sexta-feira, 31 de maio de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 31/05/2019


Renegado

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini











Aécio Neves que ore muito. Hoje, nenhum partido - nem o seu PSDB - o quer filiado a seus quadros. Tampouco o Cidadania (ex-PPS), do presidente Roberto Freire. Em nota à Coluna, Freire “nega qualquer tratativa no sentido de filiar o deputado”. O partido “busca e tem conseguido trazer para seus quadros novas lideranças que contribuem com o novo momento, que é o da renovação política”.
Cada um por si
Patriotismo nessa reforma da Previdência é palavra inexistente do vocabulário. O que se viu até agora é uma batalha de vários segmentos da sociedade, cada um tentando salvar a si – o sacrifício é sempre para o outro. Passou de 180 o número de emendas apresentadas à PEC da Reforma da Previdência em tramitação na Comissão Especial da Câmara Federal. Terminou ontem o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças no texto. Líder do Cidadania (ex-PPS), o deputado Daniel Coelho (PE), por exemplo, protocolou emenda que retira servidores municipais e estaduais da reforma.

Equação política
O Cidadania apresentou emenda que transfere para governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores as mudanças de regras dos funcionários públicos locais.

Caixa na rabeira
Alguns governadores e prefeitos têm se posicionado contra a reforma, mas defendem as alterações, por enfrentarem problemas financeiros das previdências de seus estados.

Feminismo 
O ministro do STF Luís Roberto Barroso e a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy vão debater hoje o tema Direitos e Conquistas na Constituição de 1988 e desafios nos tempos atuais. no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio.
Mais uma
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça acolheu pedido da Aliança Controle do Tabagismo e notificou a cigarreira Souza Cruz para esclarecer sobre uma suposta publicidade dos produtos em eventos para jovens.
Cochilo...
A convocação do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na CCJ da Câmara expôs, de novo, a fragilidade da base. Apesar de ter maioria no colegiado, a mesma que aprovou com folga o texto da reforma da Previdência, os governistas - em especial líderes - ‘cochilaram’ e não marcaram presença para derrubar o requerimento da oposição.
...e tiro no pé
Restou ao ministro Onyx e ao porta-voz da Presidência confirmarem a ida do chefe da Casa Civil. Mas a oposição vai azucrinar: a pauta é o decreto da posse e do porte de armas.

Tributação
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, ex-secretário-executivo da Fazenda e idealizador do imposto único, o economista Bernard Appy pontua que, além da tributação do consumo, é preciso modificar a tributação sobre a renda e o trabalho para “corrigir distorções que geram problemas de eficiência econômica e de distribuição de renda”.

Pior, não fica
“É quase impossível piorar o sistema tributário brasileiro. Vivemos num país em que a alíquota para quem ganha R$ 6 mil é maior do que para quem ganha R$ 20 mil. Não é de estranhar que tenha tão pouca gente de alta renda querendo ser empregado formal”.

Pistola$
A Mesa Diretora da Câmara vai despachar ao Ministério da Justiça requerimento de informações destinado ao ministro Sérgio Moro para que explique a compra de 106 mil pistolas para a Força Nacional e polícias civis dos estados, no valor de R$ 444 milhões. O pedido é do líder do PT, Paulo Pimenta (RS), que cobra estudos técnicos que embasaram a decisão e os nomes das empresas, do Brasil e exterior.

Jornalistas na OAB
O presidente da seccional Rio de Janeiro da OAB, Luciano Bandeira, nomeou os jornalistas Yacy Nunes, Daniela Sholl e Luiz Antonio Ryff como consultores nacionais da Comissão de Direito Constitucional, por indicação da advogada Vânia Aieta,
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

quinta-feira, 30 de maio de 2019

O MINISTRO PAULO GUEDES DA ECONOMIA PROMETE COISAS BOAS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Problemas de articulação política estão sendo resolvidos, diz Guedes

