sábado, 1 de fevereiro de 2020

COLUNA ESPLANADA DO DIA 01/02/2020


Monitoramento

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 










O Planalto monitora a movimentação de entidades que representam servidores para se antecipar às manifestações contra a reforma administrativa que será enviada ao Congresso nas próximas semanas. A proposta seria encaminhada pela equipe econômica no final do ano passado, após a aprovação da reforma da Previdência, mas o governo recuou, devido ao risco de protestos. Lideranças sindicais marcaram para o dia 18 de março mobilização com indicativo de “radicalização” e greve geral.

Educação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também está convocando professores e estudantes de todo o país para paralisação em março.

Promoções 
Entre outras mudanças, a reforma administrativa vai propor o fim das promoções e progressões exclusivamente por tempo de serviço, além de uniformizar férias de 30 dias para todos os servidores públicos. Juízes, procuradores e parlamentares não estão incluídos na reforma.

Tormento
O primeiro mês de 2020 foi um “tormento” para o governo Bolsonaro. O crescimento tímido de popularidade, apontado pela recente pesquisa CNT, foi ofuscado pelos desarranjos na Casa Civil, Ministério da Educação e na Secretaria de Comunicação (Secom).

Espreita
Em meio à fritura dos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), militares e parlamentares estão à espreita para emplacar possíveis substitutos.

Resistência
Assim como o antecessor, Ricardo Vélez, Weintraub enfrenta resistência por parte de membros da cúpula militar do governo Jair Bolsonaro. Já Onyx perdeu a articulação política para o general Luiz Eduardo Ramos. 

Malha
Auditorias do Tribunal de Contas da União identificaram falhas e irregularidades no planejamento das contratações, na gestão e na fiscalização dos contratos de manutenção da malha rodoviária federal sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ajustes
Em razão das falhas apuradas, o TCU fez as seguintes recomendações ao órgão: realizar ajustes nos procedimentos do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR), padronizar ações e integrar as coordenações-gerais e as superintendências regionais.

Dívida
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com a União. Chamada de Dívida Aberta, a ferramenta permite fotografar o código impresso na nota fiscal e descobrir a situação de um estabelecimento.

CPI 
O PT, segundo novo líder da legenda na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), tentará convocar o procurador Wellington de Oliveira – autor da denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald –, para depor na CPI das Fake News.

TRUMP TEM VITÓRIA NO SENADO DOS EUA


Senado dá vitória a Trump e veta testemunhas e documentos no impeachment

Ighor Nobrega 




© Gage Skidmore - 21.dez.2019 Donald Trump em evento em dezembro de 2019. O presidente dos Estados Unidos conquistou vitória no processo de impeachment

O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta 6ª feira (31.jan.2020) a convocação de novas testemunhas e a análise de mais documentos para o processo de impeachment do presidente Donald Trump. É a 1ª vez na história dos EUA que os senadores abrem mão de ouvir testemunhas em processo de impeachment contra 1 presidente.
A votação foi uma vitória para Trump. Seu partido, o republicano, comanda o Senado e teve quase 100% de seus representantes votando alinhados ao governo. Foram 51 votos contra novas evidências e 49 a favor.
Dos 53 republicanos na Casa, apenas 2 votaram junto aos democratas. Os senadores Mitt Romney –desafeto de Trump– e Susan Collins foram os governistas que se juntaram aos democratas para defender novas testemunhas e documentos.
A senadora republicana Lisa Murkowski, também da ala mais liberal do partido, chegou a sinalizar apoio a ouvir novas testemunhas, porém votou junto à sigla. Caso a congressista do Alasca votasse com a oposição, haveria 1 empate, o que levaria a 1 voto de desempate do presidente da Suprema Corte, John Roberts –que preside o julgamento.
Mesmo assim, o mais provável é que Roberts se esquivasse do voto para manter a imparcialidade. Além disso, o vice-presidente Mike Pence –que acumula o cargo de presidente do Senado– não estaria apto a votar no inquérito. Ou seja, 1 empate também derrubaria a medida, mantendo a vitória de Trump.
Próximos passos
Com a negativa do Senado à demanda democrata, resta apenas a votação final do impeachment de Trump. A decisão sobre o afastamento ou não do republicano deve ser tomada até 4ª feira (5.fev.2020). Os argumentos finais devem ser concluídos até 2ª feira (3.fev.2020).
É improvável que o presidente Donald Trump seja deposto. Sua vitória nesta 6ª (31.jan) mostra a força que a maioria da Casa lhe traz. São necessários 2/3 dos votos dos senadores (67) para retirar o mandatário do cargo.

INGLATERRA ESTÁ FORA OFICIALMENTE DO MERCADO COMUM EUROPEU


“Brexit” já é realidade na Grã Bretanha

Da Redação 




                                                    © Chesnot/Getty Images/Getty Images


Desde hoje (31) às 20h, horário do Reino Unido, a Grã-Bretanha está oficialmente fora do Mercado Comum Europeu. Apelidado de ‘Brexit’, que é a combinação de British Exit (saída britânica, do inglês), o movimento terá impactos financeiros e políticos a serem avaliados a partir de agora.
A Grã-Bretanha fazia parte do Mercado Comum Europeu há 47 anos e  fez um plebiscito há 4 anos para que os eleitores britânicos pudessem decidir a permanência ou não no bloco de 28 países que praticam livre comércio entre si e facilitam deslocamento de cidadãos para trabalho e residência. Em uma decisão surpreendente, e apertada, 52% votaram pela saída.
O desmembramento inicialmente previsto para março de 2019 foi adiado até hoje (31) por conta de discussões internas no Parlamento do Rei Unido. Com a eleição esmagadora do partido conservador, o Primeiro Ministro britânico Boris Johnson conseguiu fechar a data para o ‘divórcio’.
O Brexit significa um passo atrás de muitas questões aparentemente já avançadas e complicadas como as relações tensas com a independente Irlanda do Norte. Voltam aplicações de  impostos, postos de fronteira, barreiras físicas ou verificações de pessoas ou mercadorias que cruzam os países.
O período de implementação é previsto terminar em dezembro.  Muitos temem que o Brexit desperte  a dissolução do Reino Unido como um todo.
Muitas celebridades como Elton John, J.K. Rowling. Helena Boham-Carter, Benedict Cumberbatch, Victoria Beckham, Daniel Craig, entre outros, foram abertamente contra a decisão.  A cantora Lily Allen deletou sua conta no Twitter account quando o Primeiro Ministro Boris Johnson ganhou a eleição.