodovias na semana que vem.

Quem são os líderes de caminhoneiros que estarão nas manifestações
A grande maioria dos líderes da categoria — muitos dos quais com “assento” em reuniões no Ministério da Infraestrutura — não irão participar das paralisações nas rodovias neste 7 de setembro. Alguns também não comparecerão aos atos por entender que se trata de uma pauta política associada a Bolsonaro.

Mas uma grande parte dos líderes estará nas manifestações de rua. Em Brasília, por exemplo, estarão lideranças como Aldacir Cadore, de Luziânia (GO); Janderson Maçaneiro, o “Patrola”, de Itajaí (SC); e Odilon Fonseca, de Confresa (MT).

Os líderes que participarão das manifestações em Brasília explicam que vão exercer seu direito de cidadania. E, embora sejam sensíveis e apoiem a pauta dos caminhoneiros que pretendem bloquear trechos nas rodovias, são contrários à ideia de uma paralisação neste momento.

“Enquanto cidadãos, nós apoiamos o movimento [de 7 de setembro], mas não apoiamos a paralisação de caminhoneiros, até por entender que não há necessidade [de greve] para reivindicar essa pauta [o impeachment dos ministros do STF, o voto impresso e a liberdade de expressão]”, afirma Patrola, líder da categoria nas regiões portuárias de Itajaí e Navegantes (SC), onde atuam 3 mil autônomos.

“Quem fala em paralisação de caminhoneiro para destituir os ministros do STF não tem noção do que fala. É algo muito perigoso, porque pode deflagrar uma outra coisa”, diz Patrola. “Esse movimento [de greve] tem que ser muito bem pensado. Sabemos que o STF não vai aceitar. Vai multar, prender, retaliar, dar multa por vandalismo, tirar o registro dos caminhões e transformar em sucata, porque não tem segurança jurídica que o sindicato daria”, alerta o líder catarinense.

Patrola afirma que, para uma greve ocorrer com a devida segurança jurídica, seriam necessárias assembleias, retificar atas dessas reuniões, enviá-las ao Ministério do Trabalho explicando os problemas da categoria. Caso contrário, caminhoneiros podem ser multados, como ocorreu na greve de 2018.

Outra liderança dos caminhoneiros, Odilon Fonseca diz ser favorável às pautas que serão defendidas por caminhoneiros que querem uma paralisação e que pretendem bloquear trechos de rodovias. Mas ele pede mais diálogo antes de discutir uma greve nacional.

PARTICIPE!
Quais regiões do país podem ter bloqueios de rodovias
Neste momento, as regiões do país com maior possibilidade de bloqueios nas rodovias durante o 7 de setembro são: a Grande Curitiba, o Oeste catarinense, Goiás, o entorno de capitais do Nordeste e o interior da Bahia, especialmente nos arredores do município de Luís Eduardo Magalhães.

O líder caminhoneiro Patrola avalia, contudo, que a tendência é que as estradas bloqueadas sejam desobstruídas ao longo do 7 de setembro, por serem atos previstos por caminhoneiros sem poder de liderança na categoria e a segurança jurídica.

“Acredito que sim [as rodovias serão liberadas ainda durante o feriado em caso de obstrução], até porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] vai intervir. Acredito que vai ter uma resolução muito rápida dos piquetes por causa disso. O pessoal acha que a polícia vai abraçar o caminhoneiro, mas não vai”, diz Patrola.

Segundo ele, quem patrocina a paralisação dos caminhoneiros em 7 de setembro é o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan. “O Galvan fala, em um monte de vídeo, que vai financiar o movimento. Ficou fácil para o agronegócio falar em greve de caminhoneiro. Não tem mais um grão de soja nos silos para carregar”, diz o caminhoneiro catarinense, referindo-se ao fim da safra de soja.

Qual é a pauta política dos caminhoneiros
Lideranças dos caminhoneiros têm demonstrado irritação com decisões de ministros do STF — sobretudo Alexandre de Moraes — deflagradas em grande maioria dentro dos inquéritos das fake news e dos chamados “atos antidemocráticos”.

“A pauta do 7 de setembro é a defesa da liberdade de expressão, a troca dos 11 ministros [do STF] e o voto auditável”, diz Odilon Fonseca. Ele defende que ministros não sejam indicados pelo presidente da República, fiquem apenas oito anos no cargo e sejam todos juízes de carreira concursados. E ele avalia que isso tem de ocorrer de forma democrática, por meio de um processo de impeachment feito pelo Senado, como manda a Constituição, não por uma intervenção militar.

