MILIONÁRIOS COM DESVIOS DO DINHEIRO PÚBLICO

Propina paga a políticos chega a R$ 210 milhões; veja o ranking dos desvios milionários

Bruno Moreno 

Eduardo Cunha estaria no topo do ranking de desvios, com o recebimento de R$ 77 milhões

A soma de recursos desviados que teriam sido repassados aos mais influentes políticos na operação “Lava Jato” alcança ao menos R$ 210 milhões. Para se ter uma ideia, esse é o valor que foi liberado pelo governo federal, no último mês, já na gestão interina de Michel Temer (PMDB) para 63 universidades federais e 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A soma foi feita com base em delações premiadas e em condenações.

No total, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), lidera o “ranking”, com R$ 77 milhões.

São R$ 52 milhões relatados por Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. O recursos teriam sido pagos a Cunha em prestações para que ele influenciasse na liberação de verbas do fundo de investimento do FGTS para o projeto do Porto Maravilha

Já o lobista Fernando Baiano, operador do PMDB, disse, em depoimento na Câmara dos Deputados, que Cunha teria recebido R$ 4 milhões de Júlio Camargo, da Toyo Setal. A origem teria sido repasses de contratos da empreiteira com a Petrobras.

Segundo o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, Cunha teria R$ 5,2 milhões no exterior, frutos da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.

Navios-sonda

Júlio Camargo disse, ainda, que Cunha afirmou ser merecedor de U$S 5 milhões (convertidos a valores de ontem, seriam R$ 16,5 milhões) em contratos de navios-sonda da Petrobras.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi citado por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, como beneficiário de R$ 30 milhões. Ele também teria embolsado outros R$ 19,8 milhões, relatados por Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, como propina em contratos da Sonda 1000 Petrobras; R$ 2 milhões por ter impedido a CPI no Congresso, conforme relatou Carlos Alexandre de Souza Rocha, que trabalhava com Alberto Youssef; e R$ 1,5 milhão da empreiteira UTC, conforme relatou o executivo Ricardo Pessoa.

O senador Romero Jucá (PMDB), que foi ministro do Planejamento de Michel Temer por menos de duas semanas, teria recebido R$ 22,5 milhões, sendo R$ 21 milhões da Transpetro e R$ 1,5 milhão da UTC. O ex-presidente José Sarney (PMDB) também foi citado por Machado, como destinatário de R$ 20 milhões.

Outros R$ 30 milhões teriam sido divididos por Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Braga (PMDB), afirmou o executivo Nelson Mello, da Hypermarcas.

Outra figura importante nesse quebra-cabeça é o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que já foi condenado a 15 anos de prisão, por corrução passiva. Segundo Ricardo Pessoa, da UTC, ele intermediou R$ 4,2 milhões para campanhas políticas em 2014.

Sérgio Machado também citou outros políticos, dentre eles o senador Aécio Neves (PSDB). Ele teria recebido R$ 1 milhão, na campanha política de 1998. Todos os citados negam as acusações.



Confira abaixo o ranking dos desvios milionários:

ROUBOS DE COLARINHO BRANCO

PF deflagra Operação Lázaro contra saques fraudulentos de precatórios

Estadão Conteúdo 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação Lázaro, nos Estados do Maranhão, Piauí e de São Paulo, contra um grupo que teria feito saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal.

Cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva nos municípios paulistas de Diadema, Jundiaí, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo, São Luis (MA) e Teresina (PI).

De acordo com a PF, a ação é a segunda fase da Operação Triângulo dos Precatórios, desencadeada no final de 2015, "para desmantelar grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversos Estados da Federação. Para tanto o grupo selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos", aponta a PF em nota.

A Polícia Federal estima que o grupo tenha, desde o início das investigações, feito mais de R$ 10 milhões em saques fraudulentos, "valor este que era movimentado e ocultado através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas".

"Dinheiro ilícito que a organização utilizou na aquisição de veículos esportivos importados e de alto luxo", destaca a PF.

O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminoso utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.

Apenas os materiais objeto das buscas e apreensões serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande (MS). Os presos e conduzidos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.

O que são os precatórios?

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Segundo o último levantamento feito pelo CNJ, os três entes públicos acumulavam em junho de 2014 uma dívida de R$ 97,3 bilhões em precatórios emitidos pelas Justiças estadual, federal e trabalhista.

