COLUNA ESPLANADA DO DIA 30/04/2019

Blasio x Bolsonaro

Coluna Esplanada –Leandro Mazzini

A batalha continua no eixo Brasília-Nova York. Após criticar o presidente do Brasil nas redes sociais – e ser alvo de contra-ataques por bolsonaristas –, o prefeito da metrópole americana, Bill De Blasio, usa toda a sua força política para tentar barrar a homenagem que a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos quer fazer a Bolsonaro em maio. Após a recusa do Museu de História Nacional em sediar o jantar, a organização do evento também já ouviu “not!” do famoso Cipriani Hall. Agora, o Marriot Hotel foi sondado. Para piorar o cenário, o senador democrata Brad Hoylman, aliado de De Blasio, comprou a briga e criticou Bolsonaro pela internet.

Esquerda x direita
No escopo dessa novela, está o fundamento ideológico. De Blasio é da ala esquerdista do partido Democrata. Bolsonaro, como sabemos, é de direita conservador.

What? My boss?
A gestão do evento é feita por empresários da câmara bilateral, em Brasília. O cônsul-geral em NY, Ênio Cordeiro, sequer cita o nome do presidente e não mexe as mãos.

Sarney & militares
A história já mostrou a boa relação do ex-presidente José Sarney com os militares. Mas quem foi a seu jantar na quarta-feira notou grandes elogios ao vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Compadrio
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esnobou a decisão da maioria dos servidores do Instituto Evandro Chagas (80% das assinaturas) que queria Jorge Fernando Rosa como novo diretor-geral. Mandetta nomeou Giselle Viana, a pedido do diretor antecessor, Jorge Fernando. Ela teria um pezinho no PT.

Pais & filhos
O governo federal tem pressa em aprovar o direito à educação domiciliar de pai para filhos – nos Estados Unidos, conhecido como homeschooling. A direção da Câmara Federal criou comissão especial para analisar o PL 2.401/2019 e deu regime de urgência, com apenas 10 sessões para audiências – a reforma da Previdência terá 40.

Demarcações
A reestruturação administrativa do governo de Bolsonaro, estabelecida pela MP 870/19, deverá ser alterada em vários pontos pelo Congresso. Uma mudança dada como certa é a volta das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi para mãos dos ruralistas do Ministério da Agricultura.

Baú do Renan
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) iniciou pesquisas em seu baú para escrever sua biografia.

Reforma trabalhista
Com pouca verba, o diretório do MDB de Minas mudou para uma salinha, em Belo Horizonte, e demitiu cinco antigos funcionários. Que esperam receber seus direitos.

Recado à oposição
O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que vai presidir a comissão especial da reforma da Previdência, fala em moderação durante a condução da tramitação do texto, mas avisa que será incisivo contra eventuais ações protelatórias. Um recado à oposição.

Dever de casa
“Não votar (a reforma) não é democrático. Vamos aprovar, na comissão, no primeiro semestre (na Câmara)”, prevê. Ramos também nega, à Coluna, que sua escolha para presidir o colegiado tenha sido parte de um acordo do Planalto para acalmar o Centrão.

Plano$
A ANS faz apenas o monitoramento de preços, mas não tem capacidade de identificar eventuais abusos praticados pelos planos de saúde. A afirmação é do secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz: “A estrutura regulatória da Agência não acompanha os preços de forma apropriada”, resume.

Em tempo...
...ele lembrou que auditoria do TCU constatou que a ANS não atua adequadamente na prática regulatória dos planos individuais e coletivos.

NÃO CONFUNDA AS DOENÇAS DENGUE E SARAMPO - SINTOMAS PARECIDOS

Com sintomas parecidos, dengue e sarampo não devem ser confundidos

Agência Minas

Febre alta, dor de cabeça e manchas vermelhas (exantemas) são comuns às duas doenças

Considerada uma doença grave e com alto potencial de contágio, o sarampo apresenta sintomas que podem ser confundidos com a dengue. Febre alta (acima de 38,5°C), dor de cabeça e manchas vermelhas (exantemas) são comuns às duas doenças. Porém, apesar das semelhanças, é possível diferenciar as duas durante atendimento médico.

