PERFIL DOS CANDIDATOS REFLETEM O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO NOSSO POVO

Baixa escolaridade de candidatos assusta, mas não inviabiliza exercício do mandato

Filipe Motta e Flávia Ivo 

O país que vende a imagem de “Pátria Educadora” tem em Minas, segundo maior colégio eleitoral brasileiro, quase metade dos 77 mil candidatos a vereador e prefeito sem diploma de ensino médio. Um terço obteve o certificado apenas desta etapa, e cerca de 2,5 mil só sabem ler e escrever.

Traçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações prestadas pelos próprios postulantes a cargos públicos nestas eleições, o quadro reflete o nível de escolaridade no Brasil e pode assustar.

É que a Constituição delega a vereadores a responsabilidade de elaborar normas jurídicas e votá-las, dentre outras atribuições. Aos prefeitos, cabe gerenciar políticas públicas municipais.

“Candidatos refletem a sociedade e o nosso nível de escolaridade e renda. Não há impedimento se a pessoa não tem formação”
Dimas Souza - Cientista Político

Especialistas dizem, no entanto, que o currículo básico não compromete necessariamente a atuação dos futuros políticos.

“Para o exercício do mandato basta estar em dia com as obrigações de cidadão, além de não ser condenado”, diz o cientista político e professor da PUC-Minas Dimas Antônio de Souza.

Em Minas, apenas um em cada cinco candidatos frequentou a faculdade, e 16,29% se formou. Em Jaíba, no Norte do Estado, uma pessoa que se declara analfabeta pleiteia vaga de vereador.

Proximidade

O perfil educacional dos candidatos é bem próximo ao da sociedade brasileira, quando comparados os dados do TSE com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, divulgada em 2015.

No caso do ensino médio, 31,1% da população do Brasil tem a formação. Quando se relacionam os percentuais de graduados, são 16%.

“Os partidos com mais candidatos são os mais estruturados, com mais tempo de TV e mais recursos do fundo partidário”
Denisson Silva - Cientista Político

Suporte

Especialistas avaliam que a educação formal dos candidatos não deve ser vista como um empecilho para o mandato porque os políticos contam com o suporte do quadro técnico da Câmara de Vereadores e da prefeitura para transformar decisões políticas em ações administrativas ou normas jurídicas.

“Discute-se muito até que ponto a formação ajuda no exercício da função. A questão não é a educação formal, mas ter desenvolvido habilidades lógicas, de articulação política, de se colocar diante de técnicos e outros políticos e de saber negociar”, diz o cientista político e doutorando na UFMG Denisson Silva. Ele cita o exemplo do ex-presidente Lula que, com baixa escolaridade, é reconhecido pela grande capacidade de articulação.

Mesma opinião tem Dimas de Souza, professor da PUC-Minas. “O que condiciona o entendimento da política não é o nível de formação. Tanto que ele não leva, na maior parte das vezes, ao engajamento das pessoas em movimentos sociais e outras lutas políticas”, observa.

Para especialistas, a formação dos candidatos pode acabar se tornando um trunfo de marketing para conquistar o eleitorado

Partidos na ‘Lava Jato’ continuam a ser o que mais atraem postulantes aos cargos

Nas estatísticas disponibilizadas pelo TSE, um ponto que chama a atenção é que os principais partidos citados na Operação “Lava Jato” (PR, PP, PMDB, PT e PSDB) continuam a ser a base eleitoral de 25,2 mil candidatos mineiros (ou cerca de 32,6% do total de 77,2 mil postulantes).

Para o cientista político Denisson Silva, não se trata de um erro estratégico ou de “insistência” com partidos envolvidos em corrupção. “Esses partidos que recebem mais candidatos são as marcas partidárias mais estruturadas, com mais tempo de TV e mais recursos do fundo partidário, por exemplo. Esses são fatores que pesam na escolha”, explica.

Mudança

Os especialistas apontam que o fim de grandes partidos já consolidados traz desestabilizações para o sistema político e que o melhor é trabalhar para a renovação dos já existentes.

Para o cientista político Dimas de Souza, é preciso ainda considerar que partidos que assumem o centro do poder ganham mais visibilidade quanto a atos de corrupção, mas não necessariamente todos os membros deles são corruptos.

“É um equívoco imaginar que todo mundo do PMDB, do PSDB e do PT é ladrão. E a história pessoal do político também conta muito, antes e depois de eleito”, aponta Dimas de Souza.

