O POVO QUER A PRISÃO DO LULA - SÍMBOLO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

Protestos pela prisão de Lula devem ocorrer em mais de 100 cidades e 4 países

Estadão Conteúdo

O MBL organizará manifestações em pelo menos 80 cidades, enquanto o VPR já confirmou 101

O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam nesta terça-feira, 3, atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do país em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar em plenário o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do líder petista.

O VPR informou que também organizou protestos em ao menos quatro cidades fora do país: em Boston (EUA), na praça da Universidade de Harvard; em Santiago, na frente da embaixada do Brasil; e na entrada dos consulados brasileiros em Londres e Roma.

O MBL organizará manifestações em pelo menos 80 cidades, enquanto o VPR já confirmou 101. No início da tarde desta segunda-feira, o MBL promoveu entre as avenidas Juscelino Kubistchek e Faria Lima um ato para divulgar os protestos de amanhã na cidade de São Paulo. A avenida Paulista será o palco principal da mobilização.

A manifestação do Movimento Brasil Livre na capital paulista contará com um carro de som doado pela startup "Levante". Além disso, o MBL arrecadou mais de R$ 14 mil em uma "vaquinha" online para custear os protestos. O número é superior ao da meta estabelecida inicialmente, de R$ 11 mil.

Na quarta-feira, 4, o MBL também deve promover uma manifestação em frente ao prédio do STF, em Brasília. O VPR informou que pretende mobilizar protestos apenas nas redes sociais no dia do julgamento.

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo.

O líder do MBL, Kim Kataguiri, afirmou à reportagem que o movimento tem uma expectativa positiva do julgamento na quarta-feira. Para ele, o voto decisivo, a favor da prisão de Lula, deve ser da ministra Rosa Weber.

MORRE WINNIE MANDELA - EX-ESPOSA DE NELSON MANDELA

Morre Winnie Mandela, ex-esposa de Nelson Mandela e símbolo anti-Apartheid

Agence France Presse

Ela faleceu em decorrência de uma longa doença, pela qual foi hospitalizada várias vezes desde o início do ano

Winnie Mandela, ex-esposa do primeiro presidente sul-africano negro Nelson Mandela, faleceu nesta segunda-feira aos 81 anos em decorrência "de uma longa doença", provocando homenagens à polêmica "mãe da nação". 

"É com grande tristeza que informamos ao público que a Sra. Winnie Madikizela Mandela faleceu no hospital Milkpark de Joanesburgo na segunda-feira, 2 de abril", declarou seu porta-voz Victor Dlamini em um comunicado.

"Ela faleceu em decorrência de uma longa doença, pela qual foi hospitalizada várias vezes desde o início do ano. Partiu em paz no início da tarde desta segunda-feira (2), cercada por sua família", acrescentou.

Winnie Madikizela Mandela, que "foi uma das mais importantes figuras da luta contra o apartheid, brigou valentemente conta o regime do apartheid e sacrificou sua vida pela liberdade da África do Sul", ressaltou. 

O Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), na linha de frente da luta contra o regime segregacionista, homenageou uma mulher que "simbolizava a força, a resistência e uma apaixonada eterna da liberdade". 

A JUSTIÇA BRASILEIRA - PARA UNS É CEGA - PARA OUTROS FAZ VISTA-GROSSA

A hora da Justiça

Manoel Hygino 

O dito pelo não dito. Assim estamos vivendo o Brasil presentemente, mesmo se sabendo que esta não é a melhor prática nos campos administrativo ou jurídico, social também, sendo imperativo dar vigência às decisões. Evidentemente se há de dar velocidade à tramitação de processos na Justiça, mas há casos recentes em que providências determinadas pela própria autoridade judiciária são quase imediatamente revogadas. É o caso de pessoas ligadas ao presidente da República, alvo de investigações da Polícia Federal, presas e horas depois liberadas. O mesmo ministro do STF que os encaminhara à prisão os soltara, atendendo à Procuradoria-Geral.

O assunto rende. Dias antes, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, informara que a investigação sobre o Decreto dos Portos, beneficiando um grupo poderoso, seria arquivada por falta de provas. A declaração causou repercussão, inclusive no âmbito do organismo federal. Um grupo de delegados oficiou ao diretor do Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas, com uma advertência: se houvesse interferência na apuração ou que qualquer outra, se acionaria o Supremo pedindo medidas cabíveis contra o titular do cargo. Este acabou exonerado, com garantia de algo melhor, em outra área, na Europa.

Mas o Brasil acompanha os fatos e sabe que a situação não ficou equacionada, nem o será a curto ou médio prazos. Muita água ainda correrá sob a ponte. Lembro a propósito o que lera a respeito, não sei exatamente onde nem quando. Os julgamentos da magistratura, em uma grande maioria, estão sujeitos a recurso. Já a Constituição, quando falou do júri, usou o termo “soberano”, significando o último poder, sobre o qual não há ou haveria outro.