“Ninguém é contra o Supremo. Só é contra o que os ministros estão fazendo com a Constituição. Por que ela não é cumprida como se deve? Por que mudam o entendimento da Constituição para beneficiar bandido?”, critica Odilon.

A adesão para as manifestações de 7 de setembro ganhou força após a operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis; o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ); o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan; o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, e outras seis pessoas. Sérgio Reis convocou caminhoneiros para os atos.

Mesmo sem conhecer o cantor e outros envolvidos, Odilon diz que a operação da PF foi recebida como um “combustível” para as manifestações. “É um crime contra a liberdade de expressão. O Alexandre de Moraes incendiou a categoria, colocou lenha na fogueira. Eu estarei em Brasília, mas outros estarão se manifestando em suas cidades, regiões.”

O caminhoneiro Aldacir Cadore diz que estará em Brasília não como líder, mas como cidadão para manifestar apoio à liberdade de expressão, que, para ele, está em risco. “O que aconteceu com eles [Sérgio Reis e Zé Trovão] só veio a confirmar isso. A minha bandeira é essa”, destaca.

Qual é a pauta, quem deve ir e o que esperar das manifestações de rua do 7 de setembro
Qual é a agenda econômica dos caminhoneiros
Os problemas econômicos dos caminhoneiros são fatores que, desde a greve de 2018, levam a categoria a cogitar a deflagração de uma nova paralisação nacional. Um desses principais problemas é o preço do óleo diesel, que tem sofrido sucessivos reajustes. Há ainda a questão do valor do frete, considerado baixo.

Além de um combustível mais barato e um frete mais alto, os transportadores autônomos também reivindicam pautas regulatórias, como o marco legal da categoria, projeto que aguarda relatoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

Também há uma agenda logística, como a contratação direta entre embarcador e o caminhoneiro. Havia, aliás, a previsão de o Senado analisar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.051, que cria e regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Esse documento unifica cerca de 20 documentos exigidos para operações de transporte de carga. O texto, contudo, não entrou na Ordem do Dia.

Segundo parte dos caminhoneiros, o problema da MP são os dispositivos que foram incluídos no texto por parlamentares, modificando a redação original. A MP 1.051 propõe anistia até 31 de maio às transportadoras e embarcadoras que não tenham cumprido com o piso mínimo de frete, previsto na Lei 13.703/18. Outra crítica é a permissão de o caminhoneiro autônomo contratar uma associação ou sindicato para administrar seus direitos relativos ao frete. O sindicato ou a associação contratado passaria a ser responsável pelas obrigações fiscais e pelo recolhimento de tributos.

Para caminhoneiros, isso dá autonomia para os embarcadores administrarem o frete e o recolhimento dos autônomos contratados diretamente. Algumas lideranças da categoria têm chamado esse dispositivo de “uberização” do caminhoneiro, por entender que precarizaria a atividade.

A MP 1.051 recebeu emendas para que esse ponto seja retirado do texto. Mas, segundo informações de lideranças de caminhoneiros, haveria tendência de esse trecho ser mantido pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Um dos líderes da categoria, Aldacir Cadore avalia que a aprovação do DT-e com o trecho da “uberização” do caminhoneiro seria um estímulo para mais caminhoneiros paralisarem em 7 de setembro e discutirem uma greve nacional. “Se for aprovado e sancionado do jeito que está, teremos uma adesão ainda maior”, diz ele.

Categoria está dividida, mas líderes querem discutir greve em 18 de setembro
A unidade da categoria para deflagrar uma greve de caminhoneiros está longe de ocorrer. Na agenda política, nem todos os caminhoneiros são favoráveis às manifestações de 7 de setembro tampouco aos bloqueios de rodovias.

É o caso do presidente do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o “Chorão”, líder da greve em 2018. “Não me envolvo em pauta política. E esse movimento é totalmente político. Por que o agro quer usar os caminhoneiros como massa de manobra? Como vamos apoiar um chamamento da Aprosoja, organizada pelo Galvan, junto com alguns caminhoneiros celetistas?”, critica.

Quanto à pauta econômica, a categoria se divide entre aqueles que cobram o cumprimento do piso mínimo de frete e a revisão da política de preços da Petrobras, e outros que defendem uma agenda liberal com a contratação direta entre caminhoneiro e os embarcadores.