As principais regras para pagamento de precatórios estão na Constituição Federal, que foi alterada em 2009 para permitir mais flexibilidade de pagamento. Além de mudanças no regime geral (Artigo 100), o novo regime especial (Artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) autorizou que entes devedores parcelassem a dívida e permitiu a renegociação de valores por meio de acordos com credores.

As mudanças foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2013, invalidou algumas regras do regime geral e todo o regime especial. O julgamento ainda não foi concluído, pois os ministros estão modulando os efeitos da decisão para evitar problemas com os pagamentos já realizados com a sistemática criada em 2009, que permanece em vigor até o encerramento do processo.

Funcionamento – O precatório é expedido pelo presidente do tribunal onde o processo tramitou, após solicitação do juiz responsável pela condenação. Os precatórios podem ter natureza alimentar (decisões sobre salários, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez, benefícios previdenciários, créditos trabalhistas, entre outros) ou natureza comum (decisões sobre desapropriações, tributos, indenizações por dano moral, entre outros).

Os precatórios alimentares têm preferência sobre os comuns, com organização de fila por ordem cronológica a cada ano. Ainda existe a possibilidade de adiantamento do precatório alimentar quando o credor tiver 60 anos ou mais ou doença grave.

O regime geral atualmente é seguido pela União e demais entes públicos que não tinham dívida de precatórios até 2009. Nesse regime, as requisições recebidas até 1º de julho são convertidas em precatórios incluídos na proposta orçamentária do ano seguinte. As requisições recebidas após 1º de julho passam para a proposta orçamentária do ano subsequente. Quando a proposta é convertida em lei, o pagamento dos valores inscritos deve ocorrer no mesmo exercício por meio de depósito no tribunal requisitante.

As condenações de pequeno valor não são cobradas por precatório, e sim por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com prazo de quitação de 60 dias a partir da intimação do devedor. O limite de RPV deve ser estabelecido por cada entidade pública devedora, mas a regra geral é até 30 salários mínimos nos municípios e até 40 salários mínimos nos estados e no Distrito Federal. No âmbito federal, a RPV atinge até 60 salários mínimos.

Regime especial – A partir de 2009, estados, Distrito Federal e municípios que apresentavam dívidas de precatório passaram ao regime especial, que permite duas sistemáticas de pagamento. Na primeira, o chamado regime especial anual, o devedor opta pela vinculação em conta especial do valor do estoque de precatórios, corrigido pelos juros e mora correspondentes, dividido por até 15 anos contados a partir da edição da Emenda Constitucional n. 62/2009. Nessa situação, a Fazenda Pública disponibiliza aos tribunais, no mês de dezembro, o valor anual referente à fração de 1/15 da dívida consolidada.

A segunda sistemática, conhecida por regime especial mensal, permite que o devedor fixe percentual mínimo entre 1% e 2% de sua receita corrente líquida para o pagamento de precatórios, fazendo transferência mensal aos tribunais. Os tribunais organizam a lista única de precatórios por entidade devedora de acordo com as prioridades (alimentares) e preferências (idosos e doentes graves) previstas no texto constitucional.

No regime especial, o ente devedor quita suas dívidas seguindo duas regras. Pelo menos 50% do montante reservado deve ser destinado aos precatórios segundo ordem cronológica, e os outros 50% podem ser pagos por meio de acordo direto com os credores ou por ordem crescente de valor do precatório.

Agência CNJ de Notícias

O TERROR ATACA NOVAMENTE

Mortos em ataque no aeroporto de Istambul sobem para 41, com 239 feridos

Estadão Conteúdo 

O número de mortos no ataque terrorista na terça-feira à noite no principal aeroporto internacional de Istambul, na Turquia, subiu para 41, incluindo 13 estrangeiros, e 239 pessoas ficaram feridas, disse o gabinete do governador de Istambul nesta quarta-feira.

Este foi o ataque mais violento na cidade turca, que apenas neste ano já foi atingida por outros três atentados. Na noite de ontem, três homens que chegaram de táxi, começaram a atirar e logo em seguida detonaram explosivos que estavam em seus corpos.

Apesar do ataque, o aeroporto retomou as operações normalmente. Imagens televisionadas de dentro do Aeroporto Atatürk mostrou as cabines de check-in funcionando normalmente. A Turkish Airlines, a maior companhia aérea do país, disse que suas operações de voo tinham sido retomadas, embora algumas chegadas e partidas tenham ficado atrasadas.

Dos 13 estrangeiros mortos no ataque, cinco eram da Arábia Saudita, dois do Iraque, e um da Tunísia, Uzbequistão, China, Irã, Ucrânia e Jordânia, de acordo com o gabinete do governador de Istambul.

Embora nenhum grupo tenha reivindicado a responsabilidade pelas três explosões, que atingiram o aeroporto por volta das 21h22 de terça-feira (no horário local), o primeiro-ministro, Binali Yildirim, disse que os resultados iniciais de uma investigação sugeriram que o Estado Islâmico tenha realizado o ataque.

Durante à noite, aliados da Turquia enviaram condolências e condenações ao ataque. "Não pode haver nenhuma justificação para o terrorismo. Aliados da Otan se solidarizam com a Turquia, unidos em nossa determinação de combater o terrorismo em todas as suas formas", disse o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, em um comunicado.

"Infelizmente, este ataque assassino é apenas o último de uma série de ataques que visam matar e mutilar civis inocentes", disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA em um comunicado, acrescentando que os EUA estavam determinado a trabalhar com a Turquia para combater o terrorismo.

O Irã também mostrou solidariedade. Além de um iraniano ter sido morto, outros cinco ficaram feridos no ataque em Atatürk, disse o vice-ministro de Ralações Exteriores, Hassan Ghashghavi, à agência de notícias semi-oficial Isna. Um dos feridos estava em estado crítico, disse ele.

Voos do Irã para a Turquia retomaram nesta quarta-feira logo após o meio-dia (no horário local), disse o porta-voz da autoridade de aviação do país à televisão estatal.

O ataque deve contribuir para as dificuldades da indústria turística da Turquia. O número de visitantes estrangeiros diminuiu em 35%, para 2,5 milhões em maio na comparação anual, informou o Ministério da Cultura e Turismo da Turquia na terça-feira.

NO BRASIL ATÉ NA CULTURA TEM ROUBO

Rouanet pagou por Jurerê?

Editorial Jornal Hoje em Dia 

Quando o presidente interino Michel Temer informou sobre a extinção do Ministério da Cultura e a inclusão deste junto ao Ministério da Educação (o que pouco tempo depois foi desfeito), houve uma enorme comoção de artistas e produtores culturais que manifestaram-se contra o absurdo da atitude do peemedebista.

No entanto, uma boa parcela dos protestos, principalmente nas redes sociais, concordou com o fim da pasta usando como argumento o fim da “farra da Lei Rouanet”.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (chamada de Rouanet em função do sobrenome do secretário de cultura da época) foi criada no governo Collor, em dezembro de 1991, com o objetivo de instituir políticas públicas para a cultura nacional.

O principal mote da legislação é o incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que podem aplicar percentuais do Imposto de Renda em eventos próprios. A renúncia fiscal estimada com a legislação atualmente é de R$ 1,3 bilhão.

Muitas controvérsias rondam a Rouanet no que se refere à aprovação de projetos. As propostas têm especificidades que, na maior parte das vezes, somente grandes produtoras conseguem preencher e, por isso, acabam sendo as financeiramente beneficiadas.

Outro ponto negativo é a aprovação de projetos de artistas famosos que têm altos lucros com as apresentações e, em tese, não teriam necessidade do dinheiro do governo federal.

Entre os alvos de busca da Polícia Federal está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema

E parece que a “farra” ou a “caixa preta” da Lei começou a ser desvendada a partir de uma operação deflagrada ontem pela Polícia Federal de São Paulo, sabiamente intitulada “Boca Livre” (termo muito usado pelos brasileiros para contar que vão a uma festa cheia de comida e bebida sem pagar nada).

Um desvio de R$ 180 milhões de recursos públicos em projetos culturais está em investigação. Em duas capitais e no Distrito Federal, estão em cumprimento 37 mandados de busca e apreensão e outros 14 de prisão.

Documentos foram solicitados ao Ministério da Cultura, a escritórios de advocacia especializados em Lei Rouanet e empresas cujas suspeitas ou envolvimento podem ajudar a esclarecer alguns pontos para a PF.

Parece absurdo (como muita coisa no nosso Brasil), mas, dentre os eventos investigados está uma festa de casamento luxuosa realizada na famosa e badalada praia de Jurerê de parentes de um dos produtores culturais apontados de ter desviado dinheiro da Rouanet.

No casório, show do cantor sertanejo Leo Rodriguez, que cobra entre R$ 50 mil e R$ 70 mil para cantar em um evento do porte que foi este. Em sendo verdade, é possível dizer mais alguma coisa depois de ler isso?