A jurisprudência, contudo, mudou o espírito da Constituição e permitiu recurso para instância superior. Eliminou-se, assim, a vontade do povo e transformou em recorríveis as decisões soberanas do júri. Mal terminado um julgamento, só se fala em recurso, via de regra: Ministério Público para aumentar a pena, dos advogados para pleitear nulidade. De tudo se recorre de modo que nada é decisivo e definitivo, sequer duradouro. O Judiciário perde autoridade.

Não se alegará que o réu tem direito a defesa. Claro que tem, tanto que pode exercê-la amplamente no correr do processo e sessão do próprio júri, sob testemunho dos representantes dos cidadãos, da imprensa e da sociedade.

Isso no caso do crime comum, se todos não o fossem, em última análise. Nas demais questões, para as formais, há embargos declaratórios, que o magistrado pode decidir com representantes do Ministério Público e da OAB. Pelos fatos descritos, sem mencionar nomes, pode-se verificar a necessidade de dar efetividade às decisões judiciais, sem cercear a defesa do réu.

Há corrente vigorosa que julga imprescindível se encontrarem meios e modos de colocar a Justiça sob controle do povo. Do outro lado, existem aqueles que acham que o povo não sabe escolher, como tem acontecido em nosso degradado sistema político. De toda maneira, há de se buscarem vias para transitar com clareza, presteza e dignidade, sem levantar suspeitas de que o Judiciário claudica, tergiversa, atrase ou acelere decisões.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/04/2018

Pró-Lula, pró-Ficha

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

Nas entranhas dos Poderes, o acordo é livrar Lula da Silva da prisão amanhã, no habeas corpus cujo mérito será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas há um preço: ele não deve ter liminar no Tribunal Superior Eleitoral para disputar a eleição. Em suma: sai o HC, mas não cai a Ficha Limpa. Com a condenação confirmada pelo TRF 4 em 2ª instância, Lula está fora das urnas. Porém, o eventual HC para Lula não beneficia apenas a ele e coloca o STF na mira do povo. Abre caminho para livrar da cadeia penca de políticos enrolados com a "Lava Jato". Com a palavra, as excelências.

Precedente
Não é de hoje que os Poderes fazem acordão de interesses partidários. Foi caso do impeachment de Dilma no Senado. Ela perdeu o poder, mas manteve direitos políticos.

Memorial da Corte
Marco Aurélio é primo de Collor; Gilmar e Toffoli foram AGU de FHC e Lula, respectivamente. Alexandre de Moraes entrou com bênçãos de Aécio Neves.

Ou seja
Com exceção de Fernando Henrique, os outros políticos estão na mira do STF e na rota do camburão.

EXTRA
Barroso & TCE-RO Convidado para palestra pelo Tribunal de Contas de Rondônia, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, é relator na Corte de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 3889 na qual o TCE é parte intimada na ação protocolada pelo Governo do Estado. A ação versa, em suma, sobre retenção de IR na folha de pagamento.

A conferir
A palestra também inclui valores negociados com a Supercia Capacitação e Marketing. Extrato de dispensa de licitação ( nº 17/2018 ) publicado no D.O. do mostra que a Supercia cobrou de R$ 46,8 mil sobre serviços referentes a uma hora aula do ministro. Barroso jura que não sabia de valores. Ainda não conseguimos contato para responder sobre se ele se coloca sob suspeição na ADI caso aceite a palestra.

Opção Meirelles
Após revés do presidente Michel Temer, com a prisão de amigos e outro escândalo que atinge o Governo, cresceram as apostas em Henrique Meirelles como provável candidato do Planalto. Meirelles pode se lançar pelo seu PSD, com um vice do MDB.

Te cuida, Fachin
Além da "Lava Jato" no STF, o ministro Edson Fachin, que revelou ser alvo de ameaças, também relata as ações na Corte contra o fim do imposto sindical. Questão bilionária.

Patriotismo 
Às 22h de quinta, dia da operação que prendeu amigos de Michel Temer, policiais e delegados federais ainda se debruçavam sobre a papelada apreendida na sede em SP.

Integração..
De saída do comando do Ministério da Integração Nacional para disputar o governo do Pará em outubro, Helder Barbalho (MDB) direcionou mais de 60% da agenda para o Estado ao longo do mês de março.

..Em casa
Às vésperas de deixar o cargo, o qual assumiu em maio de 2016, Helder caprichou no envio de recursos para execução de obras, entrega de títulos de regularização fundiária e outros programas do Governo Federal, como Minha Casa Minha Vida.

Curto-circuito
Sindicatos fazem corpo-a-corpo para evitar que eletricitários entrem no Plano de Demissão Consensual da Eletrobras. “Os únicos que ganham com planos de demissões, que precarizam serviços e condições de trabalho, são acionistas que recebem dividendos”, diz o dirigente da Associação dos Empregados de Furnas, Felipe Araújo.

R$ 12 bi 
A Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias tramita atualmente em comissão especial no Congresso. O Governo espera arrecadar com a operação R$ 12,2 bilhões.