Agência Brasil 








O ministro afirmou que o governo está encarando a reforma da Previdência como um “tudo ou nada”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que problemas de articulação política do governo com o Congresso existem mas estão sendo resolvidos. Em discurso durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro, ele disse que o apoio à agenda econômica do governo está crescendo.
“O Congresso está vindo devagar. Os problemas de articulação ainda existem.Tem um choque natural. Não se faz mais política como se fazia antigamente”.
O ministro afirmou que o governo está encarando a reforma da Previdência como um “tudo ou nada”, que é preciso primeiro aprová-la para depois passar para outras agendas, como o pacto federativo, a reforma tributária, as privatizações e a atração de investimentos estrangeiros.
Guedes acredita que a reforma da Previdência será aprovada de forma relativamente rápida porque, segundo o ministro, “todo mundo sabe que é necessária”. “E aí, vamos liberar uma pauta positiva”.
O governo deve ainda buscar desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos. “Está sobrando dinheiro para educação e faltando dinheiro para a saúde. E eu não posso transferir. Então, sou obrigado a gastar em educação”, disse o ministro.
Sobre a reforma tributária, Guedes disse que a ideia é simplificar impostos. “Tem 30 impostos. Vamos simplificar, pegar três, quatro, cinco e transformar num só. Baixar as alíquotas”, disse ele, acrescentando que também pretende baixar tarifas para importação, de forma gradual, para não impactar a indústria nacional.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (10) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não pode ser uma fábrica de privilégios e que não pode escolher apenas algumas empresas para receber a maior parte dos investimentos. A afirmação foi feita durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, o banco não pode exercer apenas o papel de “dar grana para gato gordo”. “Tem que acabar com essa história de criar empreendimento campeão nacional. Quem cria campeão nacional é o mercado. Isso aqui não pode ser uma fábrica de privilégios”, disse.
Segundo ele, o banco deveria ter um papel de investir em projetos de utilidade pública, como a política de saneamento, mas também na reestruturação financeira de estados e municípios, nas privatizações e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos.
Em entrevista a um jornal, Guedes explicou que o que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defendeu foi a desoneração da folha de pagamento e a criação de um imposto sobre pagamentos. “O que o Marcos Cintra estava falando é que, no futuro próximo, gostaríamos de desonerar totalmente a folha de pagamento. Achamos que é um imposto cruel, perverso.”
“São 50 milhões de brasileiros que não contribuem para a Previdência, o que é, aliás, uma das razões de a Previdência estar quebrada hoje. O trabalhador hoje ganha pouco e custa muito porque tem toda essa oneração da folha de pagamentos”, acrescentou Guedes.
De acordo com o ministro, o governo tem “obsessão” por desonerar. “E nesse esforço de desoneração, uma das considerações alternativas é o imposto sobre pagamentos que o Marcos Cintra namora há muito tempo”, disse.
Segundo o ministro, não há previsão de mudança nas isenções para as igrejas. “É evidente que as igrejas vão manter as imunidades que têm: não pagam Imposto de Renda, imposto sobre propriedade. Ninguém vai mexer com isso. O que está pensando é tributar um espaço novo, para ter uma base boa para desonerar a folha de pagamentos”, disse Guedes. Ele estimou que a desoneração da folha possa gerar entre 2 milhões e 5 milhões de empregos. “O trabalhador vai ganhar mais e custar menos.”
Plano de ajuda
Guedes disse ainda que o pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras - Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) – será enviado ao Congresso de acordo com o timing momento oportuno político.

“Está praticamente pronto o plano que chamamos de Mansueto secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “O que a gente faz é antecipar para ele[estado possa ir gastando ao longo dos anos em vez de ficar juntando para gastar no final ou ter que passar para o próximo governo. Queremos evitar o que acontece agora, quando vários governadores assumiram e receberam o carro com o tanque vazio, os estados quebrados. Já que são forçados agora a ajustar as finanças, a gente antecipa alguns recursos para eles para possam sobreviver um, dois anos, enquanto fazem os ajustes”, afrmou Guedes.
O ministro acrescentou que, além da dimensão de gastos e despesas correntes, o governo federal poderá ajudar a reestruturar a parte financeira dos estados, com antecipação de privatizações.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país.
“Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo, a redução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista à Globonews, na noite desta quarta-feira (17).
O ministro, no entanto, condicionou a implementação das medidas à organização das contas públicas, com a aprovação da reforma da Previdência.
Paulo Guedes disse que o governo tem uma estratégia para a aprovação da reforma. “Eu não posso falar onde a gente cede. A gente tem uma estratégia de negociação. A gente está preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse.
Reforma tributária
Guedes também informou que o secretário da Receita, Marcos Cintra, estuda unificar tributos para criar um imposto único federal. Segundo o ministro, estão sendo analisadas as bases de tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com o ministro, o imposto federal será diferente da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sim, vamos fundir [tributos]. Estamos estudando a base. Esse é o IVA [Imposto sobre o Valor Agregado, proposta que visa unificar impostos cobrados do consumidor]. É isso que estamos estudando aqui, o IVA federal”, disse.
Petrobras
Paulo Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro tem lhe dado apoio para cuidar da economia do país. “Por enquanto não posso me queixar. Eu não fui atingido na minha autonomia”, afirmou.
Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro não pediu ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para suspender o reajuste do diesel na última sexta-feira (12), mas telefonou para pedir explicações sobre o aumento. “Em nenhum momento ele mandou suspender o reajuste. O presidente da Petrobras é que teve a atenção de explicar para o presidente e depois, o jogo que segue”, disse.
Apesar disso, Guedes disse que a situação não aconteceu da melhor forma. “É natural que ele como presidente se precipite. Aconteceu da melhor forma? Claro que não”, disse. Para Guedes, o presidente ficou preocupado com a dimensão política do reajuste.
Nesta terça-feira (16), após reunião com o presidente, Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disseram que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras.
Desta quarta-feira, a empresa anunciou o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. O valor do combustível sobe dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.
Segundo Guedes, havia preocupação com as reivindicações dos caminhoneiros, que fizeram greve no ano passado, paralisando o país. De acordo com o ministro, o reajuste do diesel não é a principal reivindicação dos caminhoneiros, mas sim a questão de segurança nas estradas, relacionadas à pavimentação e local adequado de descanso sem risco de assaltos. Ele acrescentou que de 13 reivindicações dos caminhoneiros, o preço do combustível é a décima-segunda.