Problemas de articulação política estão sendo
resolvidos, diz Guedes
Agência Brasil
O ministro afirmou
que o governo está encarando a reforma da Previdência como um “tudo ou nada”
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que problemas de
articulação política do governo com o Congresso existem mas estão sendo
resolvidos. Em discurso durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no
Rio de Janeiro, ele disse que o apoio à agenda econômica do governo está
crescendo.
“O Congresso está
vindo devagar. Os problemas de articulação ainda existem.Tem um choque natural.
Não se faz mais política como se fazia antigamente”.
O ministro afirmou
que o governo está encarando a reforma da Previdência como um “tudo ou nada”,
que é preciso primeiro aprová-la para depois passar para outras agendas, como o
pacto federativo, a reforma tributária, as privatizações e a atração de
investimentos estrangeiros.
Guedes acredita que
a reforma da Previdência será aprovada de forma relativamente rápida porque,
segundo o ministro, “todo mundo sabe que é necessária”. “E aí, vamos liberar
uma pauta positiva”.
O governo deve ainda
buscar desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos. “Está sobrando
dinheiro para educação e faltando dinheiro para a saúde. E eu não posso
transferir. Então, sou obrigado a gastar em educação”, disse o ministro.
Sobre a reforma
tributária, Guedes disse que a ideia é simplificar impostos. “Tem 30 impostos.
Vamos simplificar, pegar três, quatro, cinco e transformar num só. Baixar as
alíquotas”, disse ele, acrescentando que também pretende baixar tarifas para
importação, de forma gradual, para não impactar a indústria nacional.
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (10) que o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não pode ser uma fábrica de
privilégios e que não pode escolher apenas algumas empresas para receber a
maior parte dos investimentos. A afirmação foi feita durante o 31º Fórum
Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro.
De acordo com o
ministro, o banco não pode exercer apenas o papel de “dar grana para gato
gordo”. “Tem que acabar com essa história de criar empreendimento campeão
nacional. Quem cria campeão nacional é o mercado. Isso aqui não pode ser uma
fábrica de privilégios”, disse.
Segundo ele, o banco
deveria ter um papel de investir em projetos de utilidade pública,
como a política de saneamento, mas também na reestruturação financeira de
estados e municípios, nas privatizações e no Programa de Parcerias de
Investimentos (PPIs).
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira (30) que o governo não
tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro.
Nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles
simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser
questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos.
Em entrevista a um
jornal, Guedes explicou que o que o secretário especial da Receita Federal,
Marcos Cintra, defendeu foi a desoneração da folha de pagamento e a criação de
um imposto sobre pagamentos. “O que o Marcos Cintra estava falando é que, no
futuro próximo, gostaríamos de desonerar totalmente a folha de pagamento.
Achamos que é um imposto cruel, perverso.”
“São 50 milhões de
brasileiros que não contribuem para a Previdência, o que é, aliás, uma das
razões de a Previdência estar quebrada hoje. O trabalhador hoje ganha pouco e
custa muito porque tem toda essa oneração da folha de pagamentos”, acrescentou
Guedes.
De acordo com o
ministro, o governo tem “obsessão” por desonerar. “E nesse esforço de
desoneração, uma das considerações alternativas é o imposto sobre pagamentos
que o Marcos Cintra namora há muito tempo”, disse.
Segundo o ministro,
não há previsão de mudança nas isenções para as igrejas. “É evidente que as
igrejas vão manter as imunidades que têm: não pagam Imposto de Renda, imposto
sobre propriedade. Ninguém vai mexer com isso. O que está pensando é tributar
um espaço novo, para ter uma base boa para desonerar a folha de pagamentos”,
disse Guedes. Ele estimou que a desoneração da folha possa gerar entre 2
milhões e 5 milhões de empregos. “O trabalhador vai ganhar mais e custar
menos.”
Plano de ajuda
Guedes disse ainda
que o pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras - Programa de
Equilíbrio Fiscal (PEF) – será enviado ao Congresso de acordo com
o timing momento oportuno político.