Segundo o coordenador de Doenças e Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Gilmar Rodrigues, ao apresentar os sintomas, a pessoa precisa procurar imediatamente uma unidade de saúde para ser avaliada e receber atendimento.

“Embora as duas doenças possam ter a manifestação de febre e exantema, no sarampo, esses dois sintomas vêm associados a outros como tosse, coriza, conjuntivite e manchas brancas que aparecem na parte interna da boca, conhecidas como sinal de Koplik. Já nas manifestações sintomáticas da dengue, o exantema nem sempre está presente. Porém, quando aparecem as manchas vermelhas, muitas vezes são antecedidas de febre em sete dias. E ainda há outros sintomas como cefaleia, dor ao redor dos olhos e musculares”, explica.

Tratamentos

Não há tratamento específico para o sarampo, apenas para os sintomas que surgem com a doença. O paciente deve ser hidratado, alimentado e ter a tosse e a febre controladas por medicamentos. O paciente também deve estar em isolamento hospitalar ou domiciliar, durante o período de transmissibilidade, e ter acompanhamento médico e epidemiológico por 30 dias. Para diagnóstico, além da análise dos sintomas e manifestações cutâneas, um exame de sangue ou de urina (sorologia) deve ser realizado.

Para a dengue também não há tratamento específico. Os medicamentos devem ser utilizados somente com prescrição médica e para aliviar os sintomas. Para impedir o agravamento da doença são recomendados repouso e ingestão de líquidos. O diagnóstico da dengue pode ser realizado em investigações clínica e epidemiológica ou por diagnóstico laboratorial.

Sintomas do sarampo por período de infecção

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, transmitida pela fala, tosse e espirro. Ela pode ser contraída em qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade da doença, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade.

As manifestações clínicas do sarampo são divididas em três períodos. Durante o período de infecção, que dura cerca de sete dias, surgem febre, acompanhada de tosse seca, coriza, conjuntivite e fotofobia. Do segundo ao quarto dia deste período, surgem as manchas vermelhas e se acentuam os sintomas iniciais.

Em seguida, ocorre um período de remissão, ou seja, um pequeno abrandamento nos sintomas e com declínio da febre. As erupções na pele tornam-se escurecidas e, em alguns casos, com descamações finas.

A ocorrência de febre, por mais de três dias, após o aparecimento das erupções na pele, é um sinal de alerta, podendo indicar o aparecimento de complicações como infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e neurológicas.

Já no período seguinte, conhecido como toxêmico, o sarampo começa a comprometer a resistência do doente, facilitando a ocorrência de outras infecções virais ou bacterianas. Por isso, são frequentes as complicações, principalmente nas crianças até os dois anos de idade, em especial aquelas desnutridas, e em adultos jovens.

Vacinas

Diferentemente da dengue, o sarampo pode ser evitado por meio da vacinação. A vacina é segura e eficaz na prevenção da doença. Tanto a Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba, quanto a Tetra Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola, a caxumba e a varicela (catapora), fazem parte do calendário de vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de forma regular e contínua.

“A única forma de se prevenir contra o sarampo é por meio da vacinação. Por isso, a principal ação da SES, para impedir o avanço da doença, é manter a população protegida por meio da vacinação, mobilizando esforços para garantia de altas coberturas vacinais”, diz o coordenador Gilmar.

O esquema vacinal vigente é de duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, sendo uma dose da Tríplice Viral aos 12 meses de idade e uma dose da tetra viral aos 15 meses de idade. Para ser considerada protegida, uma pessoa de até 29 anos deverá ter duas doses comprovadas em caderneta de vacinação. Já para pessoas de 30 a 49 anos de idade, é necessário ter uma dose da Tríplice Viral.

