NO BRASIL, É MAIS FÁCIL ROUBAR AS VERBAS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE

70% dos desvios nas cidades afetam saúde e educação

Estadão Conteúdo 

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas - o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados.

O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios - o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU.

Restaurantes

Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas - ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.

O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

Enquanto isso, quem depende da saúde pública enfrenta atendimento precário. No Hospital Genésio Rêgo, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente Míria Lima contou que a disputa pelos médicos é tanta que só consegue marcar consulta com o mastologista se for lá pessoalmente no ínício da madrugada, à 1h - depois disso, todos os horário já estão reservados. "Preciso fazer mamografia e ultrassom da mama, mas só dá para marcar os exames mais de um mês depois das consultas", reclamou.

O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

Qualidade. Desvios como esses, segundo a literatura acadêmica recente, podem ser responsáveis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um determinado município. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio Ferraz, da PUC-Rio, Frederico Finan, da Universidade da Califórnia, e Diana Moreira, de Harvard, revelou que alunos de municípios onde a CGU descobriu fraudes no uso de dinheiro da educação tinham aprendizado pior e taxas maiores de repetição de ano e de evasão escolar.

"Escolas em municípios onde foi detectado corrupção têm menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento. Além disso, professores e diretores listaram a falta de recursos como o principal problema em municípios corruptos", escreveram os pesquisadores. Segundo eles, como a qualidade da educação afeta o desenvolvimento econômico no longo prazo, o estudo sugere um canal direto pelo qual a corrupção diminui o crescimento do País.

O resultado ainda é mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da educação pública no Brasil permanece estagnada em áreas importantes, especialmente no ensino médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7, abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes problemas é a má qualidade da formação dos alunos no ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios.

Os desvios de recursos públicos em alguns municípios brasileiros são recorrentes. Patos, cidade 100 mil habitantes na Paraíba, comandada pela família do ex-presidente da CPI da Petrobrás, deputado Hugo Motta (PMDB) de 2015, caiu em três operações em um ano. As ações investigaram fraudes em licitações da prefeitura e desvios na saúde e na educação.

Lá, as suspeitas recaem sobre a família do parlamentar. Em uma das operações, a mãe do deputado, Ilana Motta, acabou presa, e sua avó, Francisca Motta, foi afastada do cargo de prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da própria mãe na prefeitura do município. Segundo as investigações, as fraudes envolveram mais de R$ 11 milhões em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e para o pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade. O Estado não conseguiu ontem contato com os citados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CRISE AFETA DIVERTIMENTO DE RICOS

Concertos e óperas viveram temporada pautada pela crise

Estadão Conteúdo 

Coral da Osesp, por exemplo, tem más expectativas para o próximo ano, já que o orçamento estará mais enxuto

Atividade essencialmente ligada ao poder público, a música clássica e a ópera brasileiras sentiram de forma intensa os efeitos da crise econômica e política. O ano começou com mais reduções de orçamentos Brasil afora e terminou ainda pior, com a possibilidade de extinção de grupos como a Orquestra Jazz Sinfônica e a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, o que parece, por enquanto, ter sido evitado.

O próximo ano não promete ser diferente. Osesp, Teatro Municipal de São Paulo, Teatro Municipal do Rio, Teatro São Pedro: todos vão passar a virada com a promessa de orçamentos mais enxutos, assim como a Sinfônica Brasileira, que interrompeu suas atividades e segue horizonte indefinido. Será necessária muita imaginação e jogo de cintura para lidar com os efeitos dos cortes - e uma discussão séria sobre a organização do setor.

Mas houve também muita música. A Filarmônica de Viena, com Valery Gergiev; o inesquecível recital do tenor Jonas Kaufmann. A Osesp inaugurou uma parceria com a francesa Nathalie Stutzmann. No Sesc, o Festival de Música de Câmara consolidou-se como referência no cenário. No Municipal do Rio, apesar da crise, a ópera voltou a soar; em São Paulo, destaque para a Elektra de Livia Sabag. Carlos Gomes foi homenageado, muito aquém - em quantidade - do que merecia.