Patrola é um dos que discorda das críticas de “uberização” à MP 1.501. “Estamos deixando de ficar na mão das transportadoras, da subcontratação, e indo negociar diretamente com o embarcador. Onde é que está a prisão nisso? Ou somos prisioneiros e não podemos fazer a gestão do nosso próprio negócio?”, questiona.

O trecho sobre anistia às transportadoras que descumpriram o piso mínimo também é defendido por Patrola. “De nada vale eu ter a contratação direta se eu tiver um processo contra o embarcador, porque o embarcador não vai me contratar”, exemplifica.

Para se chegar ao mais próximo de um consenso, a categoria costura uma reunião para 18 de setembro, em Brasília, com a maioria dos líderes.

Chorão é quem tem capitaneado a articulação. Ele buscou lideranças como Marcelo Paz, que atua no Porto de Santos (SP); Marconi França, do Recife (PE); e Patrola, de Itajaí (SC). “Primeiro, vamos nos reunir com líderes dos estados e, juntos, vamos caminhar com mãos dadas e unidos”, explica Chorão.

É dessa reunião que Patrola acredita na possibilidade de que uma greve nacional possa ser deliberada e agendada até dezembro. “Se nós construirmos uma pauta e uma proposta para apresentar ao governo, existem, sim, chances de termos uma paralisação ao fim do ano”, afirma. “O Onyx [Lorenzoni, ministro do Trabalho] está com a pulga atrás da orelha. A mobilização está acontecendo dentro da liderança nacional, eles [governo] sabem disso.”


O que o governo pensa sobre uma greve de caminhoneiros
A possibilidade de uma greve não é recente. Somente em 2021, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) — entidade que não é reconhecida pela maioria dos líderes — convocou paralisação em duas situações diferentes, que acabaram não tendo adesão. A última, para 25 de julho, fracassou por “desorganização”, diz Chorão.

Entretanto, a perspectiva de os caminhoneiros atuarem com unidade — a depender dos resultados da reunião de 18 de setembro — virou uma preocupação para o governo federal.

Os líderes mantêm conversas com as equipes de Lorenzoni e dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes. A equipe de Tarcísio é a que demonstra maior preocupação e reconhece que os riscos de uma greve são, hoje, reais.

Mas a Infraestrutura tem feito alertas aos caminhoneiros sobre a possibilidade de greve. Patrola diz o que ouviu de um integrante da pasta sobre o temor de uma paralisação. “Seria como você querer derrubar um pardal pousado em uma árvore com um tiro de bazuca”, diz o líder caminhoneiro.

Uma greve dos transportadores autônomos não desgastaria apenas o Bolsonaro na avaliação feita pelo governo a Patrola, mas também os próprios caminhoneiros. “Como estamos hoje, vai ser difícil iniciar a paralisação, mas vai ser muito pior para trabalhar de novo depois dela, com o diesel disparando, o caminhoneiro descontente, e o que acontece no meio dela? E as nossas pautas, como a aposentadoria aos 25 anos?”, questiona o líder caminhoneiro.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade representativa que assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Infraestrutura, mantém um diálogo permanente com o governo por meio desse grupo de trabalho e tem atuado para atingir todas as pautas negociadas. A entidade também trabalha para rejeitar os pontos polêmicos sobre a MP 1.051 no Senado, a anistia a embarcadoras e a “uberização” do caminhoneiro.


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PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO DO STF

Resolução

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Ministros do STF antes da abertura de sessão plenária.| Foto: Nelson Jr./STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicou a resolução número 172 que cria um “Programa de Combate à Desinformação” na Corte. Eu quase não acreditei quando me contaram. Tive que ver com meus próprios olhos e a gente leva um susto, porque fica aparecendo algo saído do livro 1984, de George Orwell, que falava de um “Ministério da Verdade”.

Segundo o STF, a justificativa é para evitar “desinformações e narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do poder Judiciário”. O objetivo é contestar, responder e fortalecer a imagem da Corte.

Mas para fortalecer a imagem do STF bastaria, por exemplo, considerar esse Programa de Combate à Desinformação como substituto do famigerado inquérito das fake news. Ou “inquérito do fim do mundo”, como diz o ex-ministro Marco Aurélio.

Esse é um inquérito que está sempre pesando sobre o bom nome do Supremo. Porque ele é totalmente ilegal: não teve permissão do Ministério Público, não tem o devido processo legal, não tem nada disso. E é uma questão interna do Supremo, como é uma questão interna esse Programa de Combate à Desinformação. Então era só substituir um pelo outro.

