ROMBO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Para analistas, sem reforma, rombo da Previdência explode

Estadão Conteúdo 

Diante do rombo de R$ 316,5 bilhões na Previdência da União e dos Estados no ano passado, economistas preveem um cenário ainda mais crítico para a economia caso a reforma previdenciária não passe no Congresso. Alta de impostos, novo rebaixamento do rating e desvalorização do real, afetando a inflação, são algumas das consequências citadas caso a proposta não seja aprovada.

O déficit previdenciário da União e dos Estados cresceu 44% em 2016 em relação ao ano anterior, de acordo com dados compilados pelo Ministério do Planejamento e obtidos pelo Estado. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Integrada, avalia que o problema é estrutural e que a solução "é justamente a reforma". "Esse problema só vai se agravar e, caso a reforma não seja feita, as contas da Previdência vão explodir. Então, ou os aposentados vão ficar sem receber, como estamos vendo no Rio, ou o País terá de aumentar impostos, onerando ainda mais a população e dificultando o desenvolvimento da economia."

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), considera "criminosa" a tentativa dos opositores à reforma de dizer que não há déficit nos regimes de aposentadoria no Brasil. Desde o início das discussões, deputados da oposição e até mesmo alguns governistas têm questionado a existência do déficit, acusando o governo de maquiar dados e "fazer terrorismo" para passar uma proposta que prejudica os trabalhadores.

"Estão cometendo uma atitude criminosa dizendo que não tem déficit na Previdência Social", afirma Maia. A comissão especial que analisa o texto já prevê uma audiência pública apenas para discutir se há ou não déficit.

Os analistas também destacam que as mudanças na aposentadoria são essenciais para permitir que as contas públicas voltem para um patamar mais equilibrado. "Sem Previdência, realmente não tem perspectiva de ajuste, não tem perspectiva de estabilização da relação dívida/PIB", ressalta o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita. No cenário do banco, apesar do intenso debate no Congresso, a reforma deve ser aprovada até o segundo trimestre e com poucas modificações.

Os benefícios previdenciários e os gastos com pessoal inativo representam mais da metade de todos os gastos primários do governo central, de acordo com relatório recente do Credit Suisse. Diante disso, o economista-chefe do banco, Nilson Teixeira, avalia que os gastos previdenciários aumentarão nos próximos anos, mesmo com a reforma. Assim, para que o governo consiga que o teto de gastos seja efetivo, seriam necessários cortes em outras despesas públicas.

Rating

Duas das principais agências de rating - Moody’s e S&P - observam que o aval do Congresso às mudanças da Previdência seria um condicionante para a retirada da perspectiva negativa da nota do Brasil. "Após a aprovação da reforma, o Brasil terá uma posição mais favorável para rating e perspectiva", afirma a vice-presidente e analista sênior para o Brasil da Moody’s, Samar Maziad.

Já para diretora de rating soberano da Standard & Poor’s, Lisa Schineller, a reforma é relevante porque vai complementar os objetivos estabelecidos pelo teto de gastos. Ela ressalta que será preciso avaliar se a proposta da reforma da Previdência não será muito alterada por legisladores a ponto de perder sua força. "A aprovação do teto de gastos foi na direção correta, mas foi um passo inicial. A reforma da Previdência é relevante porque vai complementar os objetivos estabelecidos pelo teto de gastos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COMENTÁRIO:

Não é por falta de contribuição dos trabalhadores da iniciativa privada que a Previdência vai estourar, pois, dificilmente um trabalhador consegue se aposentar com o teto máximo e se consegue recebe apenas R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) mensais. O que faz a Previdência estourar são os altos salários e aposentadorias integrais do pessoal dos três poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e as Forças Armadas e também a retirada mensal  de 30% que o governo faz mensalmente de toda a receita da Previdência Social.

CORUPÇÃO NA PETROBRAS ATINGIU O MUNDO

Lava Jato investiga elo de operadores do PMDB com general de Angola

Estadão Conteúdo 

A Procuradoria da República afirma que os operadores do PMDB Jorge Luz - alvo da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato deflagrada na quinta-feira (23) - e João Augusto Henriques, preso em setembro de 2015 na Operação Ninguém Durma, 19ª fase, 'atuaram de forma criminosa' para uma empresa do general João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior de Angola, fechar contrato com a Petrobrás.

