Relatório da Previdência pode ser votado segunda-feira em comissão;
deputados ainda pedem mudanças
Camila Turtelli
© Dida Sampaio/Estadão Plenário da Câmara dos
Deputados, em Brasília.
BRASÍLIA - O texto da reforma da
Previdência pode ser votado na segunda-feira, 1º de julho, na Comissão Especial que analisa a matéria, segundo
lideranças da Câmara. O colegiado segue reunido nesta terça-feira, 25, em seu terceiro dia
de debate desde a apresentação do relatório de Samuel Moreira
(PSDB-SP). Depois que a discussão for encerrada, o relator
deverá apresentar seu voto complementar e será aberto um prazo para
apresentação de destaques. A votação só poderá ser iniciada depois de
concluídas essas etapas.
Partidos ainda pressionam por mudanças na matéria,
em pontos como regra da fórmula de cálculo, transição e Estados e municípios.
Sobre o cálculo, o texto do Executivo
previa que todas as contribuições previdenciárias, inclusive as mais baixas,
fossem consideradas para a aposentadoria. Atualmente, os 20% menores salários
são desprezados. "As regras de cálculo parecem desconsiderar o que é a
realidade do mercado de trabalho brasileiro. Um trabalhador, em média, no
Brasil, fica seis meses empregado e outros seis meses desempregado",
afirmou a deputada Talíria Petrone (PSOl-RJ). "O trabalhador ora ganha
pouco, ora ganha mais, isso é algo que vai ter impacto naqueles que já são mais
precarizados e precarizadas, que têm os salários mais baixos", disse.
Dinheiro)
Índia lidera ranking de conectividade mobile (Canaltech)
Índia lidera ranking de conectividade mobile (Canaltech)
O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar,
também pediu mudanças. "O relatório mantém as regras de cálculo e de
benefícios que agravam enormemente a situação dos mais pobres do Regime Geral.
Fiquem certos de que nós vamos usar os nossos destaques exatamente para trazer
uma discussão em separado daquilo que nos parece mais pernicioso do ponto de
vista da proposta e do próprio relatório, que continua a atingir os mais
pobres", disse.
O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) pediu revisão
sobre as regras de transição. "Faço um apelo ao relator para que façamos
uma transição palatável", disse.
O líder do PP na Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (AL),
defende que a votação só ocorra na semana que vem. "Eu e meu partido vamos
trabalhar para que não se vote esta semana", disse. Segundo ele, há
demandas de deputados ainda não atendidas no texto. Lira disse que
"precisa sair do texto a desconstitucionalização", além de
referências a Estados que "precisam ser amadurecidas" e questões
envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que "precisam ser
revistas".
Como o Estadão/Broadcast
mostrou na semana passada, deputados pressionam para que Moreira faça "uma
limpa" no que diz respeito a Estados e municípios no texto. Há mais de 20
referências a eles.