Ao mesmo tempo, para melhorar a própria imagem, era só seguir o que diz o artigo 37 da Constituição: todo serviço público tem que estar aberto ao público. Abrir bem a apuração dos votos, por exemplo, e evitar qualquer semelhança com “caixa-preta” na eleição. Com esse programa, o Supremo, na verdade, está pautando a palavra liberdade.

Jefferson segue preso
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que Roberto Jefferson permaneça na prisão, apesar do histórico de saúde delicado do ex-deputado — ele tem várias doenças crônicas. Jefferson mandou uma carta dizendo que não fica em casa com “coleira de tornozelo”.

Eu fico me perguntando: quem é o responsável pela saúde de um preso? O jornalista Oswaldo Eustáquio saiu da prisão em uma cadeira de rodas. Quem é responsável por isso?

De todo modo, o Supremo, com isso, reforça a pauta do dia 7 de setembro: “liberdade, Constituição e democracia”. Essa é uma pauta bem importante.

Processo contra Aécio é arquivado
A Segunda Turma do Supremo arquivou processo contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) por supostas repasses ilegais de R$ 15 milhões da Odebrecht para a campanha a presidente dele, em 2014. Foram dois votos pelo arquivamento e dois contra — no caso de empate, o réu se beneficia e, por isso, ele se livrou da acusação.

A verdade é que a turma do STF está desfalcada — tem uma vaga sobrando. O ministro Marco Aurélio se aposentou e o Senado ainda não pautou a sabatina de André Mendonça, indicado para ocupar a vaga em aberto.

Ricardo Lewandowski votou para que fosse encaminhado o caso para a Justiça Eleitoral como tinha proposto o Ministério Público Federal. Já Edson Fachin continuou dizendo que se trata de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas Gilmar Mendes demonstrou que em quatro anos não se conseguiu trazer nenhuma nova prova, além da delação premiada, e Kassio Nunes Marques o acompanhou.

Atualização sobre causas das mortes no Brasil
Os números do registro civil com as causas das mortes no Brasil tem algumas informações interessantes. Em 2019, quando não tinha Covid-19, houve 611 mil mortes por doenças cardiorrespiratórias. Em 2020, esse número caiu para 594 mil. Deveria aumentar, mas caiu. E morreram por Covid-19 nesse mesmo anos 199 mil pessoas. Bem menos do que doenças cardiorrespiratórias.

Só de doenças cardíacas foram 291 mil mortes, quase 100 mil a mais do que com Covid. E outras doenças respiratórias, como insuficiência respiratória e pneumonia, foram 302 mil. Bem mais que a Covid-19. Interessante que pneumonia, em 2019, levou 228 mil brasileiros e em 2020 matou praticamente 50 mil a menos: 184 mil.

São números que são interessantes para esclarecer a gente. Os números de 2021, como o ano não terminou, ainda não dá para examiná-los como um todo. Mas só para a gente pensar a respeito disso.

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MONOPÓLIO DA FALA

 

O monopólio da fala
Você não poderá falar nada, mas será felizInternet, liberdade e poder

Por
Daniel Lopez – Gazeta do Povo

Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial| Foto: Reuters

O mundo está vivendo hoje um enorme processo de desmoralização. E não me refiro à queda da “moral e dos bons costumes”, mas a um processo de operação psicológica muito conhecido no meio bélico. Atuando sobre “o moral”, o artifício tem como objetivo enfraquecer o ânimo, a disposição e o estado de espírito das pessoas, por meio de uma série de recursos que atuam diretamente nas mentes e corações. No livro “Propaganda Technique in the World War” (“Técnica de propaganda na Guerra Mundial”), Harold Lasswell, sociólogo, cientista político e teórico da comunicação americano, identifica três vias de implementação da tática. Primeiro, a propaganda busca desviar o foco da indignação coletiva, direcionando a insatisfação popular para elementos distintos, enfraquecendo a unidade. Em segundo lugar, é semeada a dúvida, ou seja, a incerteza sobre convicções e objetivos. No terceiro momento é construído um novo “inimigo”, um bicho-papão que precisa ser neutralizado. Isso pode acontecer num cenário de guerra tradicional, assim como no contexto de guerra híbrida, ou seja, não convencional.