"Jorge Luz enviou mensagem de e-mail para João Henriques e para João Baptista de Matos sobre o mercado de biocombustível em Angola, com o seguinte texto: 'Caro General João Batista, Favor conhecer os anexos. Saudações, Jorge Luz'. Destaca-se em anexos apresentados em e-mail a carta encaminhada por Jorge Luz ao General João Baptista de Matos, propondo reunião a ser realizada em Miami, Flórida/EUA, a qual contaria com a presença de Jorge de Oliveira Rodrigues, identificado como sendo 'gerente de Bio Combustível da Petrobrás'", destacou o Ministério Público Federal no pedido de prisão de Jorge Luz e Bruno.

Segundo a força-tarefa, a reunião proposta por Jorge Luz foi aceita pelo general angolano e ocorreu na Flórida, em 11 de julho de 2009. Onze dias depois, detalha a Procuradoria, Luz recebeu um e-mail de endereço eletrônico particular de Jorge Oliveira Rodrigues.

O assunto da mensagem era 'Minuta de Protoloco de Intenções'. No texto: 'Segue em anexo a minuta de Protocolo de Intenções. Abç Jorge.'

"Em seguida, Jorge Luz encaminha para o general João Baptista de Matos o e-mail com o seguinte texto: "Caro Gen João Matos, Acabei de receber a minuta de MOU que a Petrobras submete à sua apreciação, para início de entendimentos relativos a Cabo Verde. Penso que estando de acordo, poderíamos, aproveitando sua visita ao Rio de Janeiro, estamos tratando do tema. Esperando sua manifestação. Abraços, Jorge Luz". Após isso, Jorge Luz encaminha para João Henriques tal sequência de emails, a fim de que adquirisse conhecimento do MOU apresentado pela Petrobras para aprovação do General", aponta o Ministério Público Federal.

A Procuradoria prossegue. "Ao consultar o documento referido como MOU (Memorandum of understanding), constata-se que se trata de protocolo de intenções entre a Petrobrás e empresa não especificada. Tal documento, apresenta diversos campos em branco, sendo possível identificar o objeto como sendo o projeto de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde".

Documento

O Ministério Público Federal afirma que solicitou à Petrobrás que identificasse 'tal negócio jurídico, a fim de constatar a existência de algum contrato celebrado e eventuais irregularidades identificadas'.

"A Petrobras informou que a estatal e a empresa angolana Genius Gestão de Participações LDA celebraram protocolo de intenções em setembro de 2009, tendo como objetivo estudo de viabilidade para a construção pela Genius de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde e da utilização pela Petrobras da referida planta para operação de desidratação de etanol combustível hidratado de origem brasileira, com posterior comercialização do produto no mercado europeu. No entanto, não foi assinado entre as empresas o contrato decorrente do referido protocolo, diante de questões tributárias", relata a força-tarefa.

Para os procuradores da Lava Jato, apesar de o projeto não ter se concretizado, 'existem fortes indícios de que Jorge Luz e João Henriques tenham intermediado o oferecimento de vantagem indevida para Jorge Oliveira Rodrigues, gerente da Petrobras, para propiciar o início de negociações entre a Petrobrás e empresa vinculada ao General João Baptista de Matos'.

"É possível verificar que Jorge Oliveira Rodrigues teve ingerência sobre protocolo de intenções, participando pela Petrobras em reunião registrada em outubro de 2010 como participante pela Petrobras. Dessa forma, diante da clandestinidade da reunião ocorrida em Miami/EUA e da atuação de João Henriques e Jorge Luz como operadores de propina em contratos com a Petrobras, existem elementos razoáveis da prática dos crimes de corrupção", aponta a Procuradoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TRUMP SEMPRE POLÊMICO

Trump pede que apoiadores protestem em seu favor e ataca Obama por endividamento

Estadão Conteúdo 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu seu primeiro final de semana na capital Washington desde a posse com um pedido a seus apoiadores e uma crítica ao antecessor, Barack Obama.

Trump fez os comentários durante a manhã pelo Twitter. Na primeira mensagem, ele pediu que os milhões de pessoas que votaram nele devem fazer "seu próprio protesto", o qual ele descreveu como "o maior de todos". A mensagem foi uma aparente referência às recentes marchas contra sua administração, as quais incluem um protesto de mulheres ocorrido logo depois da posse.

O presidente norte-americano ainda disse neste sábado que a dívida nacional caiu desde que ele assumiu o cargo e fez comparações com uma alta ocorrida durante o início do governo Obama. Para Trump, essa informação não foi reportada pela imprensa.

Uma série de veículos de imprensa reportam informações sobre o orçamento federal publicadas todos os meses. O Departamento do Tesouro divulgou os números de janeiro no começo de fevereiro. Obama era presidente até 20 de janeiro, quando Trump teve sua posse.