Quem já tomou duas doses durante a vida, da Tríplice ou da Tetra, não precisa mais receber a vacina, pois está protegido. Aos viajantes, recomenda-se a atualização das vacinas, preferencialmente com 15 dias de antecedência à viagem.

A última campanha de vacinação contra o sarampo, realizada em agosto de 2018, alcançou 97,49% do público em Minas Gerais, composto por crianças de 1 ano a menores de 5. Na época, todas as crianças dentro da faixa etária recomendada para a vacina receberam uma dose da Tríplice Viral, independentemente de já terem as duas doses recomendadas, desde que não tivessem sido imunizadas nos últimos 30 dias.

Já a cobertura acumulada da Tríplice Viral no estado é de 82,80% para a primeira dose (1 ano a 49 anos) e de 42,13% para a segunda dose (1 ano a 29 anos). Isso significa que 2.612.404 de pessoas não receberam a primeira dose da tríplice viral e outros 5.457.551 não receberam a segunda dose.

Cenário epidemiológico

Desde o início de 2019, foram notificados 67 casos suspeitos de sarampo provenientes de 31 municípios mineiros. Destes, 44,8% foram descartados; 53,7% estão sob investigação e 1% caso foi confirmado como importado de sarampo. O paciente, morador de Betim, é um italiano com história de viagem recente à Croácia e à Itália. As ações de bloqueio vacinal e pesquisa diagnóstica foram oportunamente realizadas pelas equipes das vigilâncias locais.

TODOS ACHAM QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS

Reforma da Previdência vai equilibrar contas públicas, diz Alcolumbre

Agência Brasil

Davi Alcolumbre acredita que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Previdência capaz de equilibrar as contas públicas do país e gerar mais emprego e renda

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (26) que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Previdência capaz de equilibrar as contas públicas do país e gerar mais emprego e renda.

“Há, sim, na reforma, pontos em que há certa divergência entre deputados e senadores. É natural da democracia, vamos debater. Nós vamos entregar para o Brasil uma reforma que possa de fato equilibrar as contas públicas e dar tranquilidade jurídica para o Brasil se desenvolver para gerarmos emprego, gerar mais renda para a população e darmos para os brasileiros o que eles esperam na classe política: emprego. É o que os brasileiros querem e a reforma vai proporcionar isso”, afirmou Alcolumbre.

Segundo Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro espera que a reforma saia do Congresso com a força suficiente para provar que o Brasil tem capacidade de ajustar suas contas e de seguir um novo caminho. O senador lembrou que o presidente tem dito que quem trata da economia no seu governo é o ministro Paulo Guedes. “Ele tem humildade de falar isso como presidente da República para mostrar para a nação brasileira, como líder da nossa nação, que ele delegou essa atribuição ao ministro da Economia, que tem todo nosso respeito, nosso reconhecimento e a nossa admiração”, afirmou.

Câmara

Nesta quinta-feira (25), após acordo de líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes de Marcelo Ramos para presidir a comissão especial que analisará a reforma da Previdência e Samuel Moreira (PSDB-SP) para a relatoria do parecer. A comissão especial foi instalada nessa quinta-feira. A primeira sessão do colegiado será no dia 7 de maio.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira (25), no seminário Novo Ciclo de Investimentos em Infraestrutura, que a liberação de recursos públicos para a área de infraestrutura do país pode ser favorecida com a reforma da Previdência. Segundo Levy, o planejamento esbarra na capacidade do Estado e a vontade política da sociedade de escolher entre pagamentos continuados em aposentadorias ou ter uma parcela maior do Produto Interno Público (PIB, soma de todos os bens e serviços do país) destinado ao investimento.

Levy questionou o motivo de se fazer a reforma da Previdência no país e deu logo a resposta. “A gente está fazendo a reforma da Previdência porque o dinheiro está todo bloqueado, quase, assim, enforcado pelas despesas correntes de transferência e obrigatórias, e não sobra nada para fazer o investimento”, disse.

Recursos

A falta de recursos foi apontada pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, como principal fator de investimentos em infraestrutura. “Não existe planejamento se a gente não consegue capital fixo”, disse, referindo-se à pouca margem de manobra que o governo tem no Orçamento, diante das despesas obrigatórias.