Além Disso

O artigo 33 da Constituição estabelece que os prefeitos precisam ter habilidade de gerenciar o funcionamento das políticas públicas municipais, com a competência de lidar com o transporte coletivo, os programas de educação infantil e do ensino fundamental, além de cuidar do ordenamento territorial do solo e proteger o patrimônio histórico e cultural, dentre outros pontos. Além disso, a aplicação dos recursos pelo prefeito deve seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

Sem prestígio

Dos candidatos mineiros, chama a atenção o fato de somente 3.579 vereadores buscarem continuar como políticos. Para 2016, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há 8.481 cadeiras disponíveis no Estado (43 a mais que em 2013).

Ainda assim, os vereadores são 4,6% do total de candidatos, valor bem próximo ao de aposentados (4,54% ou 3.511 pessoas) que concorrem.
No outro extremo, em números reduzidos, ganha pelo inusitado candidatos com profissões pouco usuais que buscam entrar ou permanecer no mundo político.

NO BORDEL NÃO TEM NENHUMA VIRGEM

OAS implica Lula, Serra, Aécio e Dilma, diz revista Veja

Estadão Conteúdo 

O acordo de delação que vinha sendo negociado entre a procuradoria-geral da República e o ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, continha informações sobre pagamentos indevidos para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e abordava repasses para o caixa 2 da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff, segundo relata reportagem da revista Veja.

A revista cita ainda o pagamento de propina de 3% para uma pessoa apontada como operador do senador Aécio Neves (PSDB) e de 5% sobre as obras no Rodoanel durante a gestão do atual chanceler, José Serra (PSDB), no governo de São Paulo.

O jornal O Estado de S. Paulo confirmou com pessoas com acesso à investigação o conteúdo dos termos citados. As tratativas entre a OAS e a Procuradoria-Geral da República foram rompidas após a Veja revelar, na semana passada, que entre os temas discutidos estava a citação ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Dos 7 anexos que fazem parte do acordo de delação, quatro deles estão relacionados a Lula. Detalham como valores desviados de obras da Petrobrás foram utilizados no pagamento do triplex no Guarujá que a PF atribui ao ex-presidente. O imóvel já é alvo de investigação e resultou no indiciamento de Lula e de sua esposa, Marisa Letícia na sexta-feira.

Atibaia

Outro anexo cita a solicitação direta do próprio Lula para que a OAS realizasse reformas em um sítio em Atibaia. Segundo relata a revista, teria ficado implícito que a OAS "atuaria e seria remunerada com o abatimento de créditos com o PT e também em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa".

Léo Pinheiro afirma ainda, segundo a revista, que contratou o serviço de palestras do ex-presidente para "influenciar" autoridades em outros países e que pagou a guarda de bens de Lula.

Sobre Dilma, Pinheiro cita contrato fictício com a agência de comunicação Pepper. O contrato teria como finalidade pagar dividas da campanha que reelegeu a petista em 2014.

Procurados, Lula e Dilma não se manifestaram até o fechamento desta edição.

DILMA NÃO TEM NADA A DECLARAR NO SENADO

É chegada a hora

Opinião Jornal Hoje em Dia 

Aristoteles Atheniense*

Paira natural e compreensível expectativa quanto ao comportamento de Dilma Rousseff no Senado Federal, no próximo dia 29, quando buscará obter 28 votos favoráveis à sua manutenção no poder.

A esta altura, há quem sustente que a presença de Dilma visará somente impedir que sua biografia seja maculada pelas denúncias de infrações que ela não teria cometido.

A finalidade de sua ida à Câmara Alta não seria de livrar-se das perdas dos direitos políticos até 2026, sabido que nunca teve vocação para o exercício das funções públicas obtidas mediante sufrágio popular. Nem mesmo o PT admite que haja interesse de sua parte em levar adiante uma trajetória política, de vez que a sua origem partidária foi o PDT.

Um de seus mais entusiastas defensores, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), questionado por um jornalista em relação ao retorno das massas aos movimentos populares, foi incisivo: “Não estamos mais conseguindo mobilizar ninguém”.

Tudo faz crer que se Dilma estivesse realmente interessada em retomar o seu mandato, ao contrário do que vem afirmando à imprensa estrangeira, já teria regimentado os que a acompanharam em sua saída do Planalto, fomentando os correligionários a lhe darem sustentação que refletisse na votação final do impeachment. A promessa de Lula de percorrer o Brasil desfraldando a bandeira contra o “golpe” não se confirmou.

