IGREJA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE-MG ESTÁ SENDO RESTAURADA

Ao custo de R$1 milhão, 'nova' Igrejinha da Pampulha deverá ser entregue até junho de 2019

Anderson Rocha

Intervenções na igreja fazem parte dos compromissos assumidos pela prefeitura com a Unesco

A Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, passa por projeto de restauração e, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, deverá estar com cara 'nova' em junho de 2019. A construção, obra do arquiteto Oscar Niemeyer, é considerada um marco na história da arquitetura moderna brasileira. O investimento previsto é de cerca de R$ 1 milhão.

Segundo a prefeitura, o projeto prevê a execução de serviços de revisão e tratamento das juntas de dilatação da cobertura, a impermeabilização e a substituição do forro da nave para evitar as infiltrações. Está prevista também a limpeza das fachadas, ação necessária para a preservação das pastilhas e da azulejaria aplicadas, a recuperação do piso em mármore, pintura e substituição dos painéis de madeira.

Até o momento, já foram executados serviços de instalação dos tapumes e do canteiro de obras, proteção dos pisos e dos bens integrados (afresco, púlpito, batistério, degraus e painéis internos em azulejos), a remoção do reboco deteriorado e lixamento da pintura na laje frontal.

Além disso, foram recuperadas as juntas de dilatação, retirado todo o forro de madeira, reformados os banheiros, instaladas caixas de drenagem e realizada a plotagem dos tapumes.

Divulgação/ Prefeitura de Belo Horizonte

Investimento previsto é de cerca de R$ 1 milhão

Investimento federal

O trabalho é executado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) com custeio do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas, do governo federal. O projeto de restauração foi selecionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo a prefeitura, a escolha do Iphan se justificou pela importância do bem cultural e pela urgência na execução dos serviços listados. As intervenções na igreja fazem parte dos compromissos assumidos pela prefeitura com a Unesco. Há dois anos, a agência da ONU reconheceu o Complexo Arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 29/12/2018

Emendas: parlamentares gastaram mais de R$ 8,8 bi

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Os 513 deputados federais e 81 senadores gastaram em 2018 mais de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais. Cada parlamentar teve uma cota de R$ 14,8 milhões que foram direcionados para suas bases eleitorais para o investimento em obras, compra de equipamentos e programas sociais. Nos últimos anos, as emendas foram o principal instrumento de barganha do Palácio do Planalto para obter apoio dos congressistas. A ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, condicionou a liberação dos recursos à aprovação da meta fiscal do governo da petista.

Temer
As emendas parlamentares também foram usadas como principal moeda de troca pelo presidente Michel Temer para escapar das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Generosidade
À época da votação da segunda denúncia, em outubro de 2017, o Palácio do Planalto dobrou a liberação de emendas para deputados. A “generosidade” de Temer deu certo: as duas denúncias foram engavetadas na Câmara.

Tem mais 
Para 2019, o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões.

Tortura
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura terá em sua composição em 2019 e 2020 entidades críticas ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL).

CUT
Entre as organizações “habilitadas”, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT, e Conectas Direitos Humanos, entidade que recentemente assinou nota de repúdio à declaração de Bolsonaro de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

Déficit
Dados do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal apontam que aumentou o déficit no efetivo da Polícia Federal em 2018. Atualmente, a PF conta com 10.875 policiais, sendo que mais de 1.600 são delegados.

Efetivo
De acordo com o Sindicato, números coletados em janeiro deste ano já apontavam para a falta de 4.010 cargos no efetivo da PF, sendo 628 delegados, 107 peritos criminais, 2.242 agentes, 917 escrivães e 116 papiloscopistas.

Núncio
Dom Andres Carrascosa, Núncio Apostólico no Equador, foi nomeado pelo Papa Francisco para representá-lo na posse de Jair Bolsonaro (PSL).

Turismo 
Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO).

PIB & empregos

O parlamentar cita dados do World Travel & Tourism Council (WTTC), fórum mundial que representa as empresas privadas que atuam no setor, que apontam que o turismo responde atualmente por cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gera 6,6 milhões de empregos.

Tributação 
Em palestra no Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, a procuradora Vanessa Siqueira destacou o orçamento público no presidencialismo de coalizão. Segundo ela, “o Brasil é um dos países campeões em concentração de rendas e a verdadeira sede da redistribuição é o orçamento”.

Segurança viária
Relatório “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Cervejaria Ambev em parceria com a consultoria Falconi, mostrou que o Brasil registrou menor índice de óbitos nas vias em 12 anos. No levantamento, com análise inédita de dados referentes ao ano de 2016, a taxa foi de 18,4 mortes por 100 mil habitantes. Em 2012, o índice de mortalidade no trânsito era de 23,5 óbitos a cada 100 mil habitantes.

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA AUMENTA - PEPINO PARA O NOVO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO

Dívida Pública Federal sobe 1,69% e ultrapassa R$ 3,8 trilhões

Agência Brasil

O elevado volume de emissões de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassar a barreira de R$ 3,8 trilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o indicador fechou o mês passado em R$ 3,827 trilhões, com alta de 1,69% em relação a outubro.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, subiu 1,59%, passando de R$ 3,622 trilhões para R$ 3,679 trilhões. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 34,49 bilhões a mais do que resgatou, principalmente em títulos prefixados e em títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). O estoque também subiu por causa da apropriação de juros, que somou R$ 23,20 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A forte alta do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa subir 4,27% em novembro. O estoque passou de R$ 140,95 bilhões para R$ 146,96 bilhões, motivado principalmente pela valorização de 3,92% da moeda norte-americana ocorrida no mês passado.

Apesar da alta em novembro, a DPF está próxima do limite inferior das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

CHINA PROIBE TRANSFERÊNCIA FORÇADA DE TECNOLOGIA

China estuda lei para proibir transferência forçada de tecnologia

Estadão Conteúdo

O legislativo da China está considerando uma lei que proíba governos locais de forçar empresas estrangeiras a transferir tecnologia, questão que ajudou a detonar a guerra de tarifas dos Estados Unidos com Pequim.

O governo chinês rejeita queixas de que companhias estrangeiras são obrigadas a repassar tecnologia em troca de acesso ao mercado doméstico. Mas autoridades, incluindo o primeiro-ministro Li Keqiang, prometeram este ano dar mais atenção ao assunto à medida que cresceram as tensões com Washington.

Uma lei proposta no domingo (23) deixa claro que autoridades chinesas não podem "forçar transferência de tecnologia" como condição para o estabelecimento de joint ventures, segundo a agência oficial de notícias chinesa Xinhua.

Nos últimos meses, EUA e China elevaram tarifas sobre bilhões de dólares em importações um do outro, numa disputa gerada por alegações de Washington de que a política industrial de Pequim se baseia na apropriação indevida de tecnologia e viola suas obrigações de abertura de mercado.

O projeto de lei garante a investidores estrangeiros que suas patentes, direitos autorais e outras propriedades intelectuais serão protegidas, informa a Xinhua.

A transferência forçada de tecnologia é uma das questões que os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram negociar no último dia 1º, como parte de um acordo que suspendeu a elevação de tarifas por 90 dias.

Na semana passada, o Ministério do Comércio chinês anunciou que representantes dos dois países planejam se encontrar em janeiro para uma nova rodada de discussões comerciais.