Governo federal gasta R$
47,2 milhões em festas e homenagens em 2016
Raul Mariano
COMEMORAÇÃO – O presidente Michel Temer e a primeira-dama, Marcela
Temer, brindam durante cerimônia de cumprimentos de fim de ano dos
Oficiais-Generais
A polêmica licitação destinada à compra de sorvetes importados para o
avião do presidente Michel Temer não se compara, nem de longe, ao que o governo
federal gastou com festividades e homenagens neste ano.
Dados da ONG Contas Abertas revelam que R$ 47,2 milhões foram gastos pela União
com eventos de janeiro a novembro de 2016. O valor seria suficiente para
construir cerca de 675 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida,
considerando que cada unidade habitacional tenha o custo médio estimado em R$
70 mil.
Conforme o levantamento, os desembolsos com festividades e homenagens são
maiores, por exemplo, do que o valor investido em obras e na aquisição de
equipamentos pelo Ministério do Meio Ambiente, que gastou R$ 45,1 milhões, e do
Ministério das Comunicações, ao custo de R$ 19,1 milhões no mesmo período.
O dinheiro disponível para essas despesas também é maior do que a verba
prevista para 2017 em programas destinados à preservação de florestas,
prevenção e controle do desmatamento e incêndios, de atuação para controle e
fortalecimento do Ministério Público e a para a Central de Atendimento à
Mulher.
Festeiros
O Ministério da Cultura foi o maior responsável por estes gastos em 2016. A
Pasta desembolsou R$ 12,5 milhões com itens como o coffee break do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na XX Feira Pan-Amazônica do
Livro, por exemplo, que custou R$ 5 mil. Dentre os gastos ainda estão R$ 2,2
mil com buffet para realização do evento de encerramento da “Décima Primavera
de Museus” do Museu Regional de São João del-Rei.
O Ministério da Educação ocupa o segundo lugar no ranking, com R$ 10,8 milhões
pagos em comemorações neste ano. Na lista de despesas constam R$ 427 mil para a
locação de equipamento de áudio, vídeo e foto para o congresso de 70 anos da
Universidade Federal da Bahia.
Além disso, o mesmo evento demandou R$ 94,3 mil para aquisição de arranjos
ornamentais, locação de toldos e UTI móvel.
No caso do Ministério da Defesa, o terceiro colocado, as despesas ficaram em R$
6,2 milhões. Na lista de celebrações, serviços de buffet para passagens de
comando, aniversário de corporações, despedidas, confraternizações, incluindo
as de fim de ano, e até mesmo serviços para funeral.
Incoerência
Para o economista e fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, os gastos
com festividades e homenagens não condizem com a realidade fiscal do país. Para
ele, falta ao governo uma postura mais rígida, já que o corte de gastos é
indispensável para o reequilíbrio das contas públicas.
“Os custos deste ano foram menores do que os do ano passado, mas ainda assim
são muito altos. Com Estados decretando calamidade, acho que os governantes
precisam dar exemplos de austeridade. Há uma série dessas festividades que são
totalmente dispensáveis. No caso dos militares, por exemplo, uma simples troca
de comando gera gastos com buffet. É algo incabível”, avalia.
A secretaria da Presidência da República foi procurada pela reportagem, mas não
se manifestou até o fechamento da edição.
Investimentos em segurança no trânsito ainda são insuficientes
Os investimentos governamentais voltados para reduzir o número de mortes nas
rodovias brasileiras estão aquém do que poderiam em 2016. Dos R$ 997,1 milhões
autorizados no orçamento para projetos relacionados à educação e segurança no
trânsito, apenas 12,4% foram efetivamente desembolsados até o mês de novembro.
MONTANTE – Quase R$ 9 bilhões foram autorizados para ações preventivas
de acidentes de trânsito entre 2008 e 2016; somente 18,7% desse total foram
efetivamente utilizados
Os dados foram compilados pela ONG Contas Abertas e tiveram como base o
Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), gerenciado pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, por
intermédio do programa Mobilidade Urbana e Trânsito.
Na prática, a maior parte do orçamento autorizado para o Funset acabou alocado
na chamada Reserva de Contingência. Em 2016, a rubrica representa 91% do total
dos R$ 997,1 milhões orçados para o fundo. Em outras palavras, R$ 906,7 milhões
ficam congelados no orçamento.
Isso acontece porque a Reserva de Contingência costuma ser utilizada para
minimizar o déficit primário do governo federal, ou seja, os recursos são
contingenciados e auxiliam no fechamento das contas. No ano passado, a reserva
atingiu 85% do total dos R$ 982,4 milhões orçados para o fundo.
Sem novidade
O “congelamento” de recursos dentro do Funset, no entanto, acontece há anos. Os
dados da Contas Abertas mostram que entre 2008 e 2016, considerando o período
de janeiro a novembro, apenas R$ 1,7 bilhão foi efetivamente aplicado nas
iniciativas de segurança e educação no trânsito. O montante representa apenas
18,7% dos R$ 8,9 bilhões autorizados durante os exercícios.
O Ministério das Cidades afirmou que “o contingenciamento orçamentário e
financeiro diminui a capacidade do Denatran de enveredar esforços nas ações
propostas pelo Funset”. Dessa forma, faltam recursos para fortalecimento do
Sistema Nacional de Trânsito, para o fomento a projetos destinados à redução de
acidentes no trânsito, para iniciativas de educação e cidadania no trânsito,
assim como para publicidade dessas ações.
Rodovida
Hoje, a Operação Rodovida é a principal ação do governo para combater mortes no
trânsito. A ação prevê fiscalização mais intensa em 100 trechos críticos de
rodovias pelo país, com esforço integrado de órgãos federais, Estados e
municípios.