A Segunda Guerra Mundial oferece exemplos categóricos sobre o uso da desmoralização no cenário de guerra convencional. Os alemães, por exemplo, criaram panfletos com o intuito de afetar o engajamento das forças americanas. Um dos materiais trazia a foto de um combatente americano lutando no front europeu, enquanto seu superior vivia tranquilo nos Estados Unidos. O texto ao lado das imagens lembrava ao soldado que ele arriscava seu pescoço por apenas US$ 15 por semana, enquanto seu comandante lucrava 45 dólares para ficar tranquilo em casa. No verso, o material argumentava que o militar não recebia nos finais de semana ou qualquer adicional de hora extra, enquanto seu superior ganhava vinte dólares nos dias úteis, seis quando trabalhava aos sábados, nove aos domingos e mais 10 dólares a cada hora extra trabalhada. O material terminava com a frase: “Quem será que deseja que essa guerra dure? Você ou ele?”. O objetivo consistia em desviar o foco de quem era o real inimigo, gerando frustração e dúvida, levando o americano a questionar se realmente aquilo tudo estava valendo a pena. Em seguida, essa frustração deveria ser direcionada não ao oponente alemão, mas ao superior hierárquico que estava “explorando” o soldado, ao mesmo tempo em que levava uma vida tranquila no conforto de seu lar.

Hoje, o processo é mais sutil, uma vez que a “guerra” não é explícita, os soldados estão “camuflados” e os comandantes geralmente permanecem bem longe dos holofotes. É inegável que a internet permitiu a democratização do conhecimento e o acesso a informações que não poderiam ser conhecidas de outra forma. Com o povo esclarecido, o espírito crítico cresceu, de forma que não é mais qualquer argumento que convence a população. Dessa forma, muitas pessoas começaram a entender melhor a dinâmica do poder, percebendo que são esmagadas pela multidão dos impostos e pelo descaso das autoridades. Isso gerou uma espécie de animosidade global contra muitas figuras em posições de poder. Começou a haver uma insatisfação cada vez mais crescente. Por isso, parece ter sido iniciado um novo processo de desmoralização a nível global, tentando enfraquecer o instrumento de libertação (a internet) e os indivíduos que dela se utilizam para meramente exercer sua liberdade de expressão.

Um dos exemplos mais atuais dessa reação dos poderosos foi um novo documento publicado pelo Fórum Econômico Mundial, lançando uma “Coalizão Global para Segurança Digital”, cujo objetivo é acelerar a cooperação público-privada para “combater conteúdo nocivo online”. Sempre com argumentos muito sofisticados e supostamente direcionados à defesa do bem comum, o projeto busca desenvolver novas regulamentações de segurança online. A ideia é propor medidas coordenadas globalmente, com o objetivo de “reduzir o risco de danos online” e fomentar a “alfabetização em mídia digital”. Talvez agora você entenda o motivo pelo qual esse tema se tornou tão falado nos últimos dias. Na opinião dos autores do documento, longe de propor qualquer cerceamento da liberdade de expressão, o objetivo é proteger o internauta da desinformação, dos discursos violentos e dos crimes contra as crianças. Por isso, defendem a “necessidade urgente” de uma “coordenação global” mais ostensiva para combater a insegurança online.

Essa inciativa soa como uma versão mais requintada do tradicional processo de desmoralização. Seguindo as três vias de implementação elencadas por Harold Lasswell, o método fica mais claro. Primeiro, desviar o foco da indignação coletiva. Os “inimigos” não são mais os poderosos, os controladores, mas o cidadão comum que meramente usufrui de sua liberdade de expressão online. Isso enfraquece a unidade e desencoraja qualquer crítica ao “sistema”. Em segundo lugar, é semeada a dúvida, a incerteza sobre convicções e objetivos. O indivíduo começa a pensar quem seria realmente o responsável pelos problemas do mundo. No fim, o povo começa a fiar-se não pelas então desacreditadas informações da rede, mas pelo discurso consolidado pela grande mídia, geralmente consoante àquele dos poderosos. Assim, passa-se a acreditar piamente que o “Grande Irmão” somente quer o bem de todos. No terceiro momento, é construído o novo “bicho-papão” que precisa ser neutralizado: o internauta que não concorda com a “opinião oficial”.

Neste momento, George Orwell deixa de ser autor para ascender à condição de profeta. Como escreveu no final do “1984”: “Tudo foi resolvido, a perfeição foi alcançada, a luta acabou. Ele definitivamente tinha vencido a si mesmo. Ele amava o Grande Irmão”…


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