BELO HORIZONTE PROTESTA NO DIA LIVRE DE IMPOSTOS

Tem de tudo no Dia Livre de Impostos em BH; confira

Paulo Henrique Lobato

Promoções do Dia Livre de Impostos seduzem consumidores

Quem sair às compras nesta quinta-feira poderá fazer uma economia de até 70% numa variedade de alimentos, cosméticos, utilidades do lar, acessórios para celular, roupas... Só em Belo Horizonte, mais de 850 lojas aderiram ao Dia Livre de Impostos. No país, mais de duas mil empresas irão oferecer produtos com preços semelhantes ao de um queimão de estoque.

Muitas delas, contudo, anteciparam o protesto e, ontem mesmo, deram início às vendas sem agregar os custos com impostos.
Bom para os consumidores, como a engenheira civil Juliana Beltrão, de 28 anos. Ela fez uma economia de mais de R$ 100.
“Comprei dois potes de batata, um protetor solar facial, um lenço umedecido para bebê, um creme corporal, um condicionador e uma escova de dentes. Esta economia que consegui mostra que a carga tributária no Brasil é um absurdo”, desabafou.

O operador de sistema João Braga, de 19, também se deu bem. Ele entrou numa loja que antecipou a data apenas para sacar dinheiro no caixa eletrônico: “Mas vi que o chocolate estava com preço atraente e comprei. Nesta quinta, voltarei para adquirir um desodorante. A economia será em torno de 30%”.

COMBUSTÍVEL

Para quem é motorista, a cereja do bolo será o litro de gasolina num posto na avenida Tereza Cristina, no bairro Carlos Prates. Sem a tributação, o litro do combustível sairá 46% mais barato, de R$ 4,74 por R$ 2,52.

“Queremos mudar essa realidade que reduz consideravelmente o poder aquisitivo do brasileiro. É muito tributo sem retorno efetivo para a sociedade em forma de investimentos em serviços essenciais, como saúde e educação”, protesta o dirigente”, disse o presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza e Silva.

v

COLUNA ESPLANADA DO DIA 30/05/2019

Derrapagem...

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

 

A ANTT informa que fiscaliza a empresa que presta serviço para o aplicativo Buser, e não os serviços do app. A Buser contratou a Islatour Transportes e Locadora de Veículos para realizar viagem São Paulo-Belo Horizonte-SP e, segundo a agência, a viação está irregular, por praticar o ‘circuito aberto’.

...e colisão

Segundo a Buser, a nota da ANTT “deixa claro que a agência aprova o comportamento de seu fiscal que descumpriu deliberadamente decisão da Justiça Federal, que considera legal o modelo de operação da Buser”.

O Articulador

Em meio à previsão de votação da reforma da Previdência na segunda quinzena de junho na Câmara Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu a articulação com as bancadas – em especial dos partidos do Centrão (PP, SD, PR, PRB, DEM) –, para evitar a desidratação do texto. As primeiras rodadas foram com o PP e o DEM, e Guedes ouviu pedidos para que mantenha as atuais regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural. O diálogo tende a dar certo. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), ponderou ao chefe da Economia que contra os dados não há argumentos: “E os dados demonstram que nós temos uma crise fiscal muito séria logo ali na frente, se não for enfrentada essa questão fiscal e a da reforma da Previdência”.

Do coldre

Policiais federais do Paraná visitaram o vice-presidente, general Mourão, e pediram apoio para manter regras previdenciárias dos agentes. Alegam o risco da atividade.

Alerta dado

Os federais alertaram sobre a tensão nos presídios, em especial nos da fronteira. A representante dos PFs, Bibiana Orsi, debateu com Mourão, que prometeu providências.

Hein?!

O Ministério da Justiça recorreu ao Art. 20 do Decreto 7.724/2012 para manter sigilo sobre os nomes do Grupo de Trabalho criado por Sérgio Moro que analisa a redução dos impostos dos cigarros, demanda em especial da fabricante Souza Cruz. A Coluna, há dias, pede a publicidade dos nomes. Ocorre que o decreto cita confidencialidade de documentos – em produção –, mas em nenhum trecho menciona sigilo sobre os nomes.

Epidemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) elogiou a ação da AGU contra fabricantes de cigarros e frisou que a epidemia do tabaco é “uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou e é responsável pela morte de sete milhões de pessoas por ano”.

Duplicata

A nota publicada no portal da OMS menciona a ação da AGU, ajuizada na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, que pede, além da condenação das empresas multinacionais de tabaco pelos custos sociais e econômicos, o ressarcimento aos cofres da União de despesas com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco.

Brasil signatário

A OMS sublinha que a atuação da AGU faz parte da implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que estabelece que governos dos 181 países membros devem adotar medidas para controlar o consumo de tabaco e proteger a saúde pública. Mas, por aqui, a indústria usa a Justiça para reduzir a carga tributária.