Quanto ao presidente Renan Calheiros, que tem se recusado a votar, já viajou para o Rio com Temer, visitou Dilma no Palácio da Alvorada, negando-se, entretanto, a adiantar o seu pronunciamento.

Como o quesito que seria submetido aos senadores é muito extenso, especificando todas as infrações que geraram o processo instaurado, a acusação vem pleiteando que seja mais conciso, não passando de um “sim” ou “não” em relação à prática dos atos que concorreram para a formulação do libelo acusatório.

Resta saber se do idealismo de Dilma, como opositora no enfrentamento ao regime militar de 1964, ainda sobram forças suficientes para a defesa que fará no plenário do Senado.

(*) Advogado, Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do IAMG e presidente da AMLJ 
 

MUDANÇAS NAS CONCESSÕES ESTATAIS

Banco do Brasil e privados querem mudanças nas concessões

Estadão Conteúdo 

O Banco do Brasil e os principais bancos privados vão encaminhar ao governo uma proposta para participarem do financiamento das concessões, com a Caixa Econômica e o BNDES. O novo modelo está sendo desenvolvido há um mês por Itaú, Bradesco, Santander e BB. O formato vai exigir uma série de mudanças para tornar o desenho de financiamento mais "pró-mercado" do que o adotado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, quando houve uma forte concentração no papel do BNDES nos projetos.

Uma das premissas é que as operações de longo prazo sejam sindicalizadas, ou seja, que reúnam um grupo de instituições, inclusive bancos de investimento estrangeiros. Cada um definirá a porcentagem e o prazo de financiamento que assumirá de acordo com a análise de crédito e de relacionamento com os vencedores dos leilões. O presidente do BB, Paulo Caffarelli, disse ao Estado que o modelo é mais próximo ao de project finance, que se financia por si só, e menos de corporate finance, mais restrito ao limite de crédito da empresa.

Caffarelli foi o responsável por comandar os debates para financiar as concessões de infraestrutura no primeiro mandato de Dilma. Como secretário executivo do Ministério da Fazenda, ajudou a costurar o crédito bilionário às distribuidoras de energia, antes de deixar o BB, quando assumiu a secretaria do Ministério da Fazenda.

Desta vez, quem está à frente das discussões do financiamento à infraestrutura é o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco. Em entrevista ao Estado, nesta semana, ele disse que os agentes financiadores do próximo programa de concessões serão a Caixa e o BNDES. "O investidor vai ter dois endereços para ir. A ideia é buscar os bancos privados também", disse, na ocasião.

Confiança

Segundo Caffarelli, as concessões - que devem ser anunciadas duas semanas depois de concluída a votação do impeachment de Dilma - devem partir de "premissas realistas" e envolver uma discussão aberta entre governo, setor privado, sistema financeiro e agências reguladoras. "Temos de restabelecer a confiança para que principalmente o investidor estrangeiro volte a atuar no Brasil. Para isso, é preciso que os projetos tenham início, meio e fim e que as regras não mudem no meio do caminho", destaca o presidente do BB.

Atualmente, a carteira de infraestrutura do Banco do Brasil é de R$ 123 bilhões, sendo 80% com recursos próprios. "Nós, bancos brasileiros, vamos entrar e estruturar as operações, mas boa parte do funding vai vir de fora", completa Caffarelli.

Os bancos privados ainda querem criar um mecanismo de garantias, que permita consumir menos capital próprio disponível de cada banco para viabilizar o financiamento. Dessa forma, a instituição financeira teria mais folga para financiar uma fatia maior das concessões, mantendo seus outros negócios. O interesse principal dos privados está na atuação como assessores das operações, ou seja, viabilizando a captação de recursos via o mercado de ações ou de dívida.

Além disso, para o governo atrair o investidor estrangeiro, segundo executivos de bancos, terá de mudar os instrumentos que hoje viabilizam a participação desse capital nos projetos. Uma fonte cita, por exemplo, a extensão dos benefícios fiscais da Lei 12.431, das debêntures de infraestrutura, também para títulos de dívida emitidos no exterior, os bonds. Isso porque os estrangeiros só vão se interessar por investir nos projetos se puderem evitar o risco cambial e comprar papéis em dólares ou euros. Bradesco, Itaú e Santander não comentaram o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.