“Não existe discussão de planejamento antes da Previdência nesse país”, completou.

PPI

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Presidência da República, Adalberto Vasconcelos, disse que o órgão conta com 70 técnicos e nos 30 meses de funcionamento registra resultados concretos. Foram qualificados 193 projetos em diversos setores, entre eles, de energia, petróleo e gás, aeroportos e pré-sal. “O programa por si só é um êxito porque segue uma linha de governança”, observou.

De acordo com Vasconcelos, o governo atual entendeu a importância do PPI, cuja estrutura foi reforçada com uma Secretaria de Licenciamento Ambiental. Para ele, o importante é que a partir do PPI os projetos começaram a ser discutidos de forma integral com todos os órgãos envolvidos, o que ajuda formatação mais segura e evita que sejam paralisados ao longo do tempo.

“Se a gente perder esse ganho que o PPI trouxe, se a gente não tiver um planejamento consistente, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, disse.

Seguro

A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva, disse que o seguro na área de infraestrutura é uma das preocupações do órgão, porque pode facilitar o crescimento de investimentos no setor.

Segundo ela, o interesse das companhias para uma maior participação no setor de infraestrutura tem aumentado. Solange disse que está em análise no Congresso um projeto de lei que trata do assunto e as seguradoras têm demonstrado capacidade de assumir maior participação nas obras. “A seguradora terá uma participação mais efetiva na obra”.

TCU

O secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCU, Marcelo Luiz de Souza Eira, disse que não há projetos parados em análise no tribunal. Segundo ele, parte se deve à integração que passou a ocorrer com o governo federal na elaboração dos projetos, o que não costuma ocorrer com estados e municípios.

Luiz Eira disse ainda que a tragédia de Brumadinho deixou evidente que a Agência Nacional de Mineração não tem estrutura capaz de arcar com o ônus de fiscalizar o setor de mineração do Brasil. “Nós temos alguns órgãos que ficam a desejar e não têm capacidade técnica e nem quantitativo de pessoal necessário para o trabalho. As consequências disso vão aparecer. Muitas vezes se consegue licitar ou conceder, mas não se consegue fiscalizar ou acompanhar”, disse.

Saneamento

Sobre a área de saneamento, que está mais relacionada a órgãos estaduais e municipais Luiz Eira identificou mais uma dificuldade. “Essa é uma área que demanda uma preocupação específica com uma governança multinível dentro do estado brasileiro”, apontou.

Felipe Pinto, da Patria Investments, disse que a área de saneamento é o novo pré-sal brasileiro, por causa das demandas e das possibilidades de investimentos. “Se a gente for capaz de gerar um bom planejamento, não vai faltar capital”, disse.Hector Gomez Ang, que acompanha os projetos do Brasil no IFC - corporação financeira internacional do Banco Mundial -, concordou com Felipe Pinto e destacou que é preciso trabalhar na melhoria das empresas estaduais para ajudar no aprimoramento de gestão. Além disso, ele defende, que é necessário colaborar para que elas consigam montar capital para os investimentos.

Hector Gomez acrescentou que não pode ser esquecida a regulação do setor. “É um tema que tem que ser nivelado. É o principal agregado do ponto de vista do investidor”.

Estudo

Ainda no seminário foram apresentadas algumas conclusões do estudo realizado pela Mckinsey, pelo BNDES, pelo IFC e pelo BID, a pedido do BNDES, previsto para ser divulgado em maio de 2019. Entre outros pontos, o estudo aponta que no desenvolvimento de projetos de infraestrutura é preciso garantir bom nível de qualidade, utilizando experts no tema e adotando metodologias para estimar custos de forma mais apurada. O estudo indica ainda que é preciso garantir estabilidade regulatória e independência das agências de regulação. Outra medida sugerida é o aperfeiçoamento dos modelos de contratação, incluindo maior clareza nas cláusulas.