“Está praticamente pronto o plano que chamamos de Mansueto secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “O que a gente faz é antecipar para ele[estado possa ir gastando ao longo dos anos em vez de ficar juntando para gastar no final ou ter que passar para o próximo governo. Queremos evitar o que acontece agora, quando vários governadores assumiram e receberam o carro com o tanque vazio, os estados quebrados. Já que são forçados agora a ajustar as finanças, a gente antecipa alguns recursos para eles para possam sobreviver um, dois anos, enquanto fazem os ajustes”, afrmou Guedes.
“Está praticamente pronto o plano que chamamos de Mansueto secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “O que a gente faz é antecipar para ele[estado possa ir gastando ao longo dos anos em vez de ficar juntando para gastar no final ou ter que passar para o próximo governo. Queremos evitar o que acontece agora, quando vários governadores assumiram e receberam o carro com o tanque vazio, os estados quebrados. Já que são forçados agora a ajustar as finanças, a gente antecipa alguns recursos para eles para possam sobreviver um, dois anos, enquanto fazem os ajustes”, afrmou Guedes.
O ministro
acrescentou que, além da dimensão de gastos e despesas correntes, o governo
federal poderá ajudar a reestruturar a parte financeira dos estados, com
antecipação de privatizações.
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de
medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país.
“Tem coisas
excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo,
a redução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista
à Globonews, na noite desta quarta-feira (17).
O ministro, no
entanto, condicionou a implementação das medidas à organização das contas
públicas, com a aprovação da reforma da Previdência.
Paulo Guedes disse
que o governo tem uma estratégia para a aprovação da reforma. “Eu não posso
falar onde a gente cede. A gente tem uma estratégia de negociação. A gente está
preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse.
Reforma tributária
Guedes também
informou que o secretário da Receita, Marcos Cintra, estuda unificar tributos
para criar um imposto único federal. Segundo o ministro, estão sendo analisadas
as bases de tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social
(PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com o
ministro, o imposto federal será diferente da antiga Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF). “Sim, vamos fundir [tributos]. Estamos
estudando a base. Esse é o IVA [Imposto sobre o Valor Agregado, proposta que
visa unificar impostos cobrados do consumidor]. É isso que estamos estudando
aqui, o IVA federal”, disse.
Petrobras
Paulo Guedes disse
que o presidente Jair Bolsonaro tem lhe dado apoio para cuidar da economia do
país. “Por enquanto não posso me queixar. Eu não fui atingido na minha
autonomia”, afirmou.
Segundo Guedes, o
presidente Jair Bolsonaro não pediu ao presidente da Petrobras, Roberto
Castello Branco, para suspender o reajuste do diesel na última sexta-feira
(12), mas telefonou para pedir explicações sobre o aumento. “Em nenhum momento
ele mandou suspender o reajuste. O presidente da Petrobras é que teve a atenção
de explicar para o presidente e depois, o jogo que segue”, disse.
Apesar disso, Guedes
disse que a situação não aconteceu da melhor forma. “É natural que ele como
presidente se precipite. Aconteceu da melhor forma? Claro que não”, disse. Para
Guedes, o presidente ficou preocupado com a dimensão política do reajuste.
Nesta terça-feira
(16), após reunião com o presidente, Guedes e o ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, disseram que o governo está comprometido em não
manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras.
Desta quarta-feira,
a empresa anunciou o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas
refinarias. O valor do combustível sobe dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em
média, nos 35 pontos de distribuição no país.
Segundo Guedes,
havia preocupação com as reivindicações dos caminhoneiros, que fizeram greve no
ano passado, paralisando o país. De acordo com o ministro, o reajuste do diesel
não é a principal reivindicação dos caminhoneiros, mas sim a questão de segurança
nas estradas, relacionadas à pavimentação e local adequado de descanso sem
risco de assaltos. Ele acrescentou que de 13 reivindicações dos caminhoneiros,
o preço do combustível é a décima-segunda.
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