Alvos de Janot
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Políticos citados no
livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendem acioná-lo na
Justiça. Depois de incluídos na famosa “lista do Janot”, foram inocentados no
âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No livro “Nada Menos que Tudo”,
que ainda não foi lançado, mas vazou nas redes sociais, Janot narra bastidores
da investigação e revela episódios sobre políticos envolvidos em enredos de
corrupção. Nos últimos três anos, pelo menos 30 políticos acusados em delações
da Lava Jato tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos
tribunais superiores.
Ecos do Palácio
O procurador-geral
Augusto Aras, em seu discurso de posse ontem, ignorou a ex-PGR Raquel Dodge e o
presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
Direita unida
Em seu discurso na
posse de Aras, o presidente Jair Bolsonaro saudou o prefeito ACM Neto (DEM), de
Salvador, como potencial futuro presidente do Brasil.
Incompetência
O governo do Brasil
boia à deriva sobre o mar de óleo bruto despejado criminosamente no litoral do
Nordeste. Ninguém sabe quem foi, de onde vem, e o porquê.
Previdência
A derrubada do
artigo que criava regras mais duras para o abono salarial na reforma da
Previdência, na votação do primeiro turno no Senado, pegou de surpresa e
irritou ministros palacianos que receberam dias atrás, de aliados – entre eles
o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) –, a garantia de que o governo
teria votos para aprovar com folga o texto principal e derrubar destaques.
Calendário
Conforme cálculos da
equipe econômica, a medida (manutenção das regras atuais para o abono) reduzirá
em R$ 76,4 bilhões a economia em 10 anos com a reforma. Além da derrota,
ministros próximos a Bolsonaro estão preocupados com o atraso no calendário e a
incerteza em relação à data da votação em segundo turno.
Enchendo o cofre
O Brasil registrou
recorde histórico de R$ 2,9 bilhões referentes à recuperação da dívida ativa
previdenciária. O valor representa aumento de 11,6% em relação ao primeiro
semestre de 2018. A Procuradoria-Geral da Fazenda ainda arrecadou R$ 9,3
bilhões referentes a créditos tributários e não tributários.
Pré-sal 2.0
Tramita a ‘toque de
caixa’ na Câmara dos Deputados a PEC que define a divisão entre estados e
municípios de parte dos recursos que a União espera obter com o leilão de áreas
do pré-sal, marcado para 6 de novembro. O texto chegou à CCJ há seis dias e o
relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), irá apresentar seu parecer.
Como é
A PEC destina 15%
dos recursos para estados, 15% para municípios e 3% especificamente para o
Estado do Rio de Janeiro, onde ficam as áreas do pré-sal.
Briga grande
O projeto tramita
num momento político-jurídico tenso em Brasília, quando o STF vai julgar ação
que pode repartir para todo o Brasil os royalties do petróleo dos estados
produtores, como Rio e São Paulo. A bancada fluminense diz que o estado quebra
se perder a receita.
CPI do Moro
Em resposta à demora
do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, advogados de partidos da oposição
avaliam ir ao STF para pedir a instalação da CPI para investigar a conduta do
ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato.
Memorial jurídico
Há precedentes que
motivam os opositores: em 2014, a ministra do STF Rosa Weber atendeu a um
pedido da oposição ao governo Dilma Rousseff – comandada à época pelo PSDB – e
determinou a instalação no Senado de uma CPI exclusiva para investigar
irregularidades na Petrobras. Que deu em nada.
Esplanadeira
# O deputado federal
Laércio Oliveira relançou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de
Serviços. Argumenta que o segmento representa 75% do PIB.
# A Evino
constatou que cresceu para 44,6% a porcentagem de clientes que compram vinhos
pelo seu app #