A ópera, aliás, é onde as expectativas maiores se colocam com relação a 2017. Depois de muitas tempestades, o Municipal de São Paulo tem nova direção, encabeçada por Cleber Papa, e o desafio de instituir um novo paradigma de produção. Já o Teatro São Pedro, que ganhou protagonismo por conta de um diálogo entre difusão e formação, vai completar 100 anos - por enquanto, em silêncio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O MAIOR PROBLEMA DO BRASIL É O PLANEJAMENTO MAL FEITO E GASTOS DE DINHEIRO DESNECESSÁRIOS

Projetos inacabados provocam perdas de R$ 2 bi para a Petrobras

Estadão Conteúdo 

A Petrobras inicia o ano de 2017 com o caixa menos comprometido com dívidas do que ingressou em 2016. No mercado financeiro, as ações estão em escalada ascendente. Mas, no seu encalço, ainda existem R$ 6,25 bilhões (valor contábil) de obras inacabadas, que já não condizem com a nova Petrobras.

Sem destino definido, esses projetos geraram perdas de R$ 2,05 bilhões por desgaste, por causa do passar do tempo, como informou a empresa na última demonstração financeira, relativa ao período de janeiro a setembro deste ano. Mudanças nas condições de mercado, como no câmbio e na cotação do petróleo, corroeram parte do dinheiro investido e alguns deles se tornaram definitivamente inviáveis.

"Parar grandes obras como a do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) gera prejuízos fantásticos. Qualquer retomada tem alto custo. E a paralisação acontece justamente num momento em que o País precisa de refino (para reduzir a importação de combustíveis)", avalia o vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira.

Na lista de perdas por causa da mudança de rumo da empresa estão empreendimentos suspensos, como o Comperj, no qual já foram investidos US$ 13 bilhões, sem a segurança sequer de que virá a funcionar um dia, e outros definitivamente abandonados. Hoje, a meta da diretoria da Petrobras é sanar o caixa e deixar a liderança do ranking das petroleiras mais endividadas do mundo.

Para isso, mira na venda de ativos e prioriza a exploração e a produção de petróleo e gás natural em áreas de grande produtividade e rentabilidade, como o pré-sal, que deve ser processada em suas próprias refinarias no Brasil ou exportada como matéria-prima bruta. A ideia é fazer isso sozinha ou ao lado de grandes petroleiras, suas parceiras estratégicas, como a francesa Total.

Ficou no passado o projeto de usar o pré-sal como âncora de um plano de governo de industrialização, que previa a transformação do petróleo de alta rentabilidade em insumo para fabricação de produtos de alto valor agregado, em unidades que seriam construídas pela estatal isoladamente, com sócios ou por terceiros.

Durante a gestão petista da petroleira, em que plantas chegaram a ser construídas, investidores privados demonstraram interesse em estar ao lado dela. Mas, chegada a crise, o plano foi abandonado, investidores desapareceram e grandes projetos ficaram no meio do caminho.

Baixas contábeis

Muitos desses investimentos interrompidos geraram baixas contábeis em sucessivos resultados financeiros da petroleira e ainda geram custos mensais de manutenção à companhia.

Fazem parte da lista de desistência: quase a totalidade do Comperj, no Rio de Janeiro; a segunda fase da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste - Rnest), em Pernambuco, onde já foram investidos US$ 17 bilhões; a Petroquímica Suape, em Pernambuco; a Unidade de Fertilizante Nitrogenado III, situada no município de Três Lagoas (MS); a usina de Quixadá, produtora de biodiesel na Bahia; e um conjunto de comboios da Transpetro, subsidiária de logística da estatal, para navegação em hidrovias.

De alguns deles, a Petrobras definitivamente desistiu. É o caso da Petroquímica Suape, cuja venda para o grupo mexicano Alpek foi fechada na semana passada, da unidade de fertilizantes, da usina de Quixadá, que também estão à venda, ao lado de áreas produtoras de óleo e gás, dentro do plano de desinvestimento.

