O que prevê o plano do
premiê britânico Boris Johnson para evitar um Brexit sem acordo
© Getty Images O primeiro-ministro
britânico tornou público nesta quarta-feira seu plano, batizado como 'Duas
fronteiras por quatro anos'
Se nada mudar, em 31 de outubro haverá um Brexit sem acordo. O governo
de Boris Johnson diz estar pronto para essa possibilidade, mas ainda busca
renegociar os termos fechados com a União Europeia (UE) por sua antecessora,
Theresa May, para a saída do Reino Unido do bloco.
O primeiro-ministro britânico tornou público nesta quarta seu plano,
batizado como "Duas fronteiras por quatro anos". A proposta inclui
uma solução para o principal obstáculo ao acordo: a questão da fronteira entre
a Irlanda do Norte, um território britânico, e a Irlanda, que faz parte da UE.
O acordo estabelecido em maio inclui uma "salvaguarda" para
impedir a instalação de uma fronteira física entre as Irlandas, mas foi
repetidamente rejeitado pelo Parlamento britânico, o que levou à renúncia de
May. Os parlamentares temiam que o Reino Unido permanecesse desta forma
vinculado indefinidamente aos regulamentos europeus.
A proposta de Johnson surge em meio a dificuldades políticas causadas
pelo Brexit. Em sua campanha, ele prometeu que a saída do bloco ocorreria na
data estipulada, com ou sem acordo.
Em uma decisão que provocou grande polêmica. o premiê chegou a suspender
o Parlamento por cinco semanas no começo de setembro.
Críticos disseram que ele estava tentando impedir que parlamentares
debatessem sua proposta e tentassem impedir uma saída sem acordo, o que o
primeiro-ministro negou.
Mas a Suprema Corte do Reino Unido concordou com o argumento dos
parlamentares, e considerou ilegal a suspensão do Parlamento.
Agora, com o "Duas fronteiras por quatro anos", o premiê dá um
novo capítulo ao imbróglio da saída da UE, que se arrasta desde o referendo de
2016.
A Comissão Europeia, que vem se recusando a renegociar o que já havia
sido acordado com May, respondeu que analisará a proposta de Johnson
"objetivamente".
Já o primeiro-ministro disse em uma conferência do Partido Conservador,
nesta quarta-feira, que a única alternativa a seu plano é um Brexit sem acordo.
Estes são alguns dos principais pontos do documento:
Período de transição
O Reino Unido deixaria a UE em 31 de outubro, mas haveria um período de
transição até 31 de dezembro de 2020.
Dessa forma, uma vez concluído o divórcio oficial, em 1º de janeiro de
2021, o Reino Unido deixaria de fazer parte das instituições europeias e da
união aduaneira.
Status da Irlanda do Norte
A Irlanda do Norte também deixaria o bloco em dezembro de 2020, mas
cumpriria os regulamentos aduaneiros do mercado único europeu por quatro anos,
até 2025, se os termos de Johnson forem aceitos pela Assembleia da Irlanda do
Norte.
Dupla fronteira
A iniciativa acima implicaria em uma dupla fronteira. A primeira seria
marítima, com o resto do Reino Unido. Os produtos que entrassem pela Irlanda do
Norte teriam de atender aos padrões da UE.
A segunda seria territorial, com a República da Irlanda. Sendo este país
membro da UE, não seria necessário controlar o comércio entre as duas nações.
Revisão a cada quatro anos
Em 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte poderá decidir se adotará as
regras do Reino Unido em relação a agricultura e a outros produtos ou se mantém
os regulamentos da União Europeia, que facilitam sua relação com a República da
Irlanda.
A mídia britânica ressalta que essa "liberdade" dada ao território
ajudaria Johnson a conseguir mais apoio ao seu plano no Parlamento britânico. O
Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, faz parte da coalizão
liderada pelo Partido Conservador, a legenda do premiê.
Controle tecnológico
© AFP Atualmente, existem muito poucos
controles para o comércio entre as duas Irlandas
Em carta enviada à Comissão Europeia na quarta-feira, o governo
britânico relata que o plano de Johnson contempla que "todos os processos
aduaneiros entre o Reino Unido e a Europa sejam tratados de forma
descentralizada, com a documentação gerenciada eletronicamente".
Quais foram as reações ao novo acordo?
Após detalhes do plano serem divulgados, o primeiro-ministro irlandês,
Leo Varadkar, disse ao Parlamento que o que está "ouvindo não é muito
motivador e não é base para um acordo".
De Bruxelas, fontes disseram que escutariam as propostas do governo
britânico, mas que, para haver um acordo, será necessário "impedir a
instalação de uma fronteira rígida, preservar a cooperação entre o norte e o
sul (da Irlanda), proteger o mercado único e a posição da Irlanda dentro dele."
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