Pacotão

Há uma possibilidade, mesmo que pequena, de o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ser votado no plenário da Câmara antes da reforma da Previdência. O relator do grupo de trabalho que analisa a proposta (PL 882/19), deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou parecer ao colegiado.

Esplanadeira

# O Mercado Livre foi eleito como a segunda melhor empresa multinacional para se trabalhar na América Latina, pelo ranking do Great Place to Work (GPTW).  # A pedido de Carlinhos de Jesus e de Ana Botafogo, Carlos Alberto Serpa, presidente da  Fundação Cesgranrio, criou uma nova modalidade para o Prêmio de Dança de 2020.

Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

PROCURADOR AMEAÇA DONALD TRUMP SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA INTERFERÊNCIA DA RÚSSIA NAS ELEIÇÕES AMERICANAS

Procurador diz que Trump não sai isento da investigação sobre a Rússia

O procurador especial dos Estados Unidos, Robert Mueller, afirmou nesta quarta-feira, 29, que seu relatório da investigação de um suposto conluio da campanha eleitoral de Donald Trump com a Rússia, em 2016, não exonerou o presidente de responder por crimes. Disse, contudo, que a Constituição do país o impede de fazer qualquer acusação formal contra o republicano.

“Se tivéssemos a confiança de que o presidente não cometeu um crime, nós teríamos dito isso”, afirmou Mueller em seu primeiro pronunciamento desde que começou, há dois anos, a apuração sobre as interferências de Moscou nas eleições americanas de 2016.

“Acusar o presidente por um crime… não era uma opção que podíamos considerar”, disse ele a repórteres. “Concluímos que não poderíamos chegar a uma determinação nem de um jeito nem de outro sobre o presidente ter cometido um crime.”

Mueller disse que o relatório escrito “fala por si só” e que o escritório especial para a apuração do caso será oficialmente fechado. Com isso, ele também anunciou sua renúncia do Departamento de Justiça.

“Sob a política do Departamento [de Justiça], um presidente não pode ser acusado de um crime federal enquanto estiver no cargo”, disse. “Isso é inconstitucional”, frisou.

O procurador afirmou ainda que não acha adequado falar mais sobre o caso à imprensa, por isso não aceitaria perguntas dos jornalistas. Mueller já ocupou anteriormente o comando do FBI.

O relatório da investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016 foi concluído em março, após uma investigação de 20 meses.

“Espero que esta seja a última vez que eu fale sobre este assunto”, disse ele. “Eu mesmo estou tomando essa decisão – ninguém me disse se posso ou se devo testemunhar ou falar mais sobre esse assunto”, completou.

Mueller terminou sua declaração, reiterando “que houve esforços múltiplos e sistemáticos para interferir em nossas eleições” e que “essa alegação merece a atenção de todos os americanos”. Trata-se exatamente do tópico que os congressistas democratas insistem em investigar, com base no texto integral do relatório.

Reação do presidente

Logo após a conclusão do pronunciamento do procurador, o presidente Donald Trump reagiu afirmando que nada mudou e que “o caso está encerrado”.

“Havia evidência insuficiente e, portanto, no nosso país, uma pessoa é inocente”, disse Trump em uma publicação no Twitter. “O caso está encerrado.”

Repercussão da investigação

O mais esperado relatório sobre a interferência da Rússia na eleição presidencial de 2016 chegou às mãos do secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, em 22 de maio.

No documento, Mueller detalhou que Trump fez diversas tentativas de interferir na sua investigação e chegou, inclusive, a tentar demiti-lo de seu posto. Não concluiu, contudo, se as ações seriam suficientes para acusar Trump criminalmente por obstrução de justiça.

A investigação resultou também em acusações contra 32 indivíduos e três empresas russas, que respondem por ataques de hackers a computadores do Partido Democrata e por crimes financeiros, entre outros delitos.

Após receber o relatório, Barr divulgou um sumário de quatro páginas com suas próprias e seletivas conclusões. Três semanas depois, tornou público o relatório completo de 448 páginas público, a pedido do Congresso.

Em seu parecer, o secretário de Justiça também afirmou não ter encontrado provas de conluio com a Rússia durante a campanha eleitoral de Trump. Quanto ao crime de obstrução de Justiça, Barr citou as palavras de Mueller: “este relatório não conclui que o presidente cometeu um crime, tampouco o isenta.”

Membros do Partido Democrata criticaram Barr por sua decisão e exigiram que o relatório completo de Mueller fosse publicado. Mesmo após sua revelação, convocaram o titular da pasta de Justiça a depor no Comitê Judiciário do Senado em 1º de maio. Ali, ele foi criticado por atuar como “o advogado do presidente” e por ser “parcial”. Alguns congressistas pediram, inclusive, sua renúncia.