A construção dos comboios da Transpetro pelo estaleiro Tietê foi suspensa. Enquanto outros projetos, para irem adiante, ainda dependem da atração de sócios, por enquanto desconhecidos, como o Comperj e a segunda fase da Rnest.

Há obras definitivamente canceladas, ainda que na fase inicial, como as refinarias premium, projetadas para os Estados do Ceará e do Maranhão. Os terrenos onde seriam construídos os projetos estão abandonados, enquanto os respectivos governos estaduais tentam atrair sócios para substituir a Petrobras.

Campos produtores de petróleo e gás foram suspensos à espera da melhora nas cotações do petróleo e do real frente ao dólar, o que pode torná-los economicamente viáveis novamente. Não chegam a ser abandonos, mas postergações, projetos que podem ser retomados em algum momento com a mudança de cenário da indústria petroleira. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.

MASSACRE ENTRE PRESOS NA PRISÃO DE MANAUS - AMAZONAS

Governo atualiza contagem de mortos em presídio de Manaus para 56

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Complexo Penitenciário Anísio Jobim

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas divulgou uma revisão no início da noite desta segunda-feira, 2, do número total de mortos no massacre do presídio em Manaus. Segundo o órgão, foram 56 mortes, e não 60, como havia sido informado no final da manhã.

Os cinquenta e seis presos foram mortos, decapitados, esquartejados e carbonizados após uma guerra entre facções criminosas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A ação do grupo Família Do Norte (FDN), ligado ao Comando Vermelho (CV), do Rio, contra membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), com liderança em São Paulo, começou na tarde de domingo e durou 15 horas. Treze funcionários e 70 detentos foram feitos reféns e depois liberados, parte com ferimentos. É a maior matança em presídios do País, após o Massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos.

De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal do Estado, Luís Carlos Valois, os presos confinados no regime fechado abriram o acesso ao espaço destinado ao semiaberto. "Quando cheguei, já estavam todos mortos. Eles mesmos tiraram os corpos de dentro da penitenciária, antes de entregarem os reféns. Tinha um contêiner cheio de braços e pernas. Um horror", afirmou. O Compaj mantinha 1.229 internos, mas tem capacidade para 454 detentos. "Tinha cela para cinco pessoas com mais de 30", disse o juiz.

A Polícia Federal monitora a FDN desde 2015, na Operação La Muralla. Segundo investigadores ouvidos pela reportagem, o massacre tem relação com a saída de vários líderes do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Cerca de 17 líderes da facção, entre eles José Roberto Barbosa e Alan Castimário, haviam sido encaminhados para presídios federais e outros, como Márcio Ramagem, conhecido como Garrote, para o RDD.

De acordo com um investigador, as lideranças começaram a sair do RDD e passaram a organizar a retaliação aos detentos de outras facções.

O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, atribuiu a disputa das facções ao narcotráfico. "Esse é mais um capítulo da guerra silenciosa que o narcotráfico jogou esse País. Nós sempre soubemos que o Brasil está numa guerra impiedosa. Vivenciamos ontem mais um capítulo", disse.

Segundo o analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Guaracy Mingardi, a guerra entre facções dentro dos presídios "tem raízes bem antigas no sistema prisional brasileiro" e é consequência da omissão do Estado. "Sempre foi assim, não começou com o PCC. O Estado se limita a cercar e manter os presos lá dentro, mas não tem controle nenhum interno".

Ele acredita que a matança em Manaus seja resultado do acirramento de uma disputa territorial entre o PCC e o CV. "O PCC se espalhou pelo País como estratégia de poder, mas encontrou resistência em alguns Estados, onde as facções regionais são aliadas do CV. Essa disputa se acirrou há dois meses."

Fuga

No mesmo momento em que acontecia o massacre no Compaj, 87 detentos fugiram do Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), perto dali. Até a noite de ontem, 40 homens haviam sido recapturados.

No início desta noite, presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também próximo do Compaj, tentaram fugir.

O IML de Manaus vai receber um contêiner frigorífico para auxiliar na necropsia. Os trabalhos devem ser concluídos em cinco dias.