Obama assumiu o posto em 2009 em meio a uma significativa piora da economia à qual levou a uma forte queda de receitas federais, elevando o endividamento. O governo de Obama respondeu à crise no seu primeiro mês ao continuar o programa de resgate aos bancos do presidente George Bush além de ter lançado um pacote de estímulo em fevereiro.

Flutuações mensais no endividamento nacional não são raros porque podem refletir superávits contábeis durante períodos em que o governo recolhe receita com impostos e déficits no momento em que paga restituição de impostos e outros benefícios. Comparações anuais evitam esse tipo de distorção relacionada a calendário.

Fonte: Dow Jones Newswires.

CARNAVAL COM OS ESPÍRITOS

Carnaval Espiritual

Frei Betto 

Neste Carnaval, quero me fantasiar de anjo debochado, deixar que Deus faça do meu coração salão de festa e me inebriar de quietute espiritual. Não recitarei nenhuma das preces canônicas e abrirei caminho na insensatez do mundo com a minha espada de fogo.

Meu Carnaval terá como enredo a beleza da Criação, da explosão primeva, que deu origem às partículas subatômicas, à exuberância dos corpos que se multiplicam na criatividade infinita da dança. Ao iniciar o desfile, não darei o grito de guerra, e sim de paz.

Farei do Jardim do Éden imenso sambódromo e levarei a inocência adâmica a seu extremo: nu, exibirei os contornos da alma e integrarei a comissão de frente, toda ela morada divina na pista ladrilhada de virtudes.

Serei passista na escola de samba da Via Láctea e aplaudirei o mestre-sala, o Sol, rodeado de cabrochas dançantes chamadas planetas. Ao repicar dos trovões e ao brilho incandescente dos relâmpagos, rodopiarei pela trilha dos meteoros rumo ao útero reversível dos buracos negros.

Verei estrelas desabarem qual confetes e asteroides se espalharem pelo céu como serpentinas. Todo o Universo transformado em incomensurável baile de Carnaval. E em nosso planeta, os seres humanos transmutados em seus semelhantes, despidos da própria fantasia para se encararem na face do próximo.

Na ala dos místicos, desfilarão Pitágoras, Jesus, Plotino, Rumî, Mestre Eckhart, Teresa de Ávila, João da Cruz, Gandhi, Edith Stein e Yogananda. Na dos santos, Agostinho, Tomás de Aquino, Celestino V, Oscar Romero, Helder Camara, Luther King, Pedro Casaldáliga e Paulo Evaristo Arns. Na dos sábios, Confúcio, Sócrates, Platão, Aristóteles, Eratóstenes, Hipácia, Simone Weil, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Milton Santos, Hélio Pellegrino, Alceu Amoroso Lima e Antonio Candido. Como destaque, o Barão de Itararé.

Ao recuo da bateria, serei todo ouvido ao silêncio, para que me envolva por fora e por dentro, até que eu seja revirado ao avesso para que a voz do mistério irrompa no mais íntimo de mim. Quero uma batucada inflamada capaz de ressuscitar os mortos e induzir os vivos ao êxtase inexprimível. Ao som do surdo, entoarão o Magnificat.

Em reverência ao Inominável, arrancarei os adereços que me recobriram ao longo da vida. Reduzido à minha própria identidade, sem paetês e lantejoulas, irei em busca do meu par, o Outro que habita o âmago do meu ser. Então, já nenhum espelho refletirá a minha face. Ali verei aquele que realmente sou e, no entanto, não ouso assumir.

Ao reiniciar a evolução da bateria, celebrarei a harmonia do congraçamento de paz enraizada na justiça. Quero o tamborim ecoando alegrias e a cuíca rememorando o lamento dos excluídos. Cornetas soarão, não para derrubar os muros de Jericó, e sim preconceitos e discriminações que impedem a embriaguez da solidariedade.

Desfilarei na ala da compaixão até o momento de subir no carro alegórico das bem-aventuranças. Então, toda a avenida contemplará a suntuosa coreografia de esperançosas utopias. Momo será destronado para dar lugar Àquele que fez jorrar vinho nas bodas de Caná.

Ao se aproximar do fim do desfile, todos os sambistas e passistas, baianas e cabrochas, pierrôs e arlequins, ao som de pandeiros e reco-recos, exibirão, na palma das mãos, seus corações de pedra transformados em corações de carne. Então, um silêncio apoteótico reinará sobre a avenida. E todos haverão de reverenciar o que há em cada um de mais profundo de si mesmo.

Rompidas as barreiras do ego e da mente, caídas as máscaras, arrancadas as escamas dos olhos e dilatados os ouvidos, o Amor irromperá como solene